Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • cnh social
  • enem
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • Assuntos
    • Relações Internacionais
    • Estatística
      • Acesso ao SDP
      • Painel do Estatístico Aquaviário
      • Painel dos Resultados da Pesquisa Equidade de Gênero
    • Fiscalização
      • Planos de Fiscalização
      • Notificação Eletrônica de Atos Processuais
      • Acompanhamento de Investimentos em Terminais
      • Normativos
      • Painel da Fiscalização
      • Fiscalização com Drones
      • Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC)
    • Gestão Estratégica
      • Modelo de Gestão Estratégica
      • Comitê Estratégico de Governança
      • Relatório de Gestão
      • Plano Estratégico
      • Mapa Estratégico
      • Plano de Gestão Anual (PGA)
      • Cadeia de Valor
      • Gestão de Riscos e Integridade Pública
      • Gestão por Processos de Negócio (BPM)
      • Programa de Gestão e Desempenho (Teletrabalho)
      • Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicações (PDTIC)
    • Instalações Portuárias
      • Portos
      • Instalações Privadas
      • Contabilidade Regulatória
      • Legislação
    • Leilões
    • Navegação
      • Interior
      • Marítima e de Apoio
      • Afretamento
    • Passageiros
      • Direitos Básicos
      • Atrasos e Cancelamentos
      • Bagagens
      • Benefícios e Gratuidades
      • Trânsito de Crianças e Adolescentes
      • Linhas e Horários
      • Empresas Autorizadas
      • Vídeos e Cartilhas
      • Dúvidas e Reclamações
    • Projetos de Concessão
    • Resolução de Conflitos Regulatórios
      • Norma de resolução de conflitos
      • Manual de Mediação e Arbitragem Regulatória
    • Sustentabilidade
      • Competências da ANTAQ
      • Índice de Desempenho Ambiental (IDA)
      • Agendas Ambientais
      • Cargas Perigosas
      • Convenções Internacionais
      • Planejamento Ambiental Portuário
      • Políticas, Planos e Programas
      • Princípios Ambientais Portuários
      • Global Integrated Shipping Information System (GISIS)
      • Rio Limpo, Amazônia Viva
      • Inventário de Gases de Efeito Estufa (GEE) do Setor Aquaviário
      • Gênero e Diversidade
    • Sandbox Regulatório
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Organograma
      • Competências
      • Base Jurídica
      • Quem é Quem
      • Perfil Profissional
      • Unidades da ANTAQ
      • Atos Normativos
      • Agenda de Autoridades
      • Diretoria Colegiada
      • Reuniões da Diretoria
    • Ações e Programas
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Carta de Serviços
      • Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • Governança
      • Governança Regulatória
      • Programa de Gestão e Desempenho (Teletrabalho)
    • Participação Social
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Tomada de Subsídios
      • Reuniões Participativas
      • Ouvidoria
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Editais de Chamamento Público
      • Outras Ações
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios da CGU
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Auditoria Interna
      • Plano de Negócios
    • Convênios e Transferências
      • Repasses e Transferências de Recursos Financeiros
      • Acordo/Termo de Cooperação Técnica (ACT/TCT)
      • Memorando de Entendimentos / Protocolo de Intenções
      • Termo de Execução Descentralizada (TED)
      • Termo de Cessão de Uso
      • Convênios
      • Termo de Doação
      • Termo de Adesão
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Quadro de Detalhamento de Programas, por Unidade Orçamentária
      • Quadro de Execução de Despesas, por Unidade Orçamentária
      • Despesas com Diárias e Passagens
      • Notas Fiscais Eletrônicas
      • Gastos com Cartão Corporativo
      • Painel de Gestão Orçamentária e Financeira
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Contratos
      • Plano de Contratações Anual
      • Governança e Gestão em Licitações e Contratos
      • Ordem Cronológica de Pagamentos ANTAQ
    • Servidores (ou Empregados Públicos)
      • Servidores (ou Empregados)
      • Aposentados e Pensionistas
      • Concursos Públicos
      • Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • Despesas com Capacitação
    • Informações Classificadas
      • Rol das Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo
      • Rol das Informações Desclassificadas nos Últimos Doze Meses
      • Formulários para Pedido de Desclassificação
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Informações sobre Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Modelo de Formulário de Solicitação de Informação e Recurso
      • Link para a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (Fala.BR)
      • Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
    • Perguntas Frequentes
      • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
      • Plano de Dados Abertos (PDA) - vigente e anteriores
      • Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA
      • Relatório Anual de Execução do PDA
    • Sanções Administrativas
    • Ferramentas e Aspectos Tecnológicos
    • Tratamento de Dados Pessoais
      • Aviso de Privacidade
    • Comissão de Ética da ANTAQ
    • Corregedoria
      • O que é a Corregedoria
      • Corregedoria em Pílulas
      • Fluxogramas dos Processos Finalísticos da Corregedoria
      • Relatórios de Gestão Correicional
      • Repositório de Legislação Relativo à Corregedoria
      • Estatísticas da Corregedoria (Power BI)
      • Contato
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Informações Gerais
      • Relatório de Gestão
  • Composição
    • Diretoria
    • Unidades de Suporte à Decisão
    • Superintendências
    • Gerências Regionais
  • Central de Conteúdos
    • Painéis
      • Painéis por Tema
      • Estatístico Aquaviário
      • IDA
      • Instalações Privadas
      • Publicações - Instalações Privadas
      • Portos Públicos
      • Situação dos Portos em Tempo Real
      • Administração Portuária
      • Outorgas de Navegação
      • Fiscalização
      • Gestão de Multas
      • Agenda Regulatória
      • Análise de Impacto Regulatório
      • Gestão de Pessoas
      • Gestão Orçamentária
      • Centro de Custos
      • Gerenciamento de Recursos Logísticos Sustentáveis
      • Programa de Gestão e Desempenho (PGD)
      • Resultados da Pesquisa Equidade de Gênero
      • Pesquisa de Satisfação dos Usuários
      • Ouvidoria
      • SEI - Em Números
      • Plano de Integridade
    • Publicações da ANTAQ
      • Publicações da ANTAQ
      • Relatórios em Destaque
      • Estatísticos Aquaviários
      • Jurisprudência ANTAQ
      • Guia de Enfrentamento ao Assédio no Setor Aquaviário
    • Estudos e Pesquisas da ANTAQ
      • Apresentação
      • Boletim Estatístico Aquaviário
      • Estudos em Destaque
      • Agenda de Estudos 2025-2028
      • Agenda de Estudos 2021-2024
    • Prêmio ANTAQ
      • Prêmio ANTAQ 2025
      • Prêmio ANTAQ 2024
      • Prêmio ANTAQ 2023
      • Prêmio ANTAQ 2022
      • Prêmio ANTAQ 2021
      • Prêmio ANTAQ 2019
      • Prêmio ANTAQ 2017
      • Prêmio ANTAQ 2016
    • BlueResearch
    • Informações Geográficas
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Ouvidoria
      • Sobre a Ouvidoria
      • Canais de Atendimento
      • Legislação Correlata
      • Conselho de Usuários
      • Relatórios Anuais
      • Relatórios Gerenciais
      • Painel Resolveu?
      • Manuais
      • IARA
    • Imprensa e Cerimonial
      • Imprensa
      • Eventos e Cerimonial
      • Manual de Identidade Visual
    • Presencial
  • Serviços
    • Plataforma Unificada de Regulação Aquaviária (PROA)
    • Central de Serviços do Governo Federal
    • Carta de Serviços - ANTAQ
    • Sistema Eletrônico de Informações (SEI)
    • Sistema de Cadastramento de Usuários (SGU)
  • Notícias
    • 2025
    • 2024
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Twitter
  • YouTube
  • Facebook
  • Instagram
Você está aqui: Página Inicial Notícias
Info

Últimas Notícias

Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 17/11/2020 12h47 Atualizado em 04/12/2025 15h16
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
Categoria
  • Infraestrutura, Trânsito e Transportes

    ANTAQ realiza audiência virtual sobre cobrança para uso do espelho d’água nos portos organizados

    16/09/2021 - Interessados podem contribuir até amanhã (17)
  • Infraestrutura, Trânsito e Transportes

    Leilões portuários em novembro vão trazer investimentos de R$ 1,281 bilhão ao setor

    16/09/2021 - ANTAQ realizará as sessões públicas que vão arrendar áreas em Fortaleza, Maceió, Rio Grande do Norte e em Santos (SP) nos dias 5 e 19
  • Infraestrutura, Trânsito e Transportes

    ANTAQ atua na Operação Descarte no Porto de Santos

    15/09/2021 - O objetivo é coibir o despejo ilegal de resíduos e substâncias no mar por parte de navios cargueiros
  • Infraestrutura, Trânsito e Transportes

    ANTAQ vai realizar consulta pública para regulamentar contratos de uso temporário

    ANTAQ vai realizar consulta pública para regulamentar contratos de uso temporário
    14/09/2021 - A consulta/audiência pública visa à regulamentação do instituto do contrato de uso temporário nos portos organizados para movimentação de cargas com mercado não consolidado
    ANTAQ vai realizar consulta pública para regulamentar contratos de uso temporário
  • Infraestrutura, Trânsito e Transportes

    ANTAQ realiza audiência virtual sobre cobrança para uso do “Espelho d’água”

    ANTAQ realiza audiência virtual sobre cobrança para uso do “Espelho d’água”
    14/09/2021 - Os interessados em manifestar-se na audiência deverão se inscrever pelo aplicativo de mensagens "Whatsapp" no número (61) 2029-6940. O período de inscrição será das 10h às 14h de 16 de setembro
    ANTAQ realiza audiência virtual sobre cobrança para uso do “Espelho d’água”
  • Infraestrutura, Trânsito e Transportes

    ANTAQ leiloará em 19 de novembro duas áreas no Porto de Santos. Investimentos alcançarão cerca de R$ 1 bilhão

    14/09/2021 - As áreas serão para movimentação, armazenagem e distribuição de granéis líquidos (combustíveis)
  • Infraestrutura, Trânsito e Transportes

    Inscrições para o Prêmio ANTAQ 2021 se encerram nesta quarta-feira (15)

    Inscrições para o Prêmio ANTAQ 2021 se encerram nesta quarta-feira (15)
    13/09/2021 - As inscrições nas categorias “Iniciativas Inovadoras” e “Artigos Técnico-Científicos” do Prêmio ANTAQ 2021 são gratuitas e poderão ser feitas até 15 de setembro
    Inscrições para o Prêmio ANTAQ 2021 se encerram nesta quarta-feira (15)
  • Infraestrutura, Trânsito e Transportes

    ANTAQ registra aumento de 36,5% nas fiscalizações de rotina no 1º semestre de 2021

    ANTAQ registra aumento de 36,5% nas fiscalizações de rotina no 1º semestre de 2021
    09/09/2021 - O Índice de Execução do Plano Anual de Fiscalização - PAF atingiu 97,8% no semestre
    ANTAQ registra aumento de 36,5% nas fiscalizações de rotina no 1º semestre de 2021
  • Infraestrutura, Trânsito e Transportes

    Prêmio ANTAQ 2021 irá reconhecer desempenho ambiental e atendimento às conformidades regulatórias de regulados

    Prêmio ANTAQ 2021 irá reconhecer desempenho ambiental e atendimento às conformidades regulatórias de regulados
    09/09/2021 - Na categoria Desempenho Ambiental, serão premiadas as Autoridades Portuárias dos Portos Organizados e os Terminais de Uso Privado-TUP avaliados no Índice de Desempenho Ambiental – IDA. Já na categoria Conformidade Regulatória, serão premiadas as empresas que, no quinquênio 2016-2020, apresentaram as melhores conformidades regulatórias em sete modalidades das navegações marítima e interior e dos portos (públicos e privados)
    Prêmio ANTAQ 2021 irá reconhecer desempenho ambiental e atendimento às conformidades regulatórias de regulados
  • Aviso de Tomada de Subsídio nº 01/2021-ANTAQ

    09/09/2021
  • Infraestrutura, Trânsito e Transportes

    ANTAQ prorroga prazo de envio de contribuições para audiências públicas

    08/09/2021 - Consultas são sobre espelho d 'água localizado nas áreas dos portos organizados e cobrança dos valores extrafrete e sobretaxas do transporte marítimo
  • Infraestrutura, Trânsito e Transportes

    ANTAQ aponta alta de 8,44% na movimentação portuária do período janeiro-julho/2021

    ANTAQ aponta alta de 8,44% na movimentação portuária do período janeiro-julho/2021
    03/09/2021 - A informação é do Painel Estatístico Aquaviário da ANTAQ, que indica que foram movimentados pelas instalações portuárias do país (portos públicos e portos privados) 697,2 milhões de toneladas de cargas nos sete primeiros meses deste ano
    ANTAQ aponta alta de 8,44% na movimentação portuária do período janeiro-julho/2021
  • Infraestrutura, Trânsito e Transportes

    ANTAQ realizará 508ª Reunião Ordinária de Diretoria nesta quinta-feira (2)

    31/08/2021 - Reunião será por videoconferência e começará às 15h. Link de transmissão da 508ª ROD: https://www.youtube.com/watch?v=Px5wvBtwjfM
  • Infraestrutura, Trânsito e Transportes

    Prorrogadas as inscrições para as categorias Iniciativas Inovadoras e Artigos Técnico-Científicos do Prêmio ANTAQ 2021

    Prorrogadas as inscrições para as categorias Iniciativas Inovadoras e Artigos Técnico-Científicos do Prêmio ANTAQ 2021
    31/08/2021 - As inscrições para as duas categorias foram prorrogadas para 15 de setembro. A solenidade de premiação ocorrerá em 14 de outubro
    Prorrogadas as inscrições para as categorias Iniciativas Inovadoras e Artigos Técnico-Científicos do Prêmio ANTAQ 2021
  • Infraestrutura, Trânsito e Transportes

    Superintendente da ANTAQ palestra acerca da sobre-estadia de contêiner

    30/08/2021 - Gabriela Costa participou de evento em Florianópolis organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil
  • Infraestrutura, Trânsito e Transportes

    Diretores da ANTAQ falam sobre desestatização do setor portuário e multimodalidade em Congresso da OAB

    Diretores da ANTAQ falam sobre desestatização do setor portuário e multimodalidade em Congresso da OAB
    27/08/2021 - Para o diretor-geral da ANTAQ, a desestatização irá dinamizar e modernizar o setor portuário brasileiro, atraindo mais investimentos privados
    Diretores da ANTAQ falam sobre desestatização do setor portuário e multimodalidade em Congresso da OAB
  • Prêmio ANTAQ 2021 vai reconhecer portos e terminais por desempenho ambiental

    Prêmio ANTAQ 2021 vai reconhecer portos e terminais por desempenho ambiental
    23/08/2021 - Instalações portuárias serão escolhidas com base no Índice de Desempenho Ambiental – IDA. A solenidade de premiação ocorrerá em 14 de outubro
    Prêmio ANTAQ 2021 vai reconhecer portos e terminais por desempenho ambiental
  • Prêmio ANTAQ 2021 tem inscrições abertas nas categorias Iniciativas Inovadoras e Artigos Técnico-Científicos

    Prêmio ANTAQ 2021 tem inscrições abertas nas categorias Iniciativas Inovadoras e Artigos Técnico-Científicos
    20/08/2021 - As inscrições para as categorias Iniciativas Inovadoras e Artigos Técnico-Científicos do Prêmio ANTAQ 2021 estão abertas, são gratuitas, e poderão ser realizadas até 31 de agosto
    Prêmio ANTAQ 2021 tem inscrições abertas nas categorias Iniciativas Inovadoras e Artigos Técnico-Científicos
  • Infraestrutura, Trânsito e Transportes

    ANTAQ ouve setor de navegação interior sobre revisão normativa

    20/08/2021 - Com a participação de representantes da Federação das Empresas de Navegação e dos sindicatos de armadores SINDARMA, SINDARPA, SINDASUL e SINDIFLUVIAL, reunião promovida pela ANTAQ abordou pontos sobre a revisão que a Agência está procedendo para simplificação do estoque regulatório da navegação interior.
  • ANTAQ ouve setor de navegação interior sobre revisão normativa

    ANTAQ ouve setor de navegação interior sobre revisão normativa
    20/08/2021 - A reunião abordou pontos sobre a revisão que a Agência está procedendo para simplificação do estoque regulatório da navegação interior. Participaram representantes da Federação das Empresas de Navegação e dos sindicatos de armadores SINDARMA, SINDARPA, SINDASUL e SINDIFLUVIAL
    ANTAQ ouve setor de navegação interior sobre revisão normativa
  • Infraestrutura, Trânsito e Transportes

    ANTAQ fiscaliza empresas de navegação e instalações no Pará

    19/08/2021 - Ação faz parte do Plano Anual de Fiscalização e contou com servidores lotados em Belém, Santarém e em Curitiba
  • Infraestrutura, Trânsito e Transportes

    ANTAQ autoriza operação de instalações em Manaus e Pará

    18/08/2021 - Uma autorização é para apoio ao transporte aquaviário. A outra, para Estação de Transbordo de Cargas
  • Começa nesta quarta-feira (18) consulta pública sobre arrendamento de área no Porto de Santos

    18/08/2021 - A STS53 será destinada à instalação de terminal dedicado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, especialmente adubos (fertilizantes) e sulfatos
  • ANTAQ atua para coibir reajuste ilegal de preço em travessia no Amazonas

    17/08/2021 - Unidade Regional de Manaus está realizando ações no trecho entre Manaus e Careiro da Várzea
  • ANTAQ realiza audiência pública sobre OGMO

    16/08/2021 - Interessados podem contribuir até 18 de agosto
  • Infraestrutura, Trânsito e Transportes

    ANTAQ realiza audiência virtual sobre Regulação dos Órgãos de Gestão de Mão de Obra do trabalho portuário avulso

    16/08/2021 - A audiência pública virtual acontece hoje (16) a partir das 15h. O link de transmissão é: https://youtu.be/M7DUOM5BvNE
  • Infraestrutura, Trânsito e Transportes

    ANTAQ leiloa três áreas portuárias. Investimentos alcançam mais de R$ 106 milhões

    ANTAQ leiloa três áreas portuárias. Investimentos alcançam mais de R$ 106 milhões
    13/08/2021 - Os valores de outorga oferecidos pelas três áreas somaram R$ 38,8 milhões
    ANTAQ leiloa três áreas portuárias. Investimentos alcançam mais de R$ 106 milhões
  • Infraestrutura, Trânsito e Transportes

    ANTAQ divulga resultado de processo seletivo para cargo na Coordenadoria de Relações Parlamentares

    12/08/2021 - O processo seletivo é referente ao edital nº 07/2021-ANTAQ, destinado ao preenchimento de cargo comissionado técnico da Coordenadoria de Relações Parlamentares
  • AVISO DE PAUTA - ANTAQ leiloará três áreas portuárias nesta sexta-feira (13)

    12/08/2021 - Serão leiloadas áreas em portos do Amapá, Ceará e Salvador
  • Infraestrutura, Trânsito e Transportes

    Nota sobre instabilidade no Sistema de Outorga Eletrônica

    11/08/2021
  • « Anterior
  • 1
  • ...
  • 28
  • 29
  • 30
  • 31
  • 32
  • 33
  • 34
  • ...
  • 55
  • Próximo »
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Assuntos
    • Relações Internacionais
    • Estatística
      • Acesso ao SDP
      • Painel do Estatístico Aquaviário
      • Painel dos Resultados da Pesquisa Equidade de Gênero
    • Fiscalização
      • Planos de Fiscalização
      • Notificação Eletrônica de Atos Processuais
      • Acompanhamento de Investimentos em Terminais
      • Normativos
      • Painel da Fiscalização
      • Fiscalização com Drones
      • Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC)
    • Gestão Estratégica
      • Modelo de Gestão Estratégica
      • Comitê Estratégico de Governança
      • Relatório de Gestão
      • Plano Estratégico
      • Mapa Estratégico
      • Plano de Gestão Anual (PGA)
      • Cadeia de Valor
      • Gestão de Riscos e Integridade Pública
      • Gestão por Processos de Negócio (BPM)
      • Programa de Gestão e Desempenho (Teletrabalho)
      • Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicações (PDTIC)
    • Instalações Portuárias
      • Portos
      • Instalações Privadas
      • Contabilidade Regulatória
      • Legislação
    • Leilões
    • Navegação
      • Interior
      • Marítima e de Apoio
      • Afretamento
    • Passageiros
      • Direitos Básicos
      • Atrasos e Cancelamentos
      • Bagagens
      • Benefícios e Gratuidades
      • Trânsito de Crianças e Adolescentes
      • Linhas e Horários
      • Empresas Autorizadas
      • Vídeos e Cartilhas
      • Dúvidas e Reclamações
    • Projetos de Concessão
    • Resolução de Conflitos Regulatórios
      • Norma de resolução de conflitos
      • Manual de Mediação e Arbitragem Regulatória
    • Sustentabilidade
      • Competências da ANTAQ
      • Índice de Desempenho Ambiental (IDA)
      • Agendas Ambientais
      • Cargas Perigosas
      • Convenções Internacionais
      • Planejamento Ambiental Portuário
      • Políticas, Planos e Programas
      • Princípios Ambientais Portuários
      • Global Integrated Shipping Information System (GISIS)
      • Rio Limpo, Amazônia Viva
      • Inventário de Gases de Efeito Estufa (GEE) do Setor Aquaviário
      • Gênero e Diversidade
    • Sandbox Regulatório
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Organograma
      • Competências
      • Base Jurídica
      • Quem é Quem
      • Perfil Profissional
      • Unidades da ANTAQ
      • Atos Normativos
      • Agenda de Autoridades
      • Diretoria Colegiada
      • Reuniões da Diretoria
    • Ações e Programas
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Carta de Serviços
      • Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • Governança
      • Governança Regulatória
      • Programa de Gestão e Desempenho (Teletrabalho)
    • Participação Social
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Tomada de Subsídios
      • Reuniões Participativas
      • Ouvidoria
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Editais de Chamamento Público
      • Outras Ações
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios da CGU
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Auditoria Interna
      • Plano de Negócios
    • Convênios e Transferências
      • Repasses e Transferências de Recursos Financeiros
      • Acordo/Termo de Cooperação Técnica (ACT/TCT)
      • Memorando de Entendimentos / Protocolo de Intenções
      • Termo de Execução Descentralizada (TED)
      • Termo de Cessão de Uso
      • Convênios
      • Termo de Doação
      • Termo de Adesão
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Quadro de Detalhamento de Programas, por Unidade Orçamentária
      • Quadro de Execução de Despesas, por Unidade Orçamentária
      • Despesas com Diárias e Passagens
      • Notas Fiscais Eletrônicas
      • Gastos com Cartão Corporativo
      • Painel de Gestão Orçamentária e Financeira
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Contratos
      • Plano de Contratações Anual
      • Governança e Gestão em Licitações e Contratos
      • Ordem Cronológica de Pagamentos ANTAQ
    • Servidores (ou Empregados Públicos)
      • Servidores (ou Empregados)
      • Aposentados e Pensionistas
      • Concursos Públicos
      • Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • Despesas com Capacitação
    • Informações Classificadas
      • Rol das Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo
      • Rol das Informações Desclassificadas nos Últimos Doze Meses
      • Formulários para Pedido de Desclassificação
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Informações sobre Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Modelo de Formulário de Solicitação de Informação e Recurso
      • Link para a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (Fala.BR)
      • Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
    • Perguntas Frequentes
      • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
      • Plano de Dados Abertos (PDA) - vigente e anteriores
      • Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA
      • Relatório Anual de Execução do PDA
    • Sanções Administrativas
    • Ferramentas e Aspectos Tecnológicos
    • Tratamento de Dados Pessoais
      • Aviso de Privacidade
    • Comissão de Ética da ANTAQ
    • Corregedoria
      • O que é a Corregedoria
      • Corregedoria em Pílulas
      • Fluxogramas dos Processos Finalísticos da Corregedoria
      • Relatórios de Gestão Correicional
      • Repositório de Legislação Relativo à Corregedoria
      • Estatísticas da Corregedoria (Power BI)
      • Contato
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Informações Gerais
      • Relatório de Gestão
  • Composição
    • Diretoria
    • Unidades de Suporte à Decisão
    • Superintendências
    • Gerências Regionais
  • Central de Conteúdos
    • Painéis
      • Painéis por Tema
      • Estatístico Aquaviário
      • IDA
      • Instalações Privadas
      • Publicações - Instalações Privadas
      • Portos Públicos
      • Situação dos Portos em Tempo Real
      • Administração Portuária
      • Outorgas de Navegação
      • Fiscalização
      • Gestão de Multas
      • Agenda Regulatória
      • Análise de Impacto Regulatório
      • Gestão de Pessoas
      • Gestão Orçamentária
      • Centro de Custos
      • Gerenciamento de Recursos Logísticos Sustentáveis
      • Programa de Gestão e Desempenho (PGD)
      • Resultados da Pesquisa Equidade de Gênero
      • Pesquisa de Satisfação dos Usuários
      • Ouvidoria
      • SEI - Em Números
      • Plano de Integridade
    • Publicações da ANTAQ
      • Publicações da ANTAQ
      • Relatórios em Destaque
      • Estatísticos Aquaviários
      • Jurisprudência ANTAQ
      • Guia de Enfrentamento ao Assédio no Setor Aquaviário
    • Estudos e Pesquisas da ANTAQ
      • Apresentação
      • Boletim Estatístico Aquaviário
      • Estudos em Destaque
      • Agenda de Estudos 2025-2028
      • Agenda de Estudos 2021-2024
    • Prêmio ANTAQ
      • Prêmio ANTAQ 2025
      • Prêmio ANTAQ 2024
      • Prêmio ANTAQ 2023
      • Prêmio ANTAQ 2022
      • Prêmio ANTAQ 2021
      • Prêmio ANTAQ 2019
      • Prêmio ANTAQ 2017
      • Prêmio ANTAQ 2016
    • BlueResearch
    • Informações Geográficas
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Ouvidoria
      • Sobre a Ouvidoria
      • Canais de Atendimento
      • Legislação Correlata
      • Conselho de Usuários
      • Relatórios Anuais
      • Relatórios Gerenciais
      • Painel Resolveu?
      • Manuais
      • IARA
    • Imprensa e Cerimonial
      • Imprensa
      • Eventos e Cerimonial
      • Manual de Identidade Visual
    • Presencial
  • Serviços
    • Plataforma Unificada de Regulação Aquaviária (PROA)
    • Central de Serviços do Governo Federal
    • Carta de Serviços - ANTAQ
    • Sistema Eletrônico de Informações (SEI)
    • Sistema de Cadastramento de Usuários (SGU)
  • Notícias
    • 2025
    • 2024
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Twitter
  • YouTube
  • Facebook
  • Instagram
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca