Audiência Pública 005/26

Dia 30/04 , em Auditório da ANTT - Brasília/DF às 14h

Publicado em 27/03/2026 11h39 Atualizado em 27/03/2026 11h41

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições regimentais, comunica que realizará Audiência Pública, com o objetivo de colher contribuições sobre a minuta de Resolução referente à Primeira Norma do Regulamento de Serviços e Segurança Ferroviária - RSF1, que versa sobre os Direitos e Garantias aos Usuários e do Serviço Adequado de transporte ferroviário de cargas em regime de concessão e autorização, no âmbito do projeto regulatório das Condições Gerais de Transporte Ferroviário - CGTF.

Informações úteis
O prazo para o envio de contribuições será das 9 horas (horário de Brasília) do dia 6 de abril até as 18 horas (horário de Brasília) do dia 20 de maio de 2026.

A sessão pública será realizada de forma híbrida na seguinte data, horário e local:

Local: Auditório da ANTT.

Data: 30 de abril de 2026.

Horário: das 14 horas às 18 horas (horário de Brasília).

Endereço: Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10, trecho 03 Projeto Orla Polo 8. Brasília-DF, CEP: 70200-003.

Capacidade: 300 lugares.

O endereço eletrônico da videoconferência será divulgado até às 14 horas (horário de Brasília) de 29 de abril de 2026 no sítio eletrônico da ANTT , no local destinado à Audiência Pública nº 5/2026.
Mais informações

ap005_2026@antt.gov.br

Audiência Pública 005/26

Dia 30/04

Auditório da ANTT - Brasília/DF às 14h

Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo 8