Comunicados
COMUNICADOS
COMUNICADO 29 - 12/10/2024 - Comunicado Envio das informações do bilhete de passagem MONITRIIP - OFÍCIO CIRCULAR_SEI Nº 5027/2024/GEOPE/SUPAS/DIR-ANTT
COMUNICADO 28 - 09/10/2024 - Comunicado Envio das informações MONITRIP - OFÍCIO CIRCULAR_SEI Nº 3119/2024/GEOPE/SUPAS/DIR-ANTT
COMUNICADO 27 - 19/09/2024 - Prorrogação do prazo do art. 233 da Resolução ANTT nº 6.033/2023 - OFÍCIO CIRCULAR_SEI Nº 2402/2024/SUPAS/DIR-ANTT
COMUNICADO 26 - 06/09/2024 - Orientações sobre a Resolução ANTT nº 6.033/2023 e Procedimentos no SIGMA - Caso responda este Ofício, indicar expressamente o processo nº 50500.037438/2024-66 - OFÍCIO CIRCULAR_SEI Nº 2301/2024/CTRIP/GEOPE/SUPAS/DIR-ANTT
COMUNICADO 25 - 28/08/2024 - A Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres, no uso de suas atribuições regimentais, COMUNICA que o prazo para que as empresas adequem os requerimentos de Licenças Operacionais pendentes de análise ou decisão , mencionados no COMUNICADO SUPAS Nº 19, de 26 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2024 e COMUNICADO SUPAS Nº 22, de 14 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 16 de agosto de 2024, está prorrogado até o dia 13 de setembro de 2024 .
ANDERSON LOUSAN DO NASCIMENTO POUBEL
Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros - Substituto
COMUNICADO 24 - 28/08/2024 - A Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres, no uso de suas atribuições regimentais, COMUNICA que o prazo para que as empresas adequem os Termos de Autorização e as Licenças Operacionais vigentes, mencionados no COMUNICADO SUPAS Nº 18, de 26 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2024 e no COMUNICADO SUPAS Nº 21, de 14 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 16 de agosto de 2024, está prorrogado até o dia 13 de setembro de 2024 .
ANDERSON LOUSAN DO NASCIMENTO POUBEL
Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros - Substituto
COMUNICADO 23 - 16/08/2024 - Reenvio de arquivos no SISHAB 2 - Caso responda este Ofício, indicar expressamente o processo nº 50500.037438/2024-66 - OFÍCIO CIRCULAR_SEI Nº 2078/2024/GEOPE/SUPAS/DIR-ANTT
COMUNICADO 22 - 14/08/2024 - A Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres, no uso de suas atribuições regimentais, comunica que o prazo para adequação dos requerimentos de Licenças Operacionais pendentes de análise ou decisão, mencionado no COMUNICADO SUPAS Nº 19, de 26 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2024, será prorrogado até o dia 29 de agosto de 2024.
JULIANO DE BARROS SAMÔR
Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros
OFÍCIO CIRCULAR_SEI Nº 2107/2024/GEOPE/SUPAS/DIR-ANTT
COMUNICADO 21 - 14/08/2024 - A Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres, no uso de suas atribuições regimentais, COMUNICA que o prazo para que as empresas adequem os Termos de Autorização e as Licenças Operacionais vigentes, mencionados no COMUNICADO SUPAS Nº 18, de 26 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2024, será prorrogado até o dia 29 de agosto de 2024.
JULIANO DE BARROS SAMÔR
Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros
OFÍCIO CIRCULAR_SEI Nº 2103/2024/GEOPE/SUPAS/DIR-ANTT .
COMUNICADO 20 - 12/08/2024 - Reenvio de arquivos no SIGMA - Caso responda este Ofício, indicar expressamente o processo nº 50500.037438/2024-66 - OFÍCIO CIRCULAR_SEI Nº 2041/2024/GEOPE/SUPAS/DIR-ANTT
ERRATA: O e-mail correto para envio das dúvidas exclusivamente relativas ao novo marco do TRIP é novomarcotriip@antt.gov.br
COMUNICADO 19 - 29/07/2024 - Prorrogação do prazo para Adequação dos requerimentos de Licenças Operacionais pendentes de análise ou decisão. - Ofício Circular_SEI Nº 1892/2024/GEOPE/SUPAS/DIR-ANTT
COMUNICADO 18 - 29/07/2024 - Prorrogação do Prazo para Adequação de Termo de Autorização - TAR e Licença Operacional vigentes (Emitidos com base na Resolução ANTT nº 4.770/2015) - Ofício Circular _SEI Nº 1891/2024/GEOPE/SUPAS/DIR-ANTT
COMUNICADO 17 - 12/07/2024 - Orientações Complementares (Início da Operação, Adequação Habilitação p/ Empresa com TAR Vigente; Cadastro de Veículos e Novas Habilitações)
COMUNICADO 16 - 27/06/2024 - Convocação para adequação dos requerimentos de Licenças Operacionais pendentes de análise ou decisão
Ofício Circular SEI N.1637/2024/GEOPE/SUPAS/DIR-ANTT
Anexo : Modelo de Requerimento - Adequação de requerimento de Licença Operacional (Mercados Novos) Pendente de análise ou decisão.
Anexo : Planilha - Adequação dos requerimentos pendentes de análise e decisão (enviar arquivo compactado).
COMUNICADO 15 - 27/06/2024 - Convocação para adequação dos antigos Termos de Autorização e das antigas Licenças Operacionais vigentes.
Ofício Circular SEI N.1636/2024/GEOPE/SUPAS/DIR-ANTT
Orientações:
Anexo 1 : Orientações Complementares - Comunicado 15.
Habilitação:
Anexo 2: Requerimento Adequação da Habilitação (Obrigatório para Empresas com TAR VIGENTE)
Anexo 3: Requerimento Nova Habilitação (Obrigatório APENAS para Empresas com TAR NÃO VIGENTE ou NOVOS ENTRANTES).
Documentos Auxiliares:
Anexo 5: Declaração Posse Direta Veículo Filial
Anexo 6: Declaração Restrição Administrativa
Anexo 7: Declaração Isenção Responsabilidade V_P_Km
Anexo 8 - Declaração Responsável Legal e Responsável pela Gestão da Manutenção de Veículos da Prestadora
COMUNICADO 14 - 21/06/2024 - Cadastro no gov.br para login no SISHAB 2
COMUNICADO 13 - 12/06/2024 - Novo modelo Anexo III - Resolução ANTT nº 6.033/2023 - OFÍCIO CIRCULAR_SEI Nº 1460/2024/GEOPE/SUPAS/DIR-ANTT Brasília, 11 de junho de 2024
Anexo: Novo modelo Anexo III - Resolução ANTT nº 6.033/2023 (Declaração cadastro de instalação).
COMUNICADO 12 - 12/06/2024 - Cadastro no gov.br para login no SISHAB 2
ERRATA: O e-mail correto para envio das dúvidas exclusivamente relativas ao novo marco do TRIP é novomarcotriip@antt.gov.br
COMUNICADO 11 - 12/06/2024 - Workshop Sistema SISHAB 2
COMUNICADO - 07/06/2024 - Informações sobre atualização do MONITRIIP conforme Documento de Interface de Software 3.0 - DIS 3.0
COMUNICADO 10 - 14/05/2024 - Esclarecimentos sobre a Resolução ANTT nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023
COMUNICADO 9 - 10/05/2024 - Esclarecimentos sobre a Resolução ANTT nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023 – Workshop Novo Marco TRIIP
COMUNICADO 8 - 11/04/2024 - Portaria N° 2 de 11 de abril de 2024 - Documento de Interface de Software v3.0 - DIS 3.0
Anexo: Documento de Interface de Software - MONITRIIP - DIS (v3.0)
COMUNICADO 7 - 08/04/2024 – Envio dos Dados de Movimentação de Passageiros por meio do SISDAP
COMUNICADO 6 - 01/04/2024 - Esclarecimentos sobre a Resolução ANTT nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023 – Workshop do Sistema SIGMA
COMUNICADO 5 - 28/03/2024 - Esclarecimentos sobre a Resolução ANTT nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023 – SIGMA
COMUNIDADO 4 - 11/03/2024 - Esclarecimentos sobre a Resolução ANTT nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023 – Concessão de Benefícios e Gratuidades.
COMUNICADO 3 - 15/02/2024 - Esclarecimentos sobre a Resolução ANTT nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023 - Disponibilização de Cartilha e Formulário
Importante!
ERRATA: No artigo 3º do ofício circular, o e-mail correto para envio das dúvidas exclusivamente relativas ao novo marco do TRIP é novomarcotriip@antt.gov.br
COMUNICADO 2 - 08/02/2024 - Esclarecimentos sobre a Resolução ANTT nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023 - Novos Cadastros de veículos.
Anexo: Declaração quantitativo de poltronas
Anexo: Orientação certificado de aferição metrológica do Cronotacógrafo
COMUNICADO 1 - 08/02/2024 - Esclarecimentos sobre a Resolução ANTT nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023 - Novos Cadastros de motoristas.
Anexo: Declaração de vínculo empregatício do motorista com a Transportadora.