6 - Como elaborar o Plano de Centralização de Contratações Públicas?

O art. 3º da Portaria traz diretrizes para a elaboração do Plano de Centralização de Contratações Públicas. De modo geral, constitui-se de instrumento que deverá conter, no mínimo:

A Secretaria de Gestão (Seges) irá oferecer, em janeiro de 2020, workshop para fins de orientação aos órgãos e entidades , visando esclarecer as medidas de gestão, tais como a sub-rogação de contratos e o efetivo procedimento para a inativação de Uasg de compras.