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Publicado em 17/11/2020 12h47 Atualizado em 04/12/2025 15h16

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Infraestrutura, Trânsito e Transportes

Estatístico Aquaviário da ANTAQ terá novidades a partir de julho
25/06/2021 - Uma das mudanças é a possibilidade de o usuário pesquisar sobre o transporte TKU
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

Maior segurança jurídica para o setor portuário

25/06/2021 - É o que está previsto no memorando de entendimentos assinado entre a ANTAQ e o CADE sobre a cobrança do Serviço de Segregação e Entrega - SSE de contêineres nas instalações portuárias
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

Para ANTAQ, memorando de entendimentos sobre SSE assinado com o CADE traz segurança jurídica para o setor

25/06/2021 - Ao participar ontem (24) do Diálogo com as Associadas da ABTP, o diretor-geral da ANTAQ, Eduardo Nery, destacou que as duas agências de Estado irão trabalhar para coibir situações de abusividade na cobrança da taxa do SSE
ANTAQ realizará quatro leilões de áreas portuárias em agosto
24/06/2021 - As sessões acontecerão no dia 13. As áreas são em Maceió (AL), Santana (AP), Fortaleza (CE) e Salvador (BA)
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ realizará audiência pública virtual sobre THC hoje ( 1º) a partir das 15h
23/06/2021 - O link para transmissão da audiência virtual é: https://youtu.be/xKLjLlL2OnY
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

Movimentação de cargas no setor portuário cresce 9,7% no quadrimestre
22/06/2021 - De janeiro a abril, foram movimentados 380,5 milhões de toneladas
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ANTAQ começa hoje (21), às 12h, sua 503ª Reunião Ordinária de Diretoria. ROD será virtual
21/06/2021 - Reunião será virtual, via SEI, e terá a duração de 48h
ANTAQ começa hoje (21), às 12h, sua 503ª Reunião de Diretoria Virtual
21/06/2021 - Reunião será virtual, via SEI, e terá a duração de 48h
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ realizará consulta pública sobre regulação do OGMO
18/06/2021 - Contribuições poderão ser enviadas a partir do dia 28
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ e CADE assinam memorando de entendimentos sobre Serviço de Segregação e Entrega - SSE de contêineres em instalações portuárias
17/06/2021 - A solenidade aconteceu nesta quinta-feira (17) na sede da Agência, em Brasília, e contou com a presença do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas
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Aviso de Pauta
17/06/2021
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ANTAQ apresenta estudo sobre a experiência internacional na cobrança de sobre-estadia de contêineres

16/06/2021 - O estudo teve por objetivo identificar a experiência internacional na regulação da matéria e analisar a aplicabilidade dos conceitos internacionais ao regime jurídico brasileiro e à realidade logística nacional
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

Maioria dos servidores das unidades regionais já recebeu a primeira dose da vacina contra a Covid-19
16/06/2021 - A vacinação contra a doença só foi possível a partir das tratativas empreendidas pela ANTAQ junto ao Ministério da Infraestrutura
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Aviso de Pauta
11/06/2021
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ terá uma economia anual de cerca de R$ 515 mil
11/06/2021 - Mudanças das instalações das unidades de Florianópolis e Belém e renegociação do contrato de aluguel em Salvador vão gerar redução de gastos
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ANTAQ realizará audiências públicas sobre temas da Agenda Regulatória Biênio 2020/2021
08/06/2021 - Serão três consultas. Interessados podem contribuir a partir de 14 de junho
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ realizará 502ª Reunião Ordinária de Diretoria nesta quinta-feira (10)
08/06/2021 - Os interessados poderão fazer sustentação oral
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ publicará edital para licitação de área no Porto de Santos até o final do ano
01/06/2021 - Trata-se da área STS11, que é destinada à instalação de terminal para movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ publicará edital para licitação de área no Porto de Santos até o final do ano
01/06/2021 - Trata-se da área STS11, que é destinada à instalação de terminal para movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais
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ANTAQ abre consulta pública sobre mecanismo de análise e apuração de possíveis abusividades relacionadas à cobrança de THC

01/06/2021 - As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 23h59 do dia 14/07/2021
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ realizará audiência pública virtual sobre licitação de área no Porto de Santos em 1º de junho
31/05/2021 - Trata-se da área STS 11 para movimentação de granéis sólidos vegetais
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Estudo da ANTAQ aponta crescimento das navegações interior e de cabotagem
26/05/2021 - Indicador TKU 2019 aumentou 20,7% na navegação fluvial e 6% na cabotagem em relação a 2018. Levantamento foi apresentado nesta quarta-feira (26)
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

AVISO RELEVANTE
26/05/2021 - Com a parada programada para atualização do Sistema Eletrônico de Informações e seus módulos, o vencimento de todos os prazos processuais que expirarão neste 28 de maio ficam prorrogados para o próximo dia 31 de maio
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ autoriza operação de TUPs da Petróleo Sabbá e Technip Brasil

25/05/2021 - Os terminais estão localizados nos estados do Pará e Rio de Janeiro. Os TLOs foram publicados na edição do Diário Oficial da União desta terça-feira (25) Seção 1
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

Governo Federal vai iniciar distribuição de vacinas contra covid-19 a portuários
24/05/2021 - Doses serão aplicadas a partir desta semana em todo o Brasil
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

Aviso de Pauta
21/05/2021 - Raio-X do Transporte de Cargas na Cabotagem e Navegação Interior no Brasil por meio de Estudos Simplificados
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

Diretoria da ANTAQ aprova Agenda Ambiental e de Segurança Aquaviária 2021/2022

19/05/2021 - A Agenda é bienal e tem por objetivo divulgar e orientar regramentos ambientais e de segurança no âmbito do sistema aquaviário nacional
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ realizará audiência virtual sobre licitação de área no Porto de Santos em 1º de junho
19/05/2021 - Área a ser licitada movimentará granéis sólidos vegetais
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ANTAQ realizará consulta pública referente à tema de Agenda Regulatória sobre cobrança de THC
19/05/2021 - Contribuições poderão ser enviadas a partir de 31 de maio
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ANTAQ aprova contribuições para licitar terminais nos portos de Fortaleza e Suape
18/05/2021 - Os acórdãos aprovando as contribuições realizadas durante as consultas/audiências públicas Nº 05/2021 (área do Porto de Suape/PE) e Nº 06/2021 (área do Porto de Fortaleza/CE) foram publicados na edição desta terça-feira (18) do Diário Oficial da União, Seção 1

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