SiasgNet - IRP - Sessão Pública - Ata SRP

1 – O que significa IRP – Intenção de Registro de Preço?

IRP é a Intenção de Registro de Preço, e permitirá à Administração tornar públicas suas intenções de realizar Pregão ou Concorrência para Registro de Preço, com a participação de outros órgãos governamentais, que tenham interesse em contratar o mesmo objeto, possibilitando obter melhores preços por meio de economia de escala, tornando pública, no âmbito dos usuários do Comprasnet as intenções de futuras licitações (Pregão e Concorrência) para Registro de Preço.

2 – Como acessar o módulo IRP?

Para obter acesso ao módulo IRP, o cadastrador parcial do Órgão/Unidade deverá acessar o Senha Rede, na opção HABUSUSIS, informar o CPF do servidor e assinalar a opção IRP.

Para acessar o módulo, IRP – Intenção de Registro de Preço, siga os passos abaixo:

Acesse o sítio, https://www.gov.br/compras ,

Em Acesso aos Sistemas, clique em Comprasnet – SIASG;

Clique no link PRODUÇÃO;

Informe CPF e senha de acesso (a mesma senha utilizada para acessar o grande porte) e clique em "Avançar";

Em seguida clique em “SERVIÇOS DO GOVERNO”, “SIASGNet”, “IRP”.

3 – Como Cadastrar o Gestor de Compras?

No menu principal do módulo IRP, clique em "Gestor de Compras ", "Cadastrar Gestor de Compras” .

• O sistema exibe o CPF do usuário, clique em Ok. O sistema exibe o nome do usuário.
• Em seguida, informe os dados complementares: E-mail,Telefone, Fax e clique em “Confirmar”.
• O sistema disponibiliza a opção “Difinir Perfil de Atuação”

4 – Como Definir o Perfil de Atuação?

No menu principal do módulo IRP, clique em "Gestor de Compras ", "Gerenciar o Perfil de Atuação ” .

Selecione:

Gerenciador – Se for gerenciar as licitações

Participante – Se for apenas manifestar interesse em participar de licitações de outros órgãos.

Gerenciador e Participante – Para os dois papeis.

O menu será disponibilizado conforme a seleção do perfil do gestor.

5 – Como Cadastrar Perfil p/ Recebimento de Aviso?

No menu principal do módulo IRP, clique em "Gestor de Compras ", "Cadastrar Perfil p/ Recebimento de Aviso ” .

Esta opção permite ao usuário a receber avisos/e-mail dos serviços e materiais selecionados.

Selecione “Material” ou “Serviço” e clique em “Consultar”. Após selecionar os itens desejados, assinale a quadricula “Desejo receber e-mail com os avisos de IRP”. O sistema exibirá a mensagem: “Perfil para recebimento de aviso incluído“.

Importante:

A seleção deverá ser feita conforme os itens do catálago de Material e catálago de Serviço, podendo ser feita por: Item, Grupo e/ou Classe.

6 – Como Incluir uma IRP para Disponibilizar para Inclusão de Aviso? (Órgão Gerenciador)

No menu principal do módulo IRP, clique em "IRP", "Nova Intenção de Registro de Preço ”

• Na “Modalidade de Licitação”, informe a modalidade da licitação.
• Em “Tipo de Licitação”, selecione “Menor Preço ou Maior Desconto”
• Em “Data Provável da Licitação”, informe a data provável da licitação em dd/mm/aaaa
• Em “Prazo Estimado de Validade da Ata”, informe a validade da Ata.
• No campo “Objeto”, informe o objeto da compra.
• Clique em Salvar, o sistema exibirá a mensagem “A IRP número 200999 – 000XX/2011 foi incluída.”Anote o número da IRP e clique em OK.
• Em seguida clique no botão “Incluir Item” e inclua os itens.
• No campo “Tipo de Item”, selecione se “Material” ou “Serviço”
• No campo “Código do Item”, informe o código e clique na lupa ao lado, se não souber.
• No campo “Descrição”, informe a palavra-chave do item e clique em “localizar”.
• Em seguida, selecione o item desejado e clique em “Detalhar”. Escolha o item e clique em “Selecionar”. Após selecionar o item, informe os campos “Unidade de Fornecimento”,“Valor Unitário Estimado (R$)” e “Critério de Julgamento” do item.
• Na área “Local de Entrega”, informe “Município/UF de Entrega”, “Quantidade” de entrega do item e clique em “Incluir”.
• Em seguida clique em “Salvar Item”.Para incluir outros itens, clique em “Novo Item” e repita os passos acima.
• Apos incluir todos os itens clique em “Itens”, em “Finalizar Inclusão”.
• Em seguida clique em “Disponibilizar para Inclusão de Aviso”.
• O sistema exibe a mensagem “Confirma a disponibilização da IRP para a inclusão do aviso?” clique em Sim. O sistema exibe novamente a mensagem: “A Intenção de Registro de Preços foi disponibilizada para a inclusão do aviso”. Clique em “OK”.
• Em seguida saia do sistema IRP e acesse o módulo Divulgação de Compras para incluir a licitação.

Importante: Se o computador estiver com bloqueador de pop-up não será exibido o número da IRP. Se necessário, solicite apoio de técnico de informática para retirar o bloqueador de pop-up.

Se clicar em “Divulgar” – A IRP ficará disponível por 5 dias para que outros órgãos/unidade manifestem sua intenção para participar desta IRP.

Se clicar em “Disponibilizar para Inclusão de Aviso” - A IRP irá direto para o módulo Divulgação de Compras e caso queira incluir órgãos participantes, inclua no módulo Divulgação de Compras.

7 – Como manifestar o interesse em participar de uma IRP? (Órgão Participante)

No menu principal do módulo IRP, clique em "Manifestar Interesse", "Nova Manifestação de Interesse" 

• Selecione o campo “Nº da IRP”, informe o nº da IRP e clique em “Pesquisar”. O sistema exibirá a IRP.
• Clique em “Selecionar”
• Informe o campo “Motivo para Adesão ao Processo de Contratação por SRP” e em seguida clique em “Salvar”. O sistema exibe a mensagem “As manifestações dos itens devem ser enviadas até a data limite definida para cada item da IRP. Após esta data as manifestações para os itens serão excluídas.” Em seguida clique em “OK”.
• O sistema exibe os itens da IRP, selecione o item desejado, informe o “Valor unitário”, “Município” e “Quantidade” do item e clique em “Incluir”.
• Em seguida clique em “Confirma”. Se desejar manifestar intenção para outros itens repita os passos acima e ao terminar clique na aba “ Finalizar”.
• Em seguida clique em “Enviar”. O sistema exibe um Resumo da Manifestação de Interesse, clique novamente em “Enviar”. O sistema exibirá a mensagem: “ A manifestação de interesse de IRP foi enviada.
• Em seguida clique em “OK”.

8 – Como incluir uma IRP por maior desconto no sistema?

Por definição do gestor do sistema, o PREGÃO / ITEM por maior desconto será incluído após a transferência da IRP, ou seja, na inclusão do Aviso da IRP no módulo Divulgação de Compras.

9 – O que fazer quando, não consegue transferir a IRP para o módulo Divulgação de Compras? O sistema apresenta a mensagem: “NÃO FOI POSSÍVEL TRANSFERIR A IRP PARA O DIVULGAÇÃO DE COMPRAS”.

Essa mensagem ocorre quando o Gestor não clicou em “Finalizar Inclusão” dos itens ou quando a IRP estiver na situação de:

• ABERTA – O gestor tem que esperar data fim da confirmação do participante que é de 2 dias úteis. A não confirmação nesse período, impedira o gestor de verificar a Adesão / Transferir IRP.
• EM CONFIRMAÇÃO – Aguardando definição por parte do órgão participante.
• NÃO CONFIRMADA – Quando não houver justificativa para a “não participação/desistência” do participante.

10 – Como cadastrar e quem cadastrar como Gestor de Compras (Pregoeiro ou Servidor que inclui a compra?)

Quem cadastrar?

O Gestor de Compras no sistema IRP é a pessoa responsável pela inclusão da IRP. Sendo de competência do Órgão / Unidade definir quem será a pessoa responsável cadastrada no sistema IRP como Gestor de Compras (Pregoeiro e/ou Servidor que inclui a IRP).

Como Cadastrar?

Após acessar o modulo IRP, clicar em “Cadastrar Gestor de Compras”, informar o CPF do gestor e clicar em OK. Preencher os demais campos e clicar em Confirmar.

11 – O que fazer quando, ao acessar o SIASGnet, na opção IRP, o sistema apresenta a mensagem de erro: “ERRO – SEU ACESSO NÃO FOI AUTORIZADO”?

Entre em contato com o Cadastrador Parcial do Órgão/unidade e solicite a inclusão da opção IRP no seu Perfil de atuação. 

12 – Como obter o perfil / habilitação para acessar o módulo SESSÃO PÚBLICA no SIASGNet?

Para obter acesso ao módulo Sessão Pública, entre em contato com o Cadastrador Parcial do seu Órgão e solicite a inclusão da opção “PRESIDENTE” em seu Perfil.

13 – Como acessar o módulo SESSÃO PÚBLICA?

Para acessar o módulo Sessão Pública no Siasgnet, siga os seguintes passos:

• Após acessar o site www.gov.br/compras
• Em “Acesso aos Sistemas”, clique em “Comprasnet – SIASG”;
• Clique em “Produção”;
• Selecione o perfil “Governo”;
• Informe “Login” e “Senha”;
• Clique em Serviços do Governo > SIASGNet > Sessão Pública. 

14 – Qual a diferença entre Comissão Permanente e Comissão Especial?

• COMISSÃO PERMANENTE: quando a designação abranger a realização de licitações por período.
• COMISSÃO ESPECIAL: quando for para licitações específicas.

Importante: As comissões são constituídas por, no mínimo, três membros, sendo pelo menos, dois deles servidores qualificados pertencentes aos quadros dos órgãos da Administração, responsáveis pela licitação.

15 – Como incluir / cadastrar a Comissão de Licitação?

Para incluir/cadastrar uma “Comissão Especial” e “Comissão Permanente”, siga os seguintes passos:

Comissão ESPECIAL

• No Menu Inicial, clicar em ‘Comissão de Licitação’.
• Clicar em ‘Incluir’.
• Selecionar o ‘Tipo da Comissão’ = ESPECIAL.
• Informar o ‘Tipo de Documento de Designação’.
• Informar o ‘Número do Documento de Designação’.
• Informar o ‘Nome da Comissão’ e o ‘Motivo’.
• Em seguida clicar em ‘Salvar’.

Comissão PERMANENTE 

• No Menu Inicial, clicar em ‘Comissão de Licitação’.
• Clicar em ‘Incluir’.
• Selecionar o ‘Tipo da Comissão’ = PERMANENTE.
• Informar o ‘Tipo de Documento de Designação’.
• Informar o ‘Número do Documento de Designação’.
• Informar a ‘Data de Início’ e ‘Fim da Vigência’ da Comissão.
• Em seguida clicar em ‘Salvar.

16 – Como vincular a Comissão de Licitação no módulo SESSÃO PÚBLICA?

Para vincular a comissão de licitação, siga os seguintes passos:

No menu inicial, clique em ‘Comissão de Licitação’.

• Clique no último ícone do menu ‘Ações’.
• Selecione a ‘Licitação’ desejada.
• Clique em ‘Vincular Licitação’.

17 – Porque não é possível incluir Impugnações / Esclarecimentos / Avisos na Licitação?

A opção “IMPUGNAÇÕES / ESCLARECIMENTOS / AVISOS”, só é habilitada após o presidente vincular a Comissão de licitação à Licitação.

18 – Como acessar a funcionalidade de pesquisa Gestão de Atas de Registro de Preço/SRP?

• Acesse o sítio www.gov.br/compras;
• Em “Acesso aos Sistemas”, clique em “Comprasnet – SIASG”;
• Clique em “Produção”;
• Selecione o perfil “Governo”;
• Informe “Login” e “Senha”;
• Clique em Serviços do Governo > SIASGNet > Gestão de ATA SRP;
• Consultas.

Dentro da consulta foram disponibilizados três tipos de pesquisa;

• Pesquisar Licitação;
• Pesquisar Aquisição;
• Pesquisar Fornecimento.

19 – Qual o objetivo de cada pesquisa?

Pesquisar Licitação

Permite aos usuários pesquisar todas as licitações na modalidade de Pregão e Concorrência.

Essa pesquisa busca os dados informados no módulo Divulgação de Compras e completa com as informações registradas no SISRP e no Empenho, portanto, somente após todos os itens estarem na situação de cancelado ou informado é que os dados serão exibidos na pesquisa.

Importante: Os itens na situação de PENDENTE ou faltando informar a data de vigência e assinatura, impedem que os dados sejam exibidos.

Pesquisar Aquisição

É uma pesquisa mais complexa e permite aos usuários pesquisar um determinado item de material ou serviço.

O objetivo é permitir que os órgão tenham uma gestão da ata, em relação a quantidade do item utilizado e caso necessário, façam o remanejamento das quantidades previstas para os itens com preços registrados nas Atas de Registro de Preços para outros órgãos participantes da ATA.

Atende o que está previsto na IN nº 6 de 25 de julho de 2014, conforme abaixo.

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 6, DE 25 DE JULHO DE 2014

Dispõe sobre o remanejamento das quantidades previstas para os itens com preços registrados nas Atas de Registro de Preços.

Art. 1º Esta Instrução Normativa dispõe sobre o remanejamento das quantidades previstas para os itens com preços registrados nas Atas de Registro de Preços.

Art. 2º Nas Atas de Registro de Preços, as quantidades previstas para os itens com preços registrados poderão ser remanejadas pelo órgão gerenciador entre os órgãos participantes e não participantes do procedimento licitatório para registro de preços.

Pesquisar Fornecimento

Permite aos usuários do órgãos e aos fornecedores, pesquisar os itens de um determinado CNPJ. Tanto o fornecedor, como o órgão gerenciador e participante, poderão saber qual a menor e maior vigência e qual o menor e maior disponibilidade para adesão.

O fornecedor também poderá saber, quais os itens ele foi vencedor.