Instruções

Documento contendo instruções para solicitação (ACP, VO, AT, LC, LC de trânsito, LO, MF, MF Substituição PE, Renovação de LO)

Publicado em 11/04/2024 08h25 Atualizado em 12/09/2025 17h03

Instruções MF Substituição Peru - Resolução 6.038 de 08 de fevereiro de 2024 — última modificação 07/05/2024 15h50

NOVAS ORIENTAÇÕES SOBRE HABILITAÇÃO DE VEÍCULOS DE 4 EIXOS OU MAIS – PARAGUAI.pdf — última modificação 30/09/2024 17h21

Modelo de Certificado de Apólice Única de Seguro de Responsabilidade Civil.pdf — última modificação 06/01/2025 11h06

Instruções AT - Resolução 6.038 de 08 de fevereiro de 2024.pdf — última modificação 13/01/2025 10h09

Instruções ACP - Resolução nº 6.038 de 08 de fevereiro de 2024.pdf — última modificação 13/01/2025 11h11

Instruções VO - Resolução 6.038 de 08 de fevereiro de 2024.pdf — última modificação 13/01/2025 11h11

Instruções LC e LC de trânsito (habilitação, Renovação e cadastro de representante legal) Res. 6.038.pdf — última modificação 13/01/2025 11h11

REQUISITOS PARA EMPRESAS EXTRANJERAS DE CARGAS 2025.pdf — última modificação 14/02/2025 10h33

Instruções MF - Resolução 6.038 de 08 de fevereiro de 2024.pdf — última modificação 04/06/2025 11h14

Instruções Renovação LO - Resolução 6.038 de 08 de fevereiro de 2024.pdf — última modificação 04/06/2025 11h14

Instruções LO - Resolução 6.038 de 08 de fevereiro de 2024.pdf — última modificação 04/06/2025 11h14

Guyana_MoHA Presentation (Inglês).pdf — última modificação 12/09/2025 17h03