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Publicado em 17/11/2020 12h47 Atualizado em 04/12/2025 15h16

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Infraestrutura, Trânsito e Transportes

Diretoria da ANTAQ aprova Agenda Regulatória para o biênio 2020/2021
19/05/2020 - A produção da Agenda Regulatória da ANTAQ envolve a participação de unidades organizacionais internas, entes públicos e privados e sociedade civil
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ aprova norma sobre transporte privado na navegação interior de travessia
18/05/2020 - As empresas que já operam essa modalidade de serviço devem se regularizar pelo novo normativo
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

TCU considera cumprida pela ANTAQ determinação sobre contabilidade regulatória
15/05/2020 - Acórdão Nº 1089/2020 da Corte de Contas é de 6 de maio
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

Ministério da Infraestrutura assina oito contratos para exploração de TUPs
14/05/2020 - Gabriela Costa, diretora interina da ANTAQ, participou da reunião, que aconteceu na terça-feira (12)
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ autoriza registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário e operação de EBNs
12/05/2020
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

Movimentação do setor portuário registra pequena queda no primeiro trimestre: 1,1%
11/05/2020 - Informação é do estudo “O desempenho portuário nacional frente à pandemia da Covid-19”, publicado pela ANTAQ
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

Marcados leilões de áreas para movimentação de celulose no Porto de Santos
08/05/2020 - Leilões serão realizados em 28 de agosto próximo na B3 – Brasil, Bolsa e Balcão, em São Paulo
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

Publicado Relatório de Atividades de 2019
04/05/2020 - Documento se adapta à Lei das Agências Reguladoras e pode ser encontrado no site
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ abre consulta pública para arrendamento de terminais de combustíveis no Porto de Santos
04/05/2020 - As minutas jurídicas e documentos técnicos dos dois terminais já estão disponíveis para consulta. As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 23h59 do dia 17/06/2020
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ defende flexibilização de regras em tempos de pandemia
04/05/2020 - Diretor da Agência, Adalberto Tokarski, participou de webinar sobre a situação dos portos brasileiros durante a crise provocada pela COVID-19
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

Transporte pela cabotagem cresceu 10,5% no período janeiro/fevereiro deste ano
29/04/2020 - O volume de cargas transportadas pela cabotagem no período foi o maior registrado para os meses de janeiro e fevereiro desde 2010
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ autoriza Embraport a operar instalação em Santos
28/04/2020
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NOTA AOS REGULADOS E USUÁRIOS
28/04/2020
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ autoriza registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário em Porto Velho
27/04/2020
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ realizará consulta pública para licitar mais dois arrendamentos no Porto de Santos
27/04/2020 - As duas áreas somam investimentos de 1,4 bilhão de reais
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ divulga resultado da 476ª Reunião Ordinária de Diretoria
23/04/2020
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AEB e diretor da ANTAQ debatem impactos da Covid-19 nos portos em videoconferência
15/04/2020 - Segundo Tokarski, não há restrições operacionais nos portos organizados. Redução na movimentação de cargas se deve à queda de demanda e a outros fatores decorrentes da pandemia
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ autoriza novos registros de instalações e outorgas de operação de EBNs
15/04/2020
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Disponibilizada a atualização dos arquivos das linhas de travessia outorgadas pela ANTAQ
15/04/2020 - Os arquivos trazem as 93 linhas de travessia outorgadas pela ANTAQ até janeiro de 2020
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ autoriza registro de instalações de apoio ao transporte aquaviário no Rio, Pará e Amazonas
14/04/2020
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Diretor da ANTAQ reúne-se por videoconferência com a Comissão de Direito Marítimo e Portuário da OAB/SP
14/04/2020 - A reunião foi realizada por videoconferência e teve como tema os impactos da COVID-19, consequências para o setor portuário e possíveis alternativas
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ autoriza empresa Ultrafértil a iniciar operação de armazém na Ilha do Cardoso, em Santos
09/04/2020 - O Termo de Liberação de Operação (TLO) foi publicado nessa quarta-feira (8) no DOU
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

TCU decide revogar cautelar que suspendia celebração de novas prorrogações antecipadas nos arrendamentos portuários
09/04/2020
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

Por Covid-19, ANTAQ suspende prazos previstos em quatro resoluções por 60 dias
08/04/2020 - A suspensão dos prazos pelo período de 60 dias contempla ainda o Manual de Contas das Administrações Portuárias, no âmbito do Sistema Contabil
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ deve licitar áreas para movimentação de celulose no Porto de Santos em agosto
07/04/2020 - Previsão é que o edital seja publicado ainda neste mês
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

Coronavírus: ANTAQ publica Resolução com medidas restritivas em relação ao transporte aquaviário de passageiros e às instalações portuárias
02/04/2020
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ informa os tipos de processo disponíveis para peticionamento
01/04/2020
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ANTAQ publica resolução sobre reuniões de Diretoria em ambiente virtual
26/03/2020 - Texto foi publicado nesta quinta-feira (26) no DOU
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ elogia orientações técnicas da Anvisa para contenção da Covid-19 em portos e embarcações
26/03/2020 - As recomendações seguem as orientações da Organização Mundial da Saúde – OMS
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ prorroga consulta pública sobre antecipação de receitas das administrações dos portos
25/03/2020 - Agora, os interessados têm até às 23h59 do dia 22 de maio para enviar à ANTAQ suas contribuições para o aprimoramento da proposta de norma de que trata o Aviso de Audiência Pública nº 04/2020

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