Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Agência Nacional de Mineração
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • cnh social
  • enem
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • Assuntos
    • Noticias
    • Acesso a Sistemas
      • Cadastro Mineiro
      • Certificado do Processo de Kimberley
      • Controle da Pesquisa Paleontológica (COPAL)
      • Declaração de Investimento em Pesquisa Mineral (DIPEM)
      • Emissão de Boletos
      • Geoinformação mineral
      • Participa ANM
      • Pré-Requerimento Eletrônico
      • Requerimento Eletrônico de Pesquisa Mineral (REPEM)
      • Sistema de Oferta Pública e Leilão de Áreas (SOPLE)
      • Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração (SIGBM) versão minerador
      • Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração (SIGBM) versão pública
      • Diretoria de Procedimentos Arrecadatórios - DIPAR
      • Relatório Anual de Lavra (RAL)
      • Tutorial RALweb
      • RALweb
      • Substâncias Minerais
      • Pesquisa Pública de Processos
      • Arrecadação - Acesso Exclusivo
      • DIEF - CFEM
    • Arrecadação
      • Manuais
      • Apuração de Municípios Afetados
      • Acesso Exclusivo
      • Relatorios
      • Emissão de Boletos
      • Relatórios Distribuição Orçamentária da CFEM( Outros órgãos, aplicação interna e fonte SIAFI)
      • Solicitação de Parcelamento
      • CFEM
      • TAH
      • Guia de Acesso ao Sistema da DIEF-CFEM
    • Barragens
      • Boletins de Barragens de Mineração
      • Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) e Declaração de Conformidade e Operacionalidade do PAEBM (DCO)
      • Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração (SIGBM) versão pública
      • Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração (SIGBM) versão minerador
      • Legislação
      • Relatórios Anuais de Segurança da Barragens de Mineração
      • Notas Técnicas
    • Disponibilidade de Áreas
      • Notícias
      • Rodadas
      • Legislação
      • Estoque de Áreas
      • CED
      • Disponibilidade de Áreas (Inglês)
      • Bidding Rounds (Portuguese)
      • SOPLE
      • Portfolio of areas
      • Legislation
    • Economia mineral
      • Plataformas Interativas
      • Publicações
    • Exploração Mineral
      • Autorização de Pesquisa
      • Registro de Licença
      • Registro de Extração
      • Permissão de Lavra Garimpeira
      • Transferência de Direito Minerário
      • Disponibilidade de Áreas
      • Títulos Minerários
      • Requerimentos Minerários
      • Requerimentos Eletrônicos
      • Sistema de Dados Cadastrais
      • Sistemas de Exploração Mineral
      • Sistema de Dados Minerários
      • Consulta de Processos
      • Demandas Processuais
      • Legislações da ANM
    • Fiscalização
      • Certificado do Processo de Kimberley
      • Controle da Pesquisa Paleontológica (COPAL)
      • Declaração de Investimento em Pesquisa Mineral (DIPEM)
      • Relatório Anual de Lavra (RAL)
    • Geoinformação Mineral
    • Governança Regulatória
    • Legislação
    • Requerimentos Minerários
      • Sistema de Dados Cadastrais
      • Requerimento Eletrônico de Pesquisa Mineral
      • Regimes de Exploração Mineral
      • Requerimento de Pesquisa Mineral
      • Requerimento de Registro de Licença
      • Requerimento de Lavra Garimpeira
      • Cadastro para Requerimentos
      • Requerimento de Registro de Extração
      • Demais requerimentos
      • Normativos
      • Tabela de preços da ANM
      • Formulário de Visitas
      • Sistema de Dados Cadastrais
      • Termo de Confidencialidade SOPLE
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Sobre a ANM
      • Organograma
      • Competências
      • Base jurídica da estrutura organizacional e das competências
      • Perfis Desejáveis
      • Quem é quem
      • ANM nos Estados
      • Agenda de Autoridades
      • Atos Normativos
      • Gestão Estratégica
      • Reuniões da Diretoria Colegiada
      • Comissão de Ética
      • Comissão Permanente de Crenologia
    • Ações e Programas
      • Programas e Ações
      • Carta de Serviços
      • Governança
      • Comitê Geral de Governança (CGG)
      • Governança Regulatória
      • Renúncia de Receitas
    • Participação Social
      • Audiências Públicas
      • Consultas Públicas
      • Reuniões Participativas
      • Tomada de Subsídios
      • Participa ANM
      • Ouvidoria
      • Chamamento Público
      • Conselhos e órgãos colegiados
      • PARTICIPA+BRASIL
    • Auditorias
      • Legislações e Normas
      • PAINT e RAINT
      • Parecer da Auditoria Interna Sobre a Prestação de Contas Anual
      • Relatórios da Auditoria
      • Relatórios da Controladoria Geral da União - CGU
    • Convênios e Transferências
      • Portal da transparência
      • Compras Governamentais
      • Convênios
      • Transferências
      • Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Despesas
      • Notas Fiscais
      • Dashboard - Aplicação da CFEM
    • Licitações e Contratos
      • Consulta a Licitações
      • Consulta a Contratos
      • Consulta ao Plano de Contratações Anual
    • Servidores
      • Diretores da ANM
      • Servidores da ANM
      • Aposentados e Pensionistas
      • Colaboradores Terceirizados
      • Concursos Públicos
      • Plano de Desenvolvimento de Pessoas
      • Gratificação de Qualificação
      • Movimentação
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Sobre
      • Relatórios e dados estatísticos
    • Perguntas Frequentes
      • Atendimento Presencial
      • Alvará de Pesquisa
      • Água Mineral
      • Assentimento Prévio
      • Alterações Societárias
      • Atualização Cadastral
      • Barragens - FAQ
      • Bloqueio de Área
      • Cadastro na ANM
      • Caso Braskem
      • Certidões
      • CFEM Afetados 2023
      • Comercialização de Diamantes
      • Controle da Pesquisa Paleontologica
      • Compensação Financeira pela Exploração Mineral – CFEM
      • Cumprir Exigência
      • Disponibilidade de Áreas
      • Declaração do Relatório Anual de Lavra (RAL)
      • Declaração de Investimento em Pesquisa Mineral (DIPEM)
      • Denúncia
      • Dívida
      • Devolução de Pagamento
      • Desistência
      • Dispensa de Título
      • Exploração Mineral
      • Emissão de Boletos
      • Englobamento de Áreas
      • Fósseis
      • Guia de Utilização
      • Grupamento Mineiro
      • Imissão de Posse
      • Leilão de Áreas
      • Mudança de Regime
      • Oferta Pública de Áreas
      • Protocolo Digital
      • Processos
      • Plano de Fechamento de Mina
      • Parcelamento
      • Peticionamento Administrativo
      • Requerimento de Pesquisa Repem
      • Registro de Extração
      • Registro de Licença
      • Representante Legal e Responsável Técnico
      • Recurso
      • Reconhecimento Geológico
      • Redução de Área
      • Retificação de Área
      • Renúncia
      • Servidão Minerária
      • Superficiário
      • Sigilo de Informação Minerária
      • Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração (SIGBM)
      • Taxa Anual por Hectare TAH
      • Transferência de Direito Minerário
      • Vistas em Processos
      • Dispensa de Título Minerário
      • Parcelamento de créditos não inscritos em dívida ativa
      • DIEF-CFEM: Perguntas e Respostas Frequentes
    • Dados Abertos
      • Plano de Dados Abertos
      • Bases de Dados
      • Planos Anteriores
    • Sanções Administrativas
    • Demandas Processuais
      • Certidões
      • Demandas Processuais
      • Despesas Processuais
      • Distribuição de Processos aos Diretores
      • Manual de Vistas e Cópias Processuais
      • Autenticação de Documentos Eletrônicos
      • Obtenção de Vistas e Cópias
      • Pesquisa Pública de Processos e Documentos
      • Publicações Eletrônicas
      • Dados Minerários
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Estrutura organizacional
      • Execução orçamentaria
      • Demonstrações contábeis
      • Licitações e contratos
      • Produtos e resultados gerados
      • Programas, projetos e atividades
      • Relatórios e informes dos órgãos de controle
      • Relatório de Gestão
      • Remuneração
      • Repasse / Transferência de recursos financeiros
      • Rol de responsáveis
      • Serviço de informação ao cidadão
      • Supervisão, Controle e Correição
    • Tratamento de Dados Pessoais
      • Legislação
      • Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais na ANM
      • Esclarecimento sobre Incidente de Segurança com Dados Pessoais
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Imprensa
    • Protocolo Digital
      • Períodos de Interrupções do Sistema
      • Manual de Vistas e Cópias Processuais
      • Acesso ao Protocolo Digital
      • FAQ - Protocolo Digital
      • Manual do Protocolo Digital
      • Canal do Youtube
      • Lista de Serviços e Etapas Disponibilizadas no Protocolo Digital
    • Obtenção de Vistas e Cópias
    • Ouvidoria
    • Peticionamentos Administrativos
      • Acesso aos Peticionamentos Administrativos
      • Tutorial - Como se cadastrar no Peticionamento Administrativo
      • Manual do Peticionamento Administrativo
  • Centrais de Conteúdo
    • Mineração em Números
    • Manuais e Procedimentos
      • Manual do Protocolo Digital
      • Manual do REPEM
      • Manual de Vistas e Cópias Processuais
      • Manual do COPAL
      • Manual do SIGMINE
      • Manual da DIPEM
      • Manual de Acesso e Cadastro no CNCD
      • Manual do Peticionamento Administrativo
      • Manual do Sistema de Dados Minerários
      • Guia do Minerador
      • Manual de Procedimentos de Cobrança da TAH e Multas
      • Manual de Procedimento Arrecadatório CFEM
      • Manual de Parcelamentos
      • Manual de Distribuição Orçamentária CFEM
      • Manual de Imissão de Posse
      • Guia de Fluxos e Processos da Agenda Regulatória da ANM
      • Manual da Agenda Regulatória da ANM_2ª Versão
      • Manual de Processos de Participação e Controle Social da ANM
      • Manual de Procedimentos da Agenda Regulatória ANM 2020-2021
      • Cartilha de PPCS
      • Guia Fácil CFEM: Municípios Afetados
      • Manual RAL - Usuário
      • Guia Fácil REPEM
      • Guia de Prevenção ao Nepotismo
    • Publicações
      • Série Sustentabilidade
      • Série Didática
      • Economia mineral
    • Legislações
    • Biblioteca
      • Sophia
      • Biblioteca E-mail
  • Composição
    • Agenda de Autoridades
      • Diretoria Colegiada
      • Órgãos de Assistência Direta e Imediata
      • Superintendências
    • Diretoria Colegiada
      • Diretor-Geral
      • Diretores
      • Distribuição de Processos aos Diretores
      • Reuniões da Diretoria Colegiada
      • Gabinete do Diretor-Geral
    • Órgãos de Assistência Direta e Imediata
      • Assessoria de Comunicação Institucional
      • Assessoria Parlamentar
      • Secretaria-Geral
      • Corregedoria
      • Procuradoria Federal Especializada
      • Auditoria Interna Governamental
    • Superintendências
      • Superintendência de Planejamento e Estratégia
      • Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas
      • Superintendência de Fiscalização
      • Superintendência de Administração e Finanças
      • Superintendência de Gestão de Pessoas
      • Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
      • Superintendência de Economia Mineral e Geoinformação
      • Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração
      • Superintendência de Tecnologia da Informação e Inovação
      • Superintendência de Política Regulatória
    • Unidades Regionais
      • Gerência Regional no Estado do Amapá - GER-AP/ANM
      • Gerência Regional no Estado de Alagoas - GER-AL/ANM
      • Gerência Regional no Estado do Amazonas - GER-AM/ANM
      • Gerência Regional no Estado da Bahia - GER-BA/ANM
      • Gerência Regional no Estado do Ceará - GER-CE/ANM
      • Gerência Regional no Estado do Espirito Santo - GER-ES/ANM
      • Gerência Regional no Estado de Goiás - GER-GO/ANM
      • Gerência Regional no Estado do Maranhão - GER-MA/ANM
      • Gerência Regional no Estado de Mato Grosso - GER-MT/ANM
      • Gerência Regional no Estado de Mato Grosso do Sul - GER-MS/ANM
      • Gerência Regional no Estado de Minas Gerais - GER-MG/ANM
      • Gerência Regional no Estado do Pará - GER-PA/ANM
      • Gerência Regional no Estado da Paraíba - GER-PB/ANM
      • Gerência Regional no Estado do Paraná - GER-PR/ANM
      • Gerência Regional no Estado de Pernambuco - GER-PE/ANM
      • Gerência Regional no Estado do Piauí - GER-PI/ANM
      • Gerência Regional no Estado do Rio Grande do Norte - GER-RN/ANM
      • Gerência Regional no Estado do Rio Grande do Sul - GER-RS/ANM
      • Gerência Regional no Estado do Rio de Janeiro - GER-RJ/ANM
      • Gerência Regional no Estado de Rondônia/Acre - GER-RO/AC/ANM
      • Gerência Regional no Estado de Santa Catarina - GER-SC/ANM
      • Gerência Regional no Estado de São Paulo - GER-SP/ANM
      • Gerência Regional no Estado de Sergipe - GER-SE/ANM
      • Gerência Regional no Estado do Tocantins - GER-TO/ANM
  • Eventos
    • Fórum Brasileiro pelo Ouro Responsável
      • Programação
      • Notícias
      • Publicações
      • Apresentações
      • Relatoria do Evento
  • Serviços da ANM
  • Sistemas da ANM
  • Regulados
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Linkedin
  • Flickr
  • YouTube
  • Instagram
Você está aqui: Página Inicial Assuntos Noticias Sobe nível de emergência da Barragem Norte Laranjeiras, em Barão de Cocais (MG)
Info

Notícias

Sobe nível de emergência da Barragem Norte Laranjeiras, em Barão de Cocais (MG)

População a jusante precisará ser evacuada até amanhã (19)
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 18/11/2020 16h18 Atualizado em 30/07/2025 15h57

Nesta quarta-feira (18), o Sistema Integrado de Segurança de Barragens de Mineração (SIGBM) da Agência Nacional de Mineração apontou que a empresa Vale S.A elevou para nível 2 de emergência a barragem Norte Laranjeiras, no município de Barão de Cocais, em Minas Gerais.  A estrutura faz parte da Mina de Brucutu, com rejeitos de minério de ferro inerte, e foi construída com aterro compactado em etapa única. A Defesa Civil (MG) e a Vale estão providenciando a retirada de 34 famílias que estão a jusante da barragem.

“O nível de emergência foi elevado pela falta de conhecimento das causas das trincas existentes no talude de jusante, que estão sendo monitoradas, pela surgência em terreno natural próximo à ombreira direita e pela falta de informação aprofundada da fundação da barragem, o que fez com que as auditorias classificassem como anomalia não controlada”, diz o gerente de segurança de barragens da ANM, Luiz Paniago.

A barragem, que tem 56 metros de altura e 32,3 milhões metros cúbicos de volume, já estava interditada desde março deste ano, pela falta de entrega por parte da mineradora da Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) nas duas campanhas da ANM de 2020 – que acontecem anualmente nos meses de março e setembro. A estrutura está classificada como de Dano Potencial e Categoria de Risco (CRI) altos.

Segundo o Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração (PAEBM), a Vale é a responsável legal pela retirada das famílias, com o apoio da Defesa Civil do estado (lei 12608/2010), mas a equipe da ANM está dando todo o suporte para a evacuação do local, que deve ser finalizada nesta quinta-feira.

"Mesmo não sendo papel da ANM, nossa maior preocupação neste momento é com a segurança destas famílias ao redor da barragem. Vamos prestar todo o apoio necessário e que estiver ao nosso alcance”, diz o diretor da ANM, Eduardo Leão. Segundo a mancha apresentada, não haverá interrupção de abastecimento de água em nenhum município próximo ao local da barragem.

Nível de emergência 2

A ANM vem acompanhando a Norte Laranjeiras, com fiscalizações presenciais, remotas e reuniões com os empreendedores. “Mesmo com os esforços empreendidos até então para compreender as causas e a origem das anomalias, as ações de remediação ao longo desse período se mostraram insuficientes para que pudessem saná-las definitivamente. A auditoria entendeu que as anomalias devem ser classificadas a partir de agora como “não controladas” em razão de todo o tempo transcorrido”, explica Leão.

Existem três níveis de emergência de barragens, de acordo com a portaria 70.389/2017. Quando a estrutura está em nível 1, significa que há um comprometimento potencial de segurança. O nível 2 significa que existe uma ação que está sendo realizada para sanar o problema, mas o controle da anomalia não está sendo eficaz. Já no nível 3, o risco é iminente.

O maciço da barragem foi construído em etapa única, usando aterro compactado como material construtivo, o que traz indicativos não seria susceptível à liquefação, reduzindo os riscos de uma ruptura brusca, como a observada na Barragem I, em Brumadinho, em janeiro de 2019.

Energia, Minerais e Combustíveis
Tags: Noticias_
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Assuntos
    • Noticias
    • Acesso a Sistemas
      • Cadastro Mineiro
      • Certificado do Processo de Kimberley
      • Controle da Pesquisa Paleontológica (COPAL)
      • Declaração de Investimento em Pesquisa Mineral (DIPEM)
      • Emissão de Boletos
      • Geoinformação mineral
      • Participa ANM
      • Pré-Requerimento Eletrônico
      • Requerimento Eletrônico de Pesquisa Mineral (REPEM)
      • Sistema de Oferta Pública e Leilão de Áreas (SOPLE)
      • Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração (SIGBM) versão minerador
      • Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração (SIGBM) versão pública
      • Diretoria de Procedimentos Arrecadatórios - DIPAR
      • Relatório Anual de Lavra (RAL)
      • Tutorial RALweb
      • RALweb
      • Substâncias Minerais
      • Pesquisa Pública de Processos
      • Arrecadação - Acesso Exclusivo
      • DIEF - CFEM
    • Arrecadação
      • Manuais
      • Apuração de Municípios Afetados
      • Acesso Exclusivo
      • Relatorios
      • Emissão de Boletos
      • Relatórios Distribuição Orçamentária da CFEM( Outros órgãos, aplicação interna e fonte SIAFI)
      • Solicitação de Parcelamento
      • CFEM
      • TAH
      • Guia de Acesso ao Sistema da DIEF-CFEM
    • Barragens
      • Boletins de Barragens de Mineração
      • Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) e Declaração de Conformidade e Operacionalidade do PAEBM (DCO)
      • Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração (SIGBM) versão pública
      • Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração (SIGBM) versão minerador
      • Legislação
      • Relatórios Anuais de Segurança da Barragens de Mineração
      • Notas Técnicas
    • Disponibilidade de Áreas
      • Notícias
      • Rodadas
      • Legislação
      • Estoque de Áreas
      • CED
      • Disponibilidade de Áreas (Inglês)
      • Bidding Rounds (Portuguese)
      • SOPLE
      • Portfolio of areas
      • Legislation
    • Economia mineral
      • Plataformas Interativas
      • Publicações
    • Exploração Mineral
      • Autorização de Pesquisa
      • Registro de Licença
      • Registro de Extração
      • Permissão de Lavra Garimpeira
      • Transferência de Direito Minerário
      • Disponibilidade de Áreas
      • Títulos Minerários
      • Requerimentos Minerários
      • Requerimentos Eletrônicos
      • Sistema de Dados Cadastrais
      • Sistemas de Exploração Mineral
      • Sistema de Dados Minerários
      • Consulta de Processos
      • Demandas Processuais
      • Legislações da ANM
    • Fiscalização
      • Certificado do Processo de Kimberley
      • Controle da Pesquisa Paleontológica (COPAL)
      • Declaração de Investimento em Pesquisa Mineral (DIPEM)
      • Relatório Anual de Lavra (RAL)
    • Geoinformação Mineral
    • Governança Regulatória
    • Legislação
    • Requerimentos Minerários
      • Sistema de Dados Cadastrais
      • Requerimento Eletrônico de Pesquisa Mineral
      • Regimes de Exploração Mineral
      • Requerimento de Pesquisa Mineral
      • Requerimento de Registro de Licença
      • Requerimento de Lavra Garimpeira
      • Cadastro para Requerimentos
      • Requerimento de Registro de Extração
      • Demais requerimentos
      • Normativos
      • Tabela de preços da ANM
      • Formulário de Visitas
      • Sistema de Dados Cadastrais
      • Termo de Confidencialidade SOPLE
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Sobre a ANM
      • Organograma
      • Competências
      • Base jurídica da estrutura organizacional e das competências
      • Perfis Desejáveis
      • Quem é quem
      • ANM nos Estados
      • Agenda de Autoridades
      • Atos Normativos
      • Gestão Estratégica
      • Reuniões da Diretoria Colegiada
      • Comissão de Ética
      • Comissão Permanente de Crenologia
    • Ações e Programas
      • Programas e Ações
      • Carta de Serviços
      • Governança
      • Comitê Geral de Governança (CGG)
      • Governança Regulatória
      • Renúncia de Receitas
    • Participação Social
      • Audiências Públicas
      • Consultas Públicas
      • Reuniões Participativas
      • Tomada de Subsídios
      • Participa ANM
      • Ouvidoria
      • Chamamento Público
      • Conselhos e órgãos colegiados
      • PARTICIPA+BRASIL
    • Auditorias
      • Legislações e Normas
      • PAINT e RAINT
      • Parecer da Auditoria Interna Sobre a Prestação de Contas Anual
      • Relatórios da Auditoria
      • Relatórios da Controladoria Geral da União - CGU
    • Convênios e Transferências
      • Portal da transparência
      • Compras Governamentais
      • Convênios
      • Transferências
      • Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Despesas
      • Notas Fiscais
      • Dashboard - Aplicação da CFEM
    • Licitações e Contratos
      • Consulta a Licitações
      • Consulta a Contratos
      • Consulta ao Plano de Contratações Anual
    • Servidores
      • Diretores da ANM
      • Servidores da ANM
      • Aposentados e Pensionistas
      • Colaboradores Terceirizados
      • Concursos Públicos
      • Plano de Desenvolvimento de Pessoas
      • Gratificação de Qualificação
      • Movimentação
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Sobre
      • Relatórios e dados estatísticos
    • Perguntas Frequentes
      • Atendimento Presencial
      • Alvará de Pesquisa
      • Água Mineral
      • Assentimento Prévio
      • Alterações Societárias
      • Atualização Cadastral
      • Barragens - FAQ
      • Bloqueio de Área
      • Cadastro na ANM
      • Caso Braskem
      • Certidões
      • CFEM Afetados 2023
      • Comercialização de Diamantes
      • Controle da Pesquisa Paleontologica
      • Compensação Financeira pela Exploração Mineral – CFEM
      • Cumprir Exigência
      • Disponibilidade de Áreas
      • Declaração do Relatório Anual de Lavra (RAL)
      • Declaração de Investimento em Pesquisa Mineral (DIPEM)
      • Denúncia
      • Dívida
      • Devolução de Pagamento
      • Desistência
      • Dispensa de Título
      • Exploração Mineral
      • Emissão de Boletos
      • Englobamento de Áreas
      • Fósseis
      • Guia de Utilização
      • Grupamento Mineiro
      • Imissão de Posse
      • Leilão de Áreas
      • Mudança de Regime
      • Oferta Pública de Áreas
      • Protocolo Digital
      • Processos
      • Plano de Fechamento de Mina
      • Parcelamento
      • Peticionamento Administrativo
      • Requerimento de Pesquisa Repem
      • Registro de Extração
      • Registro de Licença
      • Representante Legal e Responsável Técnico
      • Recurso
      • Reconhecimento Geológico
      • Redução de Área
      • Retificação de Área
      • Renúncia
      • Servidão Minerária
      • Superficiário
      • Sigilo de Informação Minerária
      • Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração (SIGBM)
      • Taxa Anual por Hectare TAH
      • Transferência de Direito Minerário
      • Vistas em Processos
      • Dispensa de Título Minerário
      • Parcelamento de créditos não inscritos em dívida ativa
      • DIEF-CFEM: Perguntas e Respostas Frequentes
    • Dados Abertos
      • Plano de Dados Abertos
      • Bases de Dados
      • Planos Anteriores
    • Sanções Administrativas
    • Demandas Processuais
      • Certidões
      • Demandas Processuais
      • Despesas Processuais
      • Distribuição de Processos aos Diretores
      • Manual de Vistas e Cópias Processuais
      • Autenticação de Documentos Eletrônicos
      • Obtenção de Vistas e Cópias
      • Pesquisa Pública de Processos e Documentos
      • Publicações Eletrônicas
      • Dados Minerários
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Estrutura organizacional
      • Execução orçamentaria
      • Demonstrações contábeis
      • Licitações e contratos
      • Produtos e resultados gerados
      • Programas, projetos e atividades
      • Relatórios e informes dos órgãos de controle
      • Relatório de Gestão
      • Remuneração
      • Repasse / Transferência de recursos financeiros
      • Rol de responsáveis
      • Serviço de informação ao cidadão
      • Supervisão, Controle e Correição
    • Tratamento de Dados Pessoais
      • Legislação
      • Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais na ANM
      • Esclarecimento sobre Incidente de Segurança com Dados Pessoais
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Imprensa
    • Protocolo Digital
      • Períodos de Interrupções do Sistema
      • Manual de Vistas e Cópias Processuais
      • Acesso ao Protocolo Digital
      • FAQ - Protocolo Digital
      • Manual do Protocolo Digital
      • Canal do Youtube
      • Lista de Serviços e Etapas Disponibilizadas no Protocolo Digital
    • Obtenção de Vistas e Cópias
    • Ouvidoria
    • Peticionamentos Administrativos
      • Acesso aos Peticionamentos Administrativos
      • Tutorial - Como se cadastrar no Peticionamento Administrativo
      • Manual do Peticionamento Administrativo
  • Centrais de Conteúdo
    • Mineração em Números
    • Manuais e Procedimentos
      • Manual do Protocolo Digital
      • Manual do REPEM
      • Manual de Vistas e Cópias Processuais
      • Manual do COPAL
      • Manual do SIGMINE
      • Manual da DIPEM
      • Manual de Acesso e Cadastro no CNCD
      • Manual do Peticionamento Administrativo
      • Manual do Sistema de Dados Minerários
      • Guia do Minerador
      • Manual de Procedimentos de Cobrança da TAH e Multas
      • Manual de Procedimento Arrecadatório CFEM
      • Manual de Parcelamentos
      • Manual de Distribuição Orçamentária CFEM
      • Manual de Imissão de Posse
      • Guia de Fluxos e Processos da Agenda Regulatória da ANM
      • Manual da Agenda Regulatória da ANM_2ª Versão
      • Manual de Processos de Participação e Controle Social da ANM
      • Manual de Procedimentos da Agenda Regulatória ANM 2020-2021
      • Cartilha de PPCS
      • Guia Fácil CFEM: Municípios Afetados
      • Manual RAL - Usuário
      • Guia Fácil REPEM
      • Guia de Prevenção ao Nepotismo
    • Publicações
      • Série Sustentabilidade
      • Série Didática
      • Economia mineral
    • Legislações
    • Biblioteca
      • Sophia
      • Biblioteca E-mail
  • Composição
    • Agenda de Autoridades
      • Diretoria Colegiada
      • Órgãos de Assistência Direta e Imediata
      • Superintendências
    • Diretoria Colegiada
      • Diretor-Geral
      • Diretores
      • Distribuição de Processos aos Diretores
      • Reuniões da Diretoria Colegiada
      • Gabinete do Diretor-Geral
    • Órgãos de Assistência Direta e Imediata
      • Assessoria de Comunicação Institucional
      • Assessoria Parlamentar
      • Secretaria-Geral
      • Corregedoria
      • Procuradoria Federal Especializada
      • Auditoria Interna Governamental
    • Superintendências
      • Superintendência de Planejamento e Estratégia
      • Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas
      • Superintendência de Fiscalização
      • Superintendência de Administração e Finanças
      • Superintendência de Gestão de Pessoas
      • Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
      • Superintendência de Economia Mineral e Geoinformação
      • Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração
      • Superintendência de Tecnologia da Informação e Inovação
      • Superintendência de Política Regulatória
    • Unidades Regionais
      • Gerência Regional no Estado do Amapá - GER-AP/ANM
      • Gerência Regional no Estado de Alagoas - GER-AL/ANM
      • Gerência Regional no Estado do Amazonas - GER-AM/ANM
      • Gerência Regional no Estado da Bahia - GER-BA/ANM
      • Gerência Regional no Estado do Ceará - GER-CE/ANM
      • Gerência Regional no Estado do Espirito Santo - GER-ES/ANM
      • Gerência Regional no Estado de Goiás - GER-GO/ANM
      • Gerência Regional no Estado do Maranhão - GER-MA/ANM
      • Gerência Regional no Estado de Mato Grosso - GER-MT/ANM
      • Gerência Regional no Estado de Mato Grosso do Sul - GER-MS/ANM
      • Gerência Regional no Estado de Minas Gerais - GER-MG/ANM
      • Gerência Regional no Estado do Pará - GER-PA/ANM
      • Gerência Regional no Estado da Paraíba - GER-PB/ANM
      • Gerência Regional no Estado do Paraná - GER-PR/ANM
      • Gerência Regional no Estado de Pernambuco - GER-PE/ANM
      • Gerência Regional no Estado do Piauí - GER-PI/ANM
      • Gerência Regional no Estado do Rio Grande do Norte - GER-RN/ANM
      • Gerência Regional no Estado do Rio Grande do Sul - GER-RS/ANM
      • Gerência Regional no Estado do Rio de Janeiro - GER-RJ/ANM
      • Gerência Regional no Estado de Rondônia/Acre - GER-RO/AC/ANM
      • Gerência Regional no Estado de Santa Catarina - GER-SC/ANM
      • Gerência Regional no Estado de São Paulo - GER-SP/ANM
      • Gerência Regional no Estado de Sergipe - GER-SE/ANM
      • Gerência Regional no Estado do Tocantins - GER-TO/ANM
  • Eventos
    • Fórum Brasileiro pelo Ouro Responsável
      • Programação
      • Notícias
      • Publicações
      • Apresentações
      • Relatoria do Evento
  • Serviços da ANM
  • Sistemas da ANM
  • Regulados
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Linkedin
  • Flickr
  • YouTube
  • Instagram
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca