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Editais de Chamamento Público

Publicado em 10/08/2020 17h07 Atualizado em 04/09/2020 14h56

Chamamento Público nº 11/2020

Solicitação de DOAÇÃO, sem ônus ou encargos, de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, para serem utilizados por servidores em trabalho remoto, alunos e pesquisadores, tipo DESKTOPS, NOTEBOOKS, CHROMEBOOKS E TABLETS, para a Universidade Federal de Pernambuco, do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos.

publicado 27/07/2020 00h00 Página

Chamamento Público nº09/2020

Solicitação de Doação, sem ônus ou encargos, de EQUIPAMENTOS, para serem utilizados na consecução da atividade de digitalização do acervo funcional de inativos e pensionistas da administração pública federal, tipo DESKTOPS, NOTEBOOKS e SCANNERS, para a SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, do MINISTÉRIO DA ECONOMIA, conforme condições especificadas no Edital e seus Anexos.

publicado 06/07/2020 00h00 Página

Chamamento Público nº08/2020

Solicitação de Doação, sem ônus ou encargos, de Doação, DE SERVIÇOS DE DESTRUIÇÃO OU INUTILIZAÇÃO DE CIGARROS, destinados à Secretaria Especial da Receita Federal, Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal, em São Paulo, conforme condições especificadas no Edital e seus Anexos.

publicado 30/06/2020 01h00 Página

Chamamento Público nº07/2020

Solicitação de Doação, sem ônus ou encargos, de MÁQUINAS DE DESTRUIÇÃO OU INUTILIZAÇÃO DE CIGARROS, novas ou usadas, completas, em plenas condições de uso, destinadas à Secretaria Especial da Receita Federal, Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal, em São Paulo, conforme condições especificadas no Edital e seus Anexos.

publicado 30/06/2020 00h00 Página

Chamamento Público nº06/2020

Solicitação de Doação, sem ônus ou encargos, de 50 (cinquenta) PARACICLOS a serem utilizados pela comunidade do campus da Universidade Federal de São Paulo-UNIFESP, em São Paulo, composta por discentes, docentes, servidores técnicos-administrativos em educação, colaboradores e usuários do Hospital São Paulo/ Hospital Universitário da Unifesp, conforme condições especificadas no Edital e seus Anexos.

publicado 19/06/2020 00h00 Página

Chamamento Público nº05/2020

Recebimento em doação, sem ônus ou encargos, de bens permanentes e de consumo para a Universidade Federal do Acre, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I deste instrumento.

publicado 25/05/2020 00h00 Página

Chamamento Público nº02/2020

Doação de desktops, notebooks e tablets a serem utilizados por servidores em regime de trabalho remoto.

publicado 26/03/2020 00h00 Página

Chamamento Público nº01/2020

Materiais destinados à prevenção e controle do COVID-19.

publicado 19/03/2020 00h00 Página

Chamamento Público nº13/2019

Projeto arquitetônico para estande da Embratur destinado a participação do Instituto em feiras internacionais de turismo previstas na Agenda de Promoção Comercial da Embratur.

publicado 20/12/2019 00h00 Página

Chamamento Público nº12/2019

Bens permanentes (mobiliários e veículos) para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense Campus Brusque.

publicado 06/12/2019 00h00 Página

Chamamento Público nº10/2019

Serviço de elaboração de projetos de eficiência energética, envolvendo trabalho de análise das oportunidades de economia e elaboração de documentos técnicos, com vistas à participação do IFRO no Programa de Eficiência Energética da CERON - Energisa.

publicado 11/11/2019 00h00 Página

Chamamento Público nº 8/2019

Serviço de elaboração de modelo integrado de Sistema de Segurança Física com base em análise de risco, indicando os recursos tecnológicos de segurança eletrônica (controle de acesso, CFTV, central de monitoramento, sensoriamento de alarmes, entre outros) alinhado ao dimensionamento da equipe de segurança (recepcionistas, vigilantes e outros) para os prédios da Esplanada dos Ministérios.

publicado 12/09/2019 14h52 Página

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      • 27. Orientação sobre contratação de leiloeiros
      • 28. Orientação sobre os valores limites referenciais de 2020
      • 29. Ferramentas para o tratamento de risco e os custos renováveis na Conta-Depósito Vinculada – Planilha de Custo e Formação de Preços
      • 30. Orientação sobre contratação de instituição sem fins lucrativos - Acórdão nº 2.426/2020-TCU-Plenário
      • 31. Orientação – AntecipaGov
      • 32. Comunicado aos fornecedores, às instituições gestoras das plataformas e às instituições financeiras tipo I
      • 33. Orientações sobre o pagamento direto de Contribuições Previdenciárias e de FGTS, quando do inadimplemento por parte das empresas contratadas para a prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra.
      • 34. Orientação sobre fiança bancária nos contratos regidos pela Lei nº 8.666, de 1993.
      • 35. Orientação sobre procedimento simplificado para estimar o valor preliminar da contratação para Plano de Contratações Anual.
      • 36. Recomendação sobre uso de código específico do catálogo de bens e serviços (CATMAT/CATSER) – Acórdão 2831/2021-TCU-Plenário
      • 37. Orientações sobre o relatório de gestão de riscos do Plano de Contratações Anual – PCA
      • 38. Recomendação sobre a priorização do uso da dispensa de licitação, na sua forma eletrônica
      • 39 - Orientação sobre a edição de normativo interno fixando o processo de trabalho para elaboração e execução dos PCA’s
      • 40 . Recomendação sobre a priorização do uso da dispensa de licitação, na sua forma eletrônica - Atualiza a orientação 38
      • 41. Orientação sobre a publicação dos documentos que integram o processo de contratação
      • 42. Orientação acerca do credenciamento para contratação de leiloeiro oficial
      • 43. Orientação sobre a reoneração gradual de folha de pagamento - alterações da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, pela Lei 14.973 de 16 de setembro de 2024 (atualizada em 03/07/25)
      • 44. Orientação sobre a IN SEGES/MGI nº 213, de 2025 – Previsibilidade das Férias
    • Orientações em caso de calamidade pública
      • Governo Federal dará agilidade nas compras públicas para enfrentamento da calamidade no RS
      • Medida Provisória Nº 1.221/24
      • Tutorial da MP 1.221/24
      • Comunicado Nº 02/2024 - Recebimento de doações para o enfrentamento do estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul
      • Nº 07/2024 - Recomendações Calamidade no RS - Contratos de prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra
      • Guia Prático de Contratações em Situações de Calamidade (CGU)
      • Tutorial - Adesão a atas de registro de preços em situações de calamidade
      • Termo de Justificativas Técnicas Relevantes Obras e serviços de engenharia Lei 14.133
      • Aviso de Contratação Direta Lei 14.133
      • Lei nº 14.981, de 20 de setembro de 2024
    • Orientações no combate à Covid-19
      • 1. Recomendações COVID-19 - Contratos de prestação de serviços terceirizados
      • 2. Pareceres sobre os contratos terceirizados
      • 3. Logística pública aos moldes da Lei nº 13.979, de 2020
      • 4. Autorização para liberação de computadores dos órgãos e entidades para teletrabalho
      • 5. Recomendações COVID-19 - Trâmite Eletrônico de Processos e Documentos
      • 6. Economia agiliza aquisições de produtos para combater o coronavírus
      • 7. Alterações em transferências voluntárias
      • 8. Redução temporária das alíquotas de contribuição aos serviços sociais autônomos
      • 9. Recebimento de doações para o enfrentamento da pandemia
      • 10. Painel de Compras e Contratos
      • 11. Orientações - MP 951/20 autoriza SRP para combate ao COVID-19
      • 12. Empresas fornecedoras no combate ao Covid-19
      • 13. MP 961/2020 - Inovação em contratações públicas
      • 14. Dispensa de Licitação por Registro de Preços - Passo a Passo
      • 15. Orientação sobre os contratos de cessão de uso onerosa
      • 16. Legislação organizada por tema
      • 18. Outras informações
      • 17. Contratos de prestação de serviços terceirizados – redução das atividades presenciais para enfrentamento da Covid-19
    • Plataforma +Brasil
    • Rede Nacional de Contratações Públicas
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