6) Em qual formato deve ser publicada a ordem cronológica no site do órgão?
Publicado em21/08/2020 19h31
A seguir tem-se um modelo que pode ser utilizado para fins de divulgação no âmbito do órgão:
ORDEM CRONOLÓGICA
(Nos termos da Instrução Normativa nº 02/2016) (clique aqui)
CATEGORIA: I - FORNECIMENTO DE BENS
MÊS
Nº
CNPJ
Razão social
Data de exigibilidade¹
Data de pagamento
Justificativa²
Pagamento efetuado?
MARÇO
01
000.000.000/0000-00
XXXX
08/02/2017
01/03/2017
SIM
02
000.000.000/0000-00
XXXX
12/02/2017
03/03/2017
SIM
03
000.000.000/0000-00
XXXX
15/02/2017
Irregularidade xxxxxxx
NÃO
04
000.000.000/0000-00
XXXX
20/02/2017
05/03/2017
NÃO
Abril
05
...
...
...
...
...
...
06
...
...
...
...
...
...
CATEGORIA: II - LOCAÇÕES
MÊS
Nº
CNPJ
Razão social
Data de exigibilidade¹
Data de pagamento
Justificativa²
Pagamento efetuado?
MARÇO
01
000.000.000/0000-00
XXXX
08/02/2017
01/03/2017
SIM
02
000.000.000/0000-00
XXXX
12/02/2017
03/03/2017
SIM
03
000.000.000/0000-00
XXXX
15/02/2017
Irregularidade xxxxxxx
NÃO
04
000.000.000/0000-00
XXXX
20/02/2017
05/03/2017
NÃO
Abril
05
...
...
...
...
...
...
06
...
...
...
...
...
...
CATEGORIA: III – PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS
MÊS
Nº
CNPJ
Razão social
Data de exigibilidade¹
Data de pagamento
Justificativa²
Pagamento efetuado?
MARÇO
01
000.000.000/0000-00
XXXX
08/02/2017
01/03/2017
SIM
02
000.000.000/0000-00
XXXX
12/02/2017
03/03/2017
SIM
03
000.000.000/0000-00
XXXX
15/02/2017
Irregularidade xxxxxxx
NÃO
04
000.000.000/0000-00
XXXX
20/02/2017
05/03/2017
NÃO
Abril
05
...
...
...
...
...
...
06
...
...
...
...
...
...
CATEGORIA: IV – REALIZAÇÃO DE OBRAS
MÊS
Nº
CNPJ
Razão social
Data de exigibilidade¹
Data de pagamento
Justificativa²
Pagamento efetuado?
MARÇO
01
000.000.000/0000-00
XXXX
08/02/2017
01/03/2017
SIM
02
000.000.000/0000-00
XXXX
12/02/2017
03/03/2017
SIM
03
000.000.000/0000-00
XXXX
15/02/2017
Irregularidade xxxxxxx
NÃO
04
000.000.000/0000-00
XXXX
20/02/2017
05/03/2017
NÃO
Abril
05
...
...
...
...
...
...
06
...
...
...
...
...
...
LISTA CLASSIFICATÓRIA ESPECIAL DE PEQUENOS CREDORES³
MÊS
Nº
CNPJ
Razão social
Data de exigibilidade¹
Data de pagamento
Justificativa²
Pagamento efetuado?
MARÇO
01
000.000.000/0000-00
XXXX
08/02/2017
01/03/2017
SIM
02
000.000.000/0000-00
XXXX
12/02/2017
03/03/2017
SIM
03
000.000.000/0000-00
XXXX
15/02/2017
Irregularidade xxxxxxx
NÃO
04
000.000.000/0000-00
XXXX
20/02/2017
05/03/2017
NÃO
Abril
05
...
...
...
...
...
...
06
...
...
...
...
...
...
1 - A ordem cronológica de exigibilidade terá como marco inicial, para efeito de inclusão do crédito na sequência de pagamentos, o recebimento da nota fiscal ou fatura pela unidade administrativa responsável pela gestão do contrato. Considera-se ocorrido o recebimento da nota fiscal ou fatura no momento em que o órgão contratante atestar a execução do objeto do contrato.
2- Justificativa para eventual quebra da ordem cronológica ou para o não pagamento de obrigação ao fornecedor.
3 -(Inciso II do artigo 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993)