16. Em relação às demais fases (habilitação, encerramento, adjudicação e homologação), há alguma diferença em relação a uma contratação, com ou sem realização de sorteio?
Publicado em
14/10/2024 10h41
Atualizado em
14/10/2024 11h24
Não. De forma sistemática, não há qualquer diferença em relação aos processos atuais. No entanto, os relatórios de julgamento e homologação trarão, caso se aplique, a informação de que houve o sorteio para definir um vencedor do certame, conforme imagens abaixo:
