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Publicado em 02/08/2021 11h40 Atualizado em 04/11/2022 09h59

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Infraestrutura

Decreto presidencial iguala imposto para produtos destinados à pavimentação

10/11/2022 - Medida define alíquota unificada de 1% para produtos originários de rocha e cerâmica
Tags: Decreto Infraestrutura Pavimentação IPI
MEIO AMBIENTE

Governo Federal anuncia novo plano de ação para prevenção e combate a queimadas e desmatamento

03/09/2021 - A Casa Civil atua na coordenação de ações, planos e políticas sobre mudança do clima
Tags: Meio Ambiente Queimadas Desmatamento Operação Guardiões do Bioma
Energia Elétrica

Criadas medidas para garantir o fornecimento de energia elétrica

01/09/2021 - A intenção é contribuir com a preservação das águas nos reservatórios
Tags: Energia Consumo consciente Bandeira tarifária
Governo Digital

Agora é possível transferir propriedade de veículos de maneira 100% digital

31/08/2021 - Documento pode ser assinado digitalmente, por meio da conta do gov.br
Tags: Governo Digital Carteira Digital de Trânsito Transferência Gov.Br
Abastecimento de água

Governo Federal inaugura Complexo Produtor de Água, em Uberlândia (MG)

31/08/2021 - A obra recebeu investimentos de R$ 332,7 milhões por meio do Programa Avançar Cidades-Saneamento
Tags: Complexo Produtor de Água Abastecimento de água Uberlândia Sistema Capim Branco Estação de Tratamento de Água
Proteção Social

Lançado material técnico sobre convivência e fortalecimento para crianças de até seis anos

31/08/2021 - Publicação ajudará nas atividades realizadas pelas equipes municipais de Proteção Social Básica
Tags: Proteção Social Básica Caderno de Orientações Técnicas do Serviço de Convivência e Fortalecimento Centros de Referência e Assistência Social Primeira infância
CRÉDITO FUNDIÁRIO

Prazo para análise de financiamento de imóvel para agricultores familiares passa a ser de até seis meses

31/08/2021 - Mudança é resultado do processo de reformulação do Programa Nacional de Crédito Fundiário
Tags: Programa Nacional de Crédito Fundiário Imóvel Rural Agricultor familiar
Ferrovias

Governo Federal institui o Marco Legal das Ferrovias

31/08/2021 - Com a medida, o setor ganha segurança jurídica e regulamentação contemporânea
Tags: Ferrovia Marco Legal das Ferrovias Medida Provisória
Pátria Vacinada

Brasil alcança a marca de 60 milhões de brasileiros 100% imunizados

31/08/2021 - Número representa 37,5% da população maior de 18 anos com as duas doses ou dose única das vacinas Covid-19
Tags: Pátria Vacinada 60 milhões Vacina Covid-19
Campanha

Pátria Voluntária inicia campanha de arrecadação de brinquedos

30/08/2021 - As doações podem ser feitas até 1º de outubro
Tags: Campanha Pátria Voluntária Dia das Crianças Brinquedos
Capacitação

Criança Feliz: programa do Governo Federal reforça capacitação de profissionais participantes

30/08/2021 - Iniciativa foi lançada como parte das atividades do mês da Primeira Infância, celebrado em agosto
Tags: Programa Criança Feliz Primeira Infância Capacitação Jornada Online Primeira Infância
Segurança alimentar

Distribuídas mais de 1,4 mil cestas básicas para indígenas de Minas Gerais

30/08/2021 - A entrega atendeu 742 famílias indígenas de 30 aldeias localizadas em quatro municípios
Tags: Segurança alimentar Cesta de alimentos Alimentação Povos Indígenas Minas Gerais
Pátria Vacinada

Confira os últimos números de recebimento e distribuição de vacinas contra a Covid-19

30/08/2021 - Quase 40% da população adulta brasileira já está com o ciclo vacinal concluído
Tags: Pátria Vacinada Covid-19 Ciclo vacinal Vacina Pfizer Astrazeneca Distribuição
COMBATE À COVID-19

Covid-19: vinte estados registram taxa de ocupação de leitos inferior a 50%

30/08/2021 - Número é reflexo do ritmo acelerado da vacinação contra Covid-19 no País
Tags: Covid-19 Leitos Vacinação Ocupação Governo Federal
PRIMEIRA INFÂNCIA

Programa Criança Feliz alcança a marca de 50 milhões de visitas domiciliares

30/08/2021 - O Programa do Governo Federal é uma importante ferramenta para que famílias com crianças entre zero e seis anos ofereçam a seus pequenos ferramentas para promover seu desenvolvimento integral
Tags: Primeira Infância Criança Feliz 50 milhões Visitas
Relações comerciais

Casa Civil e Ministério da Economia anunciam nova composição da Seção Brasileira do Fórum de CEOs Brasil-Estados Unidos

30/08/2021 - Executivos apresentam recomendações conjuntas aos dois governos com foco no aumento de comércio e investimentos bilaterais, além de integração entre ambas as economias
Meio Ambiente

Confira algumas ações do Governo Federal de prevenção e combate a queimadas

28/08/2021 - A Casa Civil atua na coordenação de ações, planos e políticas sobre mudança do clima
Tags: Casa Civil Meio Ambiente Queimadas Incendios
Moradia

Governo Federal entrega 1.440 moradias a famílias de baixa renda do Maranhão

27/08/2021 - O investimento federal nas moradias foi de R$ 79,2 milhões
Tags: Programa Casa Verde e Amarela Moradia digna Mobilidade urbana
Infraestrutura

Prorrogado contrato de concessão da ponte que liga Brasil à Argentina

27/08/2021 - A medida é importante para garantir a continuidade da manutenção da ponte e da prestação de serviços
Tags: Decreto Centro Unificado de Fronteira São Borja Santo Tomé Contrato Internacional de Concessão
Infraestrutura

Governo Federal entrega 18 quilômetros de rodovia recuperados em Santa Catarina

27/08/2021 - Obra garante mais conforto e segurança aos usuários da BR-153/SC
Tags: BR-153/SC Irani (SC) Infraestrutura Rodovia
Covid-19

Comitê de Crise Covid-19 dialoga sobre direitos humanos durante a pandemia

27/08/2021 - Coordenado pela Casa Civil, colegiado está promovendo um ciclo de palestras para discutir as projeções das políticas públicas pós-pandemia
Tags: Comitê de Crise Covid-19 Casa Civil Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
Economia

Sancionada lei sobre a melhoria do ambiente de negócios no País

27/08/2021 - A iniciativa integra estratégia do Governo Federal para recuperação econômica pós-pandemia
Tags: Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) LEI Nº 14.195 Ambiente de Negócio Economia Pós-pandemia
Covid-19

Parceria de farmacêuticas pode produzir mais de 100 milhões de doses de vacinas da Pfizer

27/08/2021 - A produção nacional de vacinas é um passo importante para o fortalecimento do complexo industrial de saúde brasileiro
Tags: Pátria Vacinada Vacina Pfizer Eurofarma Produção nacional 100 milhões de doses Covid-19
Voluntariado

Pátria Voluntária celebra o “Dia Nacional do Voluntariado” com novidades

26/08/2021 - O programa agora terá um “banco” de voluntários próprio, por meio do qual será possível participar de ações realizadas diretamente pelo Pátria, sempre que houver oportunidade
Tags: Pátria Voluntária Voluntariado Dia Nacional do Voluntariado
Novo Caged

Brasil se aproxima de dois milhões de empregos formais criados em 2021

26/08/2021 - Dados do Novo Caged mostram que o País criou mais de 316 mil novos postos de empregos em julho
Tags: Novo Caged Trabalho Emprego
Pátria Vacinada

Em dez dias, Governo Federal distribuiu mais de 20 milhões de doses de vacina contra a Covid-19

26/08/2021 - Nesta semana, o Brasil recebeu vacina Pfizer e insumos para a produção de Astrazenca
Tags: Pátria Vacinada Vacinação Pfizer Astranezeca Fiocruz PNI
Assistência

Distribuídas mais de 500 cestas básicas em Terras Indígenas do Amazonas

26/08/2021 - A ação beneficiou famílias em situação de vulnerabilidade social das etnias Pirahã, Tenharim e Mura
Tags: Segurança Alimentar Funai Cesta básica Povos indígenas Covid-19
Energia

Governo Federal determina redução de consumo de energia em órgãos públicos até abril de 2022

26/08/2021 - Foram ainda criadas condições para redução voluntária de demanda de energia elétrica
Tags: Decreto presidencial Energia elétrica Redução
Moradia

Programa Casa Verde e Amarela completa um ano

26/08/2021 - Redução da taxa de juros à menor da história do FGTS e aumento das modalidades são marcas da iniciativa do Governo Federal
Tags: Ministério do Desenvolvimento Regional Programa Casa Verde e Amarela Governo Federal
Emprego e renda

BEm: mais de três milhões de acordos fechados em 2021

26/08/2021 - Foram beneficiados quase 2,6 milhões de trabalhadores e 634 mil empregadores durante quatro meses
Tags: BEm Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda Programa Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda Emprego e renda

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