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Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)
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Publicado em 17/11/2020 12h47 Atualizado em 19/02/2026 15h22
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  • ANTAQ abre tomadas de subsídios para a Agenda Regulatória e para a Agenda de Avaliação de Resultado Regulatório

    ANTAQ abre tomadas de subsídios para a Agenda Regulatória e para a Agenda de Avaliação de Resultado Regulatório
    04/09/2024 - O período de envio de contribuições iniciam hoje (04/09) e serão finalizadas no dia 04 de outubro de 2024
    Tags: Infraestrutura Transporte Agenda regulatória Regulação Navegação interior Navegação marítima Instalações portuárias Resultado Regulatório ARR
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  • ANTAQ realiza reunião participativa para discutir Agenda Regulatória 2025-2028

    ANTAQ realiza reunião participativa para discutir Agenda Regulatória 2025-2028
    03/09/2024 - O encontro presencial discutiu o tema Navegação Marítima. Ainda serão realizadas mais duas reuniões participativas sobre a Agenda Regulatória
    Tags: Infraestrutura Transporte Agenda regulatória Regulação Navegação interior Navegação marítima Instalações portuárias
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  • Estudo de caracterização dos pontos de atracação de travessia é aprovado pela diretoria

    Estudo de caracterização dos pontos de atracação de travessia é aprovado pela diretoria
    30/08/2024 - O levantamento tem como objetivo diagnosticar a situação dos pontos de atracação usados pelo serviço de travessia
    Tags: Transportes Infraestrutura Travessia Pesquisa Passageiros
    Estudo de caracterização dos pontos de atracação de travessia é aprovado pela diretoria
  • ANTAQ realiza primeira reunião participativa para discutir Agenda Regulatória 2025-2028

    ANTAQ realiza primeira reunião participativa para discutir Agenda Regulatória 2025-2028
    29/08/2024 - Encontro presencial acontece dia 03 setembro de 2024, no Rio de Janeiro (RJ), focando na navegação marítima
    Tags: Infraestrutura Transporte Agenda regulatória Regulação Navegação interior Navegação marítima Instalações portuárias
    ANTAQ realiza primeira reunião participativa para discutir Agenda Regulatória 2025-2028
  • Publicada pauta da 571ª Reunião de Diretoria Colegiada

    Publicada pauta da 571ª Reunião de Diretoria Colegiada
    29/08/2024 - A reunião, que iniciará na próxima segunda-feira (02), será virtual e terá a duração de 48 horas
    Tags: Infraestrutura Transportes Reunião Colegiada ROD Reunião Colegiada Reunião Virtual
    Publicada pauta da 571ª Reunião de Diretoria Colegiada
  • ANTAQ aprova consulta pública para resolução que estabelece critérios para o afretamento de EBNs

    ANTAQ aprova consulta pública para resolução que estabelece critérios para o afretamento de EBNs
    28/08/2024 - O período de contribuições vai de 09 de setembro de 2024 até o dia 23 de outubro de 2024. A data da audiência pública será definida oportunamente
    Tags: Infraestrutura Transportes Audiência Pública Consulta Pública EBNs ARR
    ANTAQ aprova consulta pública para resolução que estabelece critérios para o afretamento de EBNs
  • Agência aprova documentos preparatórios para a licitação do terminal STS08, localizado no Porto de Santos (SP)

    Agência aprova documentos preparatórios para a licitação do terminal STS08, localizado no Porto de Santos (SP)
    26/08/2024 - Com o convênio de delegação, o porto é o responsável pelo arrendamento e deve dar andamento ao processo
    Tags: Infraestrutura Transportes Porto de Santos Leilões Arrendamento Terminais portuários
    Agência aprova documentos preparatórios para a licitação do terminal STS08, localizado no Porto de Santos (SP)
  • XXXI CooperaPortos destacou soluções socioambientais para aperfeiçoar práticas do setor portuário

    XXXI CooperaPortos destacou soluções socioambientais para aperfeiçoar práticas do setor portuário
    23/08/2024 - Encontro aconteceu entre os dias 21 e 23 de agosto em parceria com a Portos do Paraná
    Tags: Infraestrutura Transportes Cooperaportos Sustentabilidade ESG
    XXXI CooperaPortos destacou soluções socioambientais para aperfeiçoar práticas do setor portuário
  • ANTAQ aprova tomada de subsídios para receber sugestões acerca da proposta da Agenda Regulatória da Agência para 2025-2028

    ANTAQ aprova tomada de subsídios para receber sugestões acerca da proposta da Agenda Regulatória da Agência para 2025-2028
    22/08/2024 - A fim de aumentar a participação social, serão realizadas três reuniões participativas presenciais
    Tags: Infraestrutura Transporte Agenda regulatória Regulação Navegação interior Navegação marítima Instalações portuárias
    ANTAQ aprova tomada de subsídios para receber sugestões acerca da proposta da Agenda Regulatória da Agência para 2025-2028
  • ANTAQ avança mais uma etapa no processo de concessão do canal de acesso ao Porto de Paranaguá (PR)

    ANTAQ avança mais uma etapa no processo de concessão do canal de acesso ao Porto de Paranaguá (PR)
    22/08/2024 - A Diretoria Colegiada da Agência aprovou, nesta semana, as análises das contribuições feitas ao projeto durante o período de consulta e audiência públicas
    Tags: Infraestrutura Transportes Paranaguá Canal de acesso Audiência Pública Consulta Pública
    ANTAQ avança mais uma etapa no processo de concessão do canal de acesso ao Porto de Paranaguá (PR)
  • Primeiro leilão de terminal portuário do ano garante R$ 4,7 milhões

    Primeiro leilão de terminal portuário do ano garante R$ 4,7 milhões
    21/08/2024 - O leilão, com critério maior valor de outorga, abrangeu cinco áreas, três delas em Recife, uma no Rio de Janeiro e uma no Rio Grande do Sul
    Tags: Infraestrutura Transportes Leilões Arrendamento Terminais portuários
    Primeiro leilão de terminal portuário do ano garante R$ 4,7 milhões
  • Selo ouro por Excelência Regulatória é entregue à ANTAQ

    Selo ouro por Excelência Regulatória é entregue à ANTAQ
    21/08/2024 - A cerimônia de entrega do selo aconteceu durante o 2º Encontro de Reguladores com o Setor Produtivo
    Tags: Infraestrutura Transportes Selo Excelência regulatória Regulação Reconhecimento
    Selo ouro por Excelência Regulatória é entregue à ANTAQ
  • Publicada pauta da 570ª Reunião de Diretoria Colegiada

    Publicada pauta da 570ª Reunião de Diretoria Colegiada
    20/08/2024 - A reunião, que será realizada na próxima quinta-feira (22), começa às 9h
    Tags: Infraestrutura Transportes Reunião Colegiada ROD
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  • Processo para mapear interessados em elaborar os estudos das hidrovias dos rios Tapajós e Tocantins é iniciado

    Processo para mapear interessados em elaborar os estudos das hidrovias dos rios Tapajós e Tocantins é iniciado
    20/08/2024 - No âmbito do ACT firmado com o BNDES, o banco abriu processo de Request for Information - RFI para o estudo das duas hidrovias
    Tags: Infraestrutura Transportes Hidrovias Rio Tapajós Rio Tocantins Concessão
    Processo para mapear interessados em elaborar os estudos das hidrovias dos rios Tapajós e Tocantins é iniciado
  • Leilão do primeiro bloco de concessões de terminais portuários deste ano acontece nesta quarta-feira (21)

    Leilão do primeiro bloco de concessões de terminais portuários deste ano acontece nesta quarta-feira (21)
    19/08/2024 - Na ocasião serão arrendadas três áreas do Porto de Recife (PE), uma no Porto do Rio de Janeiro (RJ) e uma no Porto do Rio Grande (RS)
    Tags: Infraestrutura Transportes Leilões Arrendamento Terminais portuários
    Leilão do primeiro bloco de concessões de terminais portuários deste ano acontece nesta quarta-feira (21)
  • Projetos de concessão das hidrovias dos rios Paraguai e Lagoa Mirim são discutidos na missão Mercosul

    Projetos de concessão das hidrovias dos rios Paraguai e Lagoa Mirim são discutidos na missão Mercosul
    16/08/2024 - Os dois empreendimentos hidroviários têm potencial integrador para os países que integram o Mercosul
    Tags: Infraestrutura Transportes Hidrovias Rio Paraguai Lagoa Mirim Concessão Uruguai Argentina
    Projetos de concessão das hidrovias dos rios Paraguai e Lagoa Mirim são discutidos na missão Mercosul
  • Agência promove diálogo para desenvolver projeto de concessão da Hidrovia do Rio Paraguai

    Agência promove diálogo para desenvolver projeto de concessão da Hidrovia do Rio Paraguai
    12/08/2024 - A visita à Argentina é uma forma de debater com empresas de navegação e órgãos governamentais a fim de estabelecer futuros padrões elevados de serviços para a hidrovia
    Tags: Infraestrutura Transportes Hidrovias Rio Paraguai Concessão
    Agência promove diálogo para desenvolver projeto de concessão da Hidrovia do Rio Paraguai
  • ANTAQ abre consulta pública para dois projetos de arrendamento de terminais de passageiros

    ANTAQ abre consulta pública para dois projetos de arrendamento de terminais de passageiros
    12/08/2024 - Um dos terminais está localizado no Porto de Maceió (AL) e o segundo no Porto de Recife (PE)
    Tags: Infraestrutura Transportes Audiência Pública Consulta Pública TMP Passageiros Arrendamentos
    ANTAQ abre consulta pública para dois projetos de arrendamento de terminais de passageiros
  • Com nova categoria, Agência abre inscrições para o Prêmio ANTAQ 2024 na próxima segunda-feira (12)

    Com nova categoria, Agência abre inscrições para o Prêmio ANTAQ 2024 na próxima segunda-feira (12)
    09/08/2024 - Edital com as informações sobre como concorrer à premiação está disponível na página da ANTAQ
    Tags: Infraestrutura Transportes Premio ANTAQ Gênero Diversidade IDA PSU-Travessia ESG Meio ambiente Governança
    Com nova categoria, Agência abre inscrições para o Prêmio ANTAQ 2024 na próxima segunda-feira (12)
  • No primeiro semestre do ano, a Agência realizou 2,2 mil fiscalizações e teve baixo índice de permanência de irregularidades

    No primeiro semestre do ano, a Agência realizou 2,2 mil fiscalizações e teve baixo índice de permanência de irregularidades
    08/08/2024 - Maior parte das notificações é corrigida e o índice de permanência de irregularidades diminuiu
    Tags: Infraestrutura Transportes Exportação Importação Balanço Setor portuário Balanço Desempenho Aquaviário Outorgas Fiscalização
    No primeiro semestre do ano, a Agência realizou 2,2 mil fiscalizações e teve baixo índice de permanência de irregularidades
  • Movimentação de cargas conteinerizadas bate recorde no primeiro semestre do ano

    Movimentação de cargas conteinerizadas bate recorde no primeiro semestre do ano
    07/08/2024 - Movimentação de contêineres cresceu 22,72% em comparação com os primeiros seis meses de 2023. Granéis sólidos e líquidos também tiveram aumento histórico para o semestre
    Tags: Infraestrutura Transportes Painel Estatístico Movimentação Portos
    Movimentação de cargas conteinerizadas bate recorde no primeiro semestre do ano
  • CooperaPortos deste ano vai abordar boas práticas socioambientais no setor portuário

    CooperaPortos deste ano vai abordar boas práticas socioambientais no setor portuário
    02/08/2024 - Encontro será realizado entre os dias 21 a 23 de agosto. Índice de Desempenho Ambiental (IDA) e sustentabilidade serão alguns dos temas abordados
    Tags: Infraestrutura Transportes Cooperaportos Sustentabilidade ESG
    CooperaPortos deste ano vai abordar boas práticas socioambientais no setor portuário
  • ANTAQ divulga desempenho aquaviário nacional do primeiro semestre de 2024, na próxima quarta-feira (7)

    ANTAQ divulga desempenho aquaviário nacional do primeiro semestre de 2024, na próxima quarta-feira (7)
    01/08/2024 - Dados serão apresentados no edifício sede da Agência, em Brasília (DF), e por transmissão no canal do YouTube da ANTAQ
    Tags: Infraestrutura Transportes Painel Estatistico Dados Movimentacao Portos Hidrovias
    ANTAQ divulga desempenho aquaviário nacional do primeiro semestre de 2024, na próxima quarta-feira (7)
  • Publicada pauta da 569ª Reunião de Diretoria Colegiada

    Publicada pauta da 569ª Reunião de Diretoria Colegiada
    01/08/2024 - A reunião, que iniciará na próxima segunda-feira (05), será virtual e terá a duração de 48 horas
    Tags: Infraestrutura Transportes Reunião Colegiada ROD Reunião Colegiada Reunião Virtual
    Publicada pauta da 569ª Reunião de Diretoria Colegiada
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    Tags: Infraestrutura Transportes Hidrovias Rio Tocantins Rio Tapajós PGO Hidroviário
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    Tags: Infraestrutura Transportes ACT Informações Experiências
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    Tags: Infraestrutura Transportes TMP Passageiros Arrendamentos
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    Tags: Infraestrutura Transportes GIZ Descarbonização carbono zero hidrogênio verde
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  • Agência aprova criação de comitê para promover a igualdade de gênero e a diversidade no setor aquaviário

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    Tags: Infraestrutura Transportes Igualdade Gênero Setor Aquaviário
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  • ANTAQ apresenta avanços ambientais e no registro de cargas perigosas na IMO

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    Tags: Infraestrutura Transportes IMO Regulação ambiental Cargas perigosas Coleta de resíduos
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