02/2026-ANTAQ

Audiência Pública nº 02/2026-ANTAQ - Diretrizes do projeto — última modificação 01/06/2026 18h24

Audiência Pública nº 02/2026-ANTAQ - Minutas de Edital e Contrato — última modificação 01/06/2026 18h24

Audiência Pública nº 02/2026-ANTAQ - EVTEA — última modificação 14/08/2026 16h22

NOTA TECNICA N15.2026 - Ato Justificatório.pdf — última modificação 01/06/2026 18h24

Despacho n176.2026.DNOP-SNP-MPOR.SNP-MPOR.pdf — última modificação 01/06/2026 18h24

DESPACHO DECISORIO N 11.2026.SNP-MPOR.pdf — última modificação 01/06/2026 18h24

OFiCIO_N224.2026.CHGAB-SNP-MPORSNP-MPOR.pdf — última modificação 01/06/2026 18h24

Minuta de Contrato.pdf — última modificação 01/06/2026 18h24

Minuta de Edital.pdf — última modificação 01/06/2026 18h24

Produto 01 – Relatório Socioambiental.pdf — última modificação 01/06/2026 18h24

Produto_03___Relatorio_de_Mercado.pdf — última modificação 01/06/2026 18h24

Produto_09___Relatorio_Conclusivo_de_Avaliacao_Economico_Financeira.pdf — última modificação 01/06/2026 18h24

Acórdão Nº 70-2026-ANTAQ.pdf — última modificação 01/06/2026 18h24

Aviso de Audiência Pública Nº 02.2026-ANTAQ.pdf — última modificação 01/06/2026 18h24

Deliberação-DG Nº 21.2026 - Prorrogação.pdf — última modificação 01/06/2026 18h24

DELIBERAÇÃO-DG Nº 43.2026.pdf — última modificação 29/06/2026 09h25

SEI_2982552_Deliberacao_DG_55.pdf — última modificação 03/08/2026 08h26

DELIBERAÇÃO-DG Nº 57.2026.pdf — última modificação 11/08/2026 16h51

Produto_05___Relatorio_Institucional_e_Regulatorio__com_anexos_.pdf — última modificação 14/08/2026 16h19

Produto_02___Relatorio_de_Avaliacao_de_Recursos_Humanos.pdf — última modificação 14/08/2026 16h19