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Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)
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Publicado em 17/11/2020 12h47 Atualizado em 04/12/2025 15h16
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    Superintendente da ANTAQ recebe Medalha do Mérito Mauá

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    15/12/2022 - Reconhecimento é dado àqueles que executaram atividades relevantes no setor do transporte brasileiro
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  • Novos diretores da ANTAQ foram empossados nesta quarta-feira (14)

    Novos diretores da ANTAQ foram empossados nesta quarta-feira (14)
    14/12/2022 - Com o reforço, a atuação da Agência se tornará ainda mais célere e efetiva, com foco na governabilidade
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  • ANTAQ e Cepai/SP lançam aplicativo sobre segurança portuária

    14/12/2022 - Ferramenta integra e agiliza comunicação entre terminais e autoridades portuárias localizadas em Santos (SP)
  • aviso de pauta

    ANTAQ e Cepai lançam aplicativo sobre segurança portuária

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    12/12/2022 - Ferramenta integra e agiliza a comunicação entre terminais e autoridades portuárias localizadas em Santos (SP)
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  • ESTUDO

    Estudo apresenta riscos climáticos e medidas de adaptação para os portos de Aratu, Rio Grande e Santos

    Estudo apresenta riscos climáticos e medidas de adaptação para os portos de Aratu, Rio Grande e Santos
    06/12/2022 - Estudo detalha as ameaças de maior probabilidade de ocorrência entre 2021 e 2060. Levantamento priorizou a avaliação de ventos, chuvas e inundações.
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  • AVISO DE PAUTA

    Estudo apresenta riscos climáticos e medidas de adaptação para os portos de Aratu (BA), Rio Grande (RS) e Santos (SP)

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    02/12/2022 - Estudo detalha as ameaças climáticas de maior probabilidade de ocorrência entre o período de 2021 a 2060. Levantamento priorizou a avaliação das ameaças de ventos, chuvas e inundações
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  • Infraestrutura, Trânsito e Transportes

    Acordo da ANTAQ promoverá maior participação do Brasil na PIANC

    Acordo da ANTAQ promoverá maior participação do Brasil na PIANC
    24/11/2022 - Agência trará para o país debate sobre infraestrutura do transporte hidroviário sustentável. Ideia é fornecer orientação e consultoria técnica, além de proporcionar visibilidade nacional aos projetos do setor
    Tags: transporte hidroviário sustentável
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  • INSTITUCIONAL

    ANTAQ participa da abertura da 17ª edição da Expolog, em Fortaleza (CE)

    ANTAQ participa da abertura da 17ª edição da Expolog, em Fortaleza (CE)
    23/11/2022 - Evento acontece nos dias 23 e 24 de novembro. Agência participa de painéis para discutir sobre cabotagem e investimentos portuários
    ANTAQ participa da abertura da 17ª edição da Expolog, em Fortaleza (CE)
  • Infraestrutura, Trânsito e Transportes

    ANTAQ abre chamamento para empresas interessadas em prestar serviço de travessia sobre o Rio Caeté (AC)

    ANTAQ abre chamamento para empresas interessadas em prestar serviço de travessia sobre o Rio Caeté (AC)
    18/11/2022 - Empresa selecionada vai operar emergencialmente. Balsa será utilizada na travessia de pedestres, veículos e cargas na BR-364, Km 282
    ANTAQ abre chamamento para empresas interessadas em prestar serviço de travessia sobre o Rio Caeté (AC)
  • PARTICIPAÇÃO SOCIAL

    Audiência Pública da ANTAQ debaterá recusa na autorização da cobrança de sobre-estadia em portos brasileiros

    17/11/2022 - Interessados poderão enviar propostas por meio eletrônico a partir do dia 28/11. Ideia é incentivar o diálogo e esclarecer dúvidas sobre o ato normativo
    Tags: Participação Social
  • ESTATÍSTICO

    Movimentação portuária no 3º trimestre registra crescimento de 2,1%

    Movimentação portuária no 3º trimestre registra crescimento de 2,1%
    16/11/2022 - Julho e setembro apresentaram alta de 2,7% e 6,8%, de acordo com dados da ANTAQ. Navegação interior cresceu 25,5% no período
    Movimentação portuária no 3º trimestre registra crescimento de 2,1%
  • Infraestrutura, Trânsito e Transportes

    Índice de Desempenho Ambiental dos portos públicos mantém-se superior aos terminais privados

    Índice de Desempenho Ambiental dos portos públicos mantém-se superior aos terminais privados
    11/11/2022 - Média geral dos portos públicos é de 77,38 e dos terminais privados é de 58,96. Porto de Itajaí lidera o ranking das instalações públicas e Pécem é o melhor entre os TUPs
    Índice de Desempenho Ambiental dos portos públicos mantém-se superior aos terminais privados
  • prêmio antaq

    ANTAQ premia 39 empresas do setor portuário e trabalhos com foco em Governança Socioambiental

    11/11/2022 - Premiação busca reconhecer a melhoria da prestação de serviços por partes das empresas reguladas, além de incentivar a pesquisa e a produção técnico-científica relacionada ao setor
  • INSTITUCIONAL

    Prêmio ANTAQ 2022 homenageia empresas e projetos do setor aquaviário com foco na sustentabilidade

    08/11/2022 - As categorias contempladas incluem: Iniciativas Socioambientais, Artigos Técnicos-Científicos, Conformidade Regulatória e Índice de Desempenho Ambiental (IDA)
  • Infraestrutura, Trânsito e Transportes

    Webinar realizado pela ANTAQ discute necessidade do transporte por cabotagem e mercado feeder

    03/11/2022 - O encontro apresentou as conclusões do estudo sobre o mercado feeder, realizado pela Agência, e expôs sugestões de representantes do setor portuário
    Tags: feeder cabotagem webinar
  • monitoramento

    ANTAQ monitora situação dos portos brasileiros em tempo real devido aos bloqueios em rodovias

    ANTAQ monitora situação dos portos brasileiros em tempo real devido aos bloqueios em rodovias
    01/11/2022 - Ferramenta permite consulta ao status de operação, o nível de criticidade e as vias de acesso às instalações portuárias
    ANTAQ monitora situação dos portos brasileiros em tempo real devido aos bloqueios em rodovias
  • travessia

    Empresa inicia operação da balsa sobre o Rio Curuçá (AM), na BR-319, nesta quarta-feira (2)

    01/11/2022 - Transporte de pedestres e veículos será gratuito. Embarcação funcionará 24 horas por dia
  • PESQUISA

    Empresas têm até o dia 15 de novembro para responder a pesquisa sobre equidade de gênero

    31/10/2022 - Agência prorrogou novamente o prazo para que mais empresas do setor aquaviário possam responder o questionário
  • Infraestrutura, Trânsito e Transportes

    Fiscalizações da ANTAQ contarão com sete drones e 14 tablets

    27/10/2022 - Ferramentas tecnológicas tornaram-se indispensáveis às rotinas de trabalho da Agência. Ideia é proporcionar celeridade, precisão e segurança às ações fiscais
  • passageiros

    ANTAQ divulga procedimentos para alteração dos Esquemas Operacionais de EBN’s para as festividades de final de ano

    ANTAQ divulga procedimentos para alteração dos Esquemas Operacionais de EBN’s para as festividades de final de ano
    21/10/2022 - Agência solicita atenção ao esquema operacional das empresas autorizadas a realizar navegação de transporte de passageiros e misto
    ANTAQ divulga procedimentos para alteração dos Esquemas Operacionais de EBN’s para as festividades de final de ano
  • ESTATÍSTICO

    Setor portuário registra 799,7 milhões de toneladas movimentadas em 2022

    Setor portuário registra 799,7 milhões de toneladas movimentadas em 2022
    19/10/2022 - Navegação interior teve crescimento de 10,6% no saldo acumulado do ano. Movimentação de carga geral aumentou 15,4% no período
    Setor portuário registra 799,7 milhões de toneladas movimentadas em 2022
  • fiscalização

    Dados da ANTAQ mostram redução de 38,6% no tempo médio de tramitação de processos sancionadores

    17/10/2022 - Capacitação e maior cuidado das equipes regionais com os processos justificam uniformização de procedimentos e ganho na eficiência
  • autorização emergencial

    Empresa mobiliza balsa para atender população em trechos da BR-319/AM

    13/10/2022 - Equipamento já saiu de Porto Velho (RO) e segue para Careiro da Várzea (AM) por via fluvial, com previsão de chegada em quatro dias
  • Número de fiscalizações em portos brasileiros aumenta 26,4% no terceiro trimestre, segundo dados da ANTAQ

    11/10/2022 - Estudo traz comparativo de julho a setembro deste ano com o mesmo período de 2021, considerando-se a soma dos modos de fiscalização adotados
  • NOTA

    Trafegabilidade na BR-319 (AM)

    Trafegabilidade na BR-319 (AM)
    09/10/2022 - ANTAQ adota medidas para viabilizar a operação de balsas nas travessias sobre os rios Curaçá e Autaz Mirim, na rodovia federal
    Trafegabilidade na BR-319 (AM)
  • concessão

    ANTAQ aprova documentação referente à licitação da área STS10, em Santos (SP)

    08/10/2022 - Arquivos foram enviados para o Ministério da Infraestrutura. Terminal movimentará contêineres e terá investimentos previstos de R$ 2,7 bilhões
    Tags: arrendamento; Porto de Santos; concessão; licitação; contêineres;
  • Infraestrutura, Trânsito e Transportes

    Segundo dia de CooperaPortos traz palestras sobre transição energética na frota marítima

    05/10/2022 - Pela manhã, participantes abordaram, em seus painéis, temas envolvendo combustíveis denominados “verdes”, além da referência ao sistema de energia eólica offshore
  • INSTITUCIONAL

    Em abertura do CooperaPortos, ANTAQ destaca relevância da temática ambiental voltada à gestão portuária

    03/10/2022 - Agência assinou Acordo de Cooperação Técnica com a Associação de Terminais Portuários Privados (ATP). A ideia é executar planos, programas e pesquisas de interesse comum entre os envolvidos
  • concessão

    Porto de Itajaí: documentação sobre concessão do porto está disponível para consulta

    03/10/2022 - Documentos técnicos podem ser acessados pela página da Audiência Pública nº 5 de 2022
    Tags: concessão; Porto Itajaí; TCU; infraestrutura;
  • Concessão

    Documentos técnicos enviados ao TCU sobre a concessão do Porto de Santos estão disponíveis no site da ANTAQ

    29/09/2022 - Arquivos enviados ao Tribunal podem ser acessados pela página da Audiência Pública nº 1 de 2022
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      • Gestão de Riscos e Integridade Pública
      • Gestão por Processos de Negócio (BPM)
      • Programa de Gestão e Desempenho (Teletrabalho)
      • Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicações (PDTIC)
    • Instalações Portuárias
      • Portos
      • Instalações Privadas
      • Contabilidade Regulatória
      • Legislação
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    • Navegação
      • Interior
      • Marítima e de Apoio
      • Afretamento
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      • Direitos Básicos
      • Atrasos e Cancelamentos
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      • Benefícios e Gratuidades
      • Trânsito de Crianças e Adolescentes
      • Linhas e Horários
      • Empresas Autorizadas
      • Vídeos e Cartilhas
      • Dúvidas e Reclamações
    • Projetos de Concessão
    • Resolução de Conflitos Regulatórios
      • Norma de resolução de conflitos
      • Manual de Mediação e Arbitragem Regulatória
    • Sustentabilidade
      • Competências da ANTAQ
      • Índice de Desempenho Ambiental (IDA)
      • Agendas Ambientais
      • Cargas Perigosas
      • Convenções Internacionais
      • Planejamento Ambiental Portuário
      • Políticas, Planos e Programas
      • Princípios Ambientais Portuários
      • Global Integrated Shipping Information System (GISIS)
      • Rio Limpo, Amazônia Viva
      • Inventário de Gases de Efeito Estufa (GEE) do Setor Aquaviário
      • Gênero e Diversidade
    • Sandbox Regulatório
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Organograma
      • Competências
      • Base Jurídica
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      • Unidades da ANTAQ
      • Atos Normativos
      • Agenda de Autoridades
      • Diretoria Colegiada
      • Reuniões da Diretoria
    • Ações e Programas
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Carta de Serviços
      • Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • Governança
      • Governança Regulatória
      • Programa de Gestão e Desempenho (Teletrabalho)
    • Participação Social
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Tomada de Subsídios
      • Reuniões Participativas
      • Ouvidoria
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Editais de Chamamento Público
      • Outras Ações
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios da CGU
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Auditoria Interna
      • Plano de Negócios
    • Convênios e Transferências
      • Repasses e Transferências de Recursos Financeiros
      • Acordo/Termo de Cooperação Técnica (ACT/TCT)
      • Memorando de Entendimentos / Protocolo de Intenções
      • Termo de Execução Descentralizada (TED)
      • Termo de Cessão de Uso
      • Convênios
      • Termo de Doação
      • Termo de Adesão
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Quadro de Detalhamento de Programas, por Unidade Orçamentária
      • Quadro de Execução de Despesas, por Unidade Orçamentária
      • Despesas com Diárias e Passagens
      • Notas Fiscais Eletrônicas
      • Gastos com Cartão Corporativo
      • Painel de Gestão Orçamentária e Financeira
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Contratos
      • Plano de Contratações Anual
      • Governança e Gestão em Licitações e Contratos
      • Ordem Cronológica de Pagamentos ANTAQ
    • Servidores (ou Empregados Públicos)
      • Servidores (ou Empregados)
      • Aposentados e Pensionistas
      • Concursos Públicos
      • Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • Despesas com Capacitação
    • Informações Classificadas
      • Rol das Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo
      • Rol das Informações Desclassificadas nos Últimos Doze Meses
      • Formulários para Pedido de Desclassificação
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Informações sobre Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Modelo de Formulário de Solicitação de Informação e Recurso
      • Link para a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (Fala.BR)
      • Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
    • Perguntas Frequentes
      • Perguntas Frequentes
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