Parceria estratégica com Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial é reforçada com foco em modernização de processos

A Agência Nacional de Mineração (ANM) ampliou a cooperação com a ABDI durante reunião de avaliação institucional realizada terça (2), em Brasília. No encontro, as instituições discutiram os projetos em andamento e apresentaram as perspectivas futuras do acordo de cooperação técnica firmado em 2023, que abrange diferentes frentes de trabalho — entre elas a análise digital de documentos e a revisão de processos internos para garantir maior eficiência às atividades da agência.

Segundo o diretor-geral da ANM, Mauro Souza, uma das principais demandas é aprimorar procedimentos de outorga e fiscalização na área de agregados da construção civil, além da modernização da produção de normas técnicas da agência. “Essas são duas frentes em que avançamos e temos resultados positivos. Continuaremos com a parceria, realizando reuniões regulares para manter essa interação institucional”, destacou.

O acordo inclui três frentes, a primeira envolve a aplicação de camadas de inteligência artificial (IA) para automatizar a análise de processos dos Relatórios Finais de Pesquisa e dos Planos de Aproveitamento Econômico. Mais de 40 mil processos devem passar por pré-análise automatizada, o que facilitará o trabalho dos servidores e agilizará a liberação de títulos minerários em fase de pesquisa para a etapa de lavra.

A segunda frente trata da revisão normativa e de procedimentos, com foco na redução de burocracias e na aceleração da rotina interna dos profissionais da ANM.

A terceira frente, prevista para 2026, prevê o desenvolvimento de soluções para automatizar a transferência de títulos minerários. A medida deve reduzir significativamente a carga processual relacionada ao tema, que atualmente soma cerca de 2 mil processos.

“A ABDI surgiu como uma verdadeira tábua de salvação para a ANM, que não dispõe de orçamento destinado à inovação. As soluções desenvolvidas agilizam a concessão de títulos ao mercado de forma automática e dentro da legalidade, aumenta a eficiência do Estado e amplia a arrecadação de tributos e royalties. Contudo, a continuidade dos projetos vai depender invariavelmente de orçamento nos próximos anos. Sem recursos, não será possível manter a operação”, pontuou o superintendente de Planejamento e Estratégia, Júlio Cesar Rodrigues.

Em 2025, a parceria apresentou resultados expressivos. A força-tarefa dedicada às soluções de IA entregou a “inteligência de análise”, avanço que deve beneficiar cerca de 300 empreendedores do setor mineral. Já a segunda força-tarefa segue concentrada na otimização do licenciamento de agregados da construção civil.

“O papel da ABDI é apoiar o desenvolvimento da indústria, enquanto a ANM tem função estratégica no cenário de transição energética e na economia circular. Por isso, é fundamental fortalecer essa parceria, especialmente na modernização de processos”, afirmou o presidente da ABDI, Ricardo Cappelli.

Iris Vasconcellos Guimarães — ASCOM da Agência Nacional de Mineração