2 - Os órgãos e entidades não integrantes do Sisg podem utilizar o Sistema ETP digital?

Sim. Os órgãos e entidades não integrantes do Sisg, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, que já fazem uso do Comprasnet, poderão apenas atribuir perfil de acesso a seus usuários, sendo o sistema já disponibilizado, para saber mais sobre isso, confira a próxima pergunta.

Já os órgãos que não utilizam o Comprasnet, e estão interessados em utilizar o sistema, poderão celebrar Termo de Acesso, conforme disposto na Portaria nº 355, de 9 de agosto de 2019.

Saiba mais no Passo a passo da Formalização do Termo de Acesso ao Siasg, aqui.