CAPES financia projeto de enfrentamento a enchentes no RS

Imagem: Enchente no estado do Rio Grande do Sul (Amanda Perobelli - Agência Brasil)

Desde julho de 2023, a CAPES financia um projeto voltado para o enfrentamento à vulnerabilidade social causada por enchentes no Rio Guaíba, no Rio Grande do Sul. A equipe, liderada por pesquisadores do Programa de Pós-Graduação (PPG) em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), tem levantado quais as medidas não estruturais adotadas por diversos municípios para prevenir e enfrentar desastres ambientais. Além disso, o grupo tem desenvolvido cartilhas para ajudar as populações, realizado workshops e atuado em defesa dos consumidores vítimas do transbordamento do rio.

Medidas estruturais dizem respeito a intervenções físicas nas áreas afetadas. Já as não estruturais são iniciativas que facilitam o gerenciamento dos riscos, como, por exemplo, estudos de impactos ambientais de determinados empreendimentos. “A nossa hipótese inicial foi de que os municípios não estariam munidos adequadamente de medidas não estruturais, tendo em vista os eventos climáticos extremos”, explica Ana Paula Atz, bolsista de pós-doutorado em Direito na UFRGS pelo projeto, que foi um dos selecionados pelo Edital nº 28/2022 do Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) – Vulnerabilidade Social e Direitos Humanos.  

Em dezembro de 2023, havia 411 municípios gaúchos em situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em 26 de abril deste ano, o governo estadual decretou calamidade para todo o Rio Grande do Sul. Com mais de uma centena de mortes já confirmadas e mais de 400 mil pessoas desalojadas, o estado vive o maior desastre ambiental de sua história. “Espero, no futuro, que esse projeto realmente sirva para a conscientização dos gestores, prefeitos e governantes em geral, a observarem a contribuição que a ciência, os estudos e as pesquisas têm para a humanidade”, afirma Augusto Jaeger, professor de Direito da UFRGS e coordenador do projeto.

O quadro de pesquisadores envolvidos conta com Claudia Lima Marques, profissional de reconhecida atuação na área de direito do consumidor e integrante do PPG em Direito da UFRGS. Em dezembro de 2023, ela liderou uma comitiva, da qual fez parte Ana Paula Atz, em visita à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Ambas apresentaram ao secretário Wadih Damous uma proposta de projeto a ser executado pela UFRGS junto à Senacon. Trata-se de um sistema de atendimento especial e de renegociação de dívidas, nos moldes do Renegocia, programa do governo federal já adotado pela Secretaria, a consumidores vítimas de desastres ambientais.  

Imagem: Ana Paula Atz é bolsista CAPES e Augusto Jaeger coordena o projeto (Arquivo pessoal)

Outros pontos de destaque foram a realização de um workshop, em 24 de abril deste ano, e a parceria constante entre o PPG em Direito e o Instituto de Pesquisas Hidráulicas (IPH) da UFRGS. Durante o evento, no qual foram debatidos temas como desastres ambientais e vulnerabilidade urbana, houve formação de redes de pesquisadores para a área. O IPH tem tido atuação relevante no monitoramento da medição do Guaíba e na atualização do mapa de inundação de Porto Alegre.

Também participam do projeto os pesquisadores Roberta Camineiro Baggio, do PPG em Direito da UFRGS, Joel Goldenfum, do IPH, Gonzalo Sozzo, da Universidad Nacional del Litoral, da Argentina, Claudia Salazar, da Universidad Nacional de Córdoba, também da Argentina, e Marcelo Schenk Duque, que, assim como Ana Paula Atz, é pós-doutorando em Direito na UFRGS.

Sobre o Programa
O PDPG – Vulnerabilidade Social e Direitos Humanos faz parte do Programa Emergencial de Prevenção e Enfrentamento de Desastres Relacionados a Emergências Climáticas, Eventos Extremos e Acidentes Ambientais, ação permanente por meio da qual a CAPES pretende promover a troca de conhecimento entre a academia e o poder público, para a aplicação dos resultados dos estudos nos diferentes contextos das regiões atingidas.

Com o PDPG, a CAPES incentiva projetos de formação de pessoal de alto nível, de modo a contribuir para a prevenção, mitigação e superação de situações de vulnerabilidade social de populações que tenham passado por evento ambiental extremo no Brasil, entre 2020 e 2022. Com a deterioração da situação do Rio Grande do Sul, os estudos sobre o Guaíba ganharam ainda mais importância ambiental, econômica e social.