Nova resolução incentiva concorrência no mercado de gás natural

Como resultado de discussões com o Ministério da Economia, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publica a Resolução CNPE nº 3/2022, que atualiza as diretrizes da abertura de mercado e estabelece medidas de incentivo à concorrência na indústria de gás natural. O normativo – que representa um importante passo para a existência de competição efetiva no setor de gás natural – incorpora contribuições da Secretaria de Acompanhamento Econômico, Advocacia da Concorrência e Competitividade (Seae), ligada à Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME).  

Fontes: 

https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2022/maio/nova-resolucao-incentiva-concorrencia-no-mercado-de-gas-natural 

https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/conselhos-e-comites/cnpe/resolucoes-do-cnpe/2022/ResoluoCNPE_3_2022.pdf