8. O conteúdo a ser desenvolvido no PLS pode ser diferente daquele previsto na Portaria Seges/ME nº 8.678, de 2021?

É preciso seguir o conteúdo mínimo disposto no art. 8º da portaria em comento, conforme estabelece o modelo de referência contido no Caderno do PLS. Ou seja, outros temas podem ser desenvolvidos, desde que o conteúdo mínimo seja respeitado.