Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Agência Nacional de Mineração
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • cnh social
  • enem
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • Assuntos
    • Noticias
    • Acesso a Sistemas
      • Cadastro Mineiro
      • Certificado do Processo de Kimberley
      • Controle da Pesquisa Paleontológica (COPAL)
      • Declaração de Investimento em Pesquisa Mineral (DIPEM)
      • Emissão de Boletos
      • Geoinformação mineral
      • Participa ANM
      • Pré-Requerimento Eletrônico
      • Requerimento Eletrônico de Pesquisa Mineral (REPEM)
      • Sistema de Oferta Pública e Leilão de Áreas (SOPLE)
      • Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração (SIGBM) versão minerador
      • Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração (SIGBM) versão pública
      • Diretoria de Procedimentos Arrecadatórios - DIPAR
      • Relatório Anual de Lavra (RAL)
      • Tutorial RALweb
      • RALweb
      • Substâncias Minerais
      • Pesquisa Pública de Processos
      • Arrecadação - Acesso Exclusivo
      • DIEF - CFEM
    • Arrecadação
      • Manuais
      • Apuração de Municípios Afetados
      • Acesso Exclusivo
      • Relatorios
      • Emissão de Boletos
      • Relatórios Distribuição Orçamentária da CFEM( Outros órgãos, aplicação interna e fonte SIAFI)
      • Solicitação de Parcelamento
      • CFEM
      • TAH
      • Guia de Acesso ao Sistema da DIEF-CFEM
    • Barragens
      • Boletins de Barragens de Mineração
      • Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) e Declaração de Conformidade e Operacionalidade do PAEBM (DCO)
      • Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração (SIGBM) versão pública
      • Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração (SIGBM) versão minerador
      • Legislação
      • Relatórios Anuais de Segurança da Barragens de Mineração
      • Notas Técnicas
    • Disponibilidade de Áreas
      • Notícias
      • Rodadas
      • Legislação
      • Estoque de Áreas
      • CED
      • Disponibilidade de Áreas (Inglês)
      • Bidding Rounds (Portuguese)
      • SOPLE
      • Portfolio of areas
      • Legislation
    • Economia mineral
      • Plataformas Interativas
      • Publicações
    • Exploração Mineral
      • Autorização de Pesquisa
      • Registro de Licença
      • Registro de Extração
      • Permissão de Lavra Garimpeira
      • Transferência de Direito Minerário
      • Disponibilidade de Áreas
      • Títulos Minerários
      • Requerimentos Minerários
      • Requerimentos Eletrônicos
      • Sistema de Dados Cadastrais
      • Sistemas de Exploração Mineral
      • Sistema de Dados Minerários
      • Consulta de Processos
      • Demandas Processuais
      • Legislações da ANM
    • Fiscalização
      • Certificado do Processo de Kimberley
      • Controle da Pesquisa Paleontológica (COPAL)
      • Declaração de Investimento em Pesquisa Mineral (DIPEM)
      • Relatório Anual de Lavra (RAL)
    • Geoinformação Mineral
    • Governança Regulatória
    • Legislação
    • Requerimentos Minerários
      • Sistema de Dados Cadastrais
      • Requerimento Eletrônico de Pesquisa Mineral
      • Regimes de Exploração Mineral
      • Requerimento de Pesquisa Mineral
      • Requerimento de Registro de Licença
      • Requerimento de Lavra Garimpeira
      • Cadastro para Requerimentos
      • Requerimento de Registro de Extração
      • Demais requerimentos
      • Normativos
      • Tabela de preços da ANM
      • Formulário de Visitas
      • Sistema de Dados Cadastrais
      • Termo de Confidencialidade SOPLE
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Sobre a ANM
      • Organograma
      • Competências
      • Base jurídica da estrutura organizacional e das competências
      • Perfis Desejáveis
      • Quem é quem
      • ANM nos Estados
      • Agenda de Autoridades
      • Atos Normativos
      • Gestão Estratégica
      • Reuniões da Diretoria Colegiada
      • Comissão de Ética
      • Comissão Permanente de Crenologia
    • Ações e Programas
      • Programas e Ações
      • Carta de Serviços
      • Governança
      • Comitê Geral de Governança (CGG)
      • Governança Regulatória
      • Renúncia de Receitas
    • Participação Social
      • Audiências Públicas
      • Consultas Públicas
      • Reuniões Participativas
      • Tomada de Subsídios
      • Participa ANM
      • Ouvidoria
      • Chamamento Público
      • Conselhos e órgãos colegiados
      • PARTICIPA+BRASIL
    • Auditorias
      • Legislações e Normas
      • PAINT e RAINT
      • Parecer da Auditoria Interna Sobre a Prestação de Contas Anual
      • Relatórios da Auditoria
      • Relatórios da Controladoria Geral da União - CGU
    • Convênios e Transferências
      • Portal da transparência
      • Compras Governamentais
      • Convênios
      • Transferências
      • Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Despesas
      • Notas Fiscais
      • Dashboard - Aplicação da CFEM
    • Licitações e Contratos
      • Consulta a Licitações
      • Consulta a Contratos
      • Consulta ao Plano de Contratações Anual
    • Servidores
      • Diretores da ANM
      • Servidores da ANM
      • Aposentados e Pensionistas
      • Colaboradores Terceirizados
      • Concursos Públicos
      • Plano de Desenvolvimento de Pessoas
      • Gratificação de Qualificação
      • Movimentação
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Sobre
      • Relatórios e dados estatísticos
    • Perguntas Frequentes
      • Atendimento Presencial
      • Alvará de Pesquisa
      • Água Mineral
      • Assentimento Prévio
      • Alterações Societárias
      • Atualização Cadastral
      • Barragens - FAQ
      • Bloqueio de Área
      • Cadastro na ANM
      • Caso Braskem
      • Certidões
      • CFEM Afetados 2023
      • Comercialização de Diamantes
      • Controle da Pesquisa Paleontologica
      • Compensação Financeira pela Exploração Mineral – CFEM
      • Cumprir Exigência
      • Disponibilidade de Áreas
      • Declaração do Relatório Anual de Lavra (RAL)
      • Declaração de Investimento em Pesquisa Mineral (DIPEM)
      • Denúncia
      • Dívida
      • Devolução de Pagamento
      • Desistência
      • Dispensa de Título
      • Exploração Mineral
      • Emissão de Boletos
      • Englobamento de Áreas
      • Fósseis
      • Guia de Utilização
      • Grupamento Mineiro
      • Imissão de Posse
      • Leilão de Áreas
      • Mudança de Regime
      • Oferta Pública de Áreas
      • Protocolo Digital
      • Processos
      • Plano de Fechamento de Mina
      • Parcelamento
      • Peticionamento Administrativo
      • Requerimento de Pesquisa Repem
      • Registro de Extração
      • Registro de Licença
      • Representante Legal e Responsável Técnico
      • Recurso
      • Reconhecimento Geológico
      • Redução de Área
      • Retificação de Área
      • Renúncia
      • Servidão Minerária
      • Superficiário
      • Sigilo de Informação Minerária
      • Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração (SIGBM)
      • Taxa Anual por Hectare TAH
      • Transferência de Direito Minerário
      • Vistas em Processos
      • Dispensa de Título Minerário
      • Parcelamento de créditos não inscritos em dívida ativa
      • DIEF-CFEM: Perguntas e Respostas Frequentes
    • Demandas Processuais
      • Certidões
      • Demandas Processuais
      • Despesas Processuais
      • Distribuição de Processos aos Diretores
      • Manual de Vistas e Cópias Processuais
      • Autenticação de Documentos Eletrônicos
      • Obtenção de Vistas e Cópias
      • Pesquisa Pública de Processos e Documentos
      • Publicações Eletrônicas
      • Dados Minerários
    • Dados Abertos
      • Plano de Dados Abertos
      • Bases de Dados
      • Planos Anteriores
    • Sanções Administrativas
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Estrutura organizacional
      • Execução orçamentaria
      • Demonstrações contábeis
      • Licitações e contratos
      • Produtos e resultados gerados
      • Programas, projetos e atividades
      • Relatórios e informes dos órgãos de controle
      • Relatório de Gestão
      • Remuneração
      • Repasse / Transferência de recursos financeiros
      • Rol de responsáveis
      • Serviço de informação ao cidadão
      • Supervisão, Controle e Correição
    • Tratamento de Dados Pessoais
      • Legislação
      • Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais na ANM
      • Esclarecimento sobre Incidente de Segurança com Dados Pessoais
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Imprensa
    • Protocolo Digital
      • Períodos de Interrupções do Sistema
      • Manual de Vistas e Cópias Processuais
      • Acesso ao Protocolo Digital
      • FAQ - Protocolo Digital
      • Manual do Protocolo Digital
      • Canal do Youtube
      • Lista de Serviços e Etapas Disponibilizadas no Protocolo Digital
    • Obtenção de Vistas e Cópias
    • Ouvidoria
    • Peticionamentos Administrativos
      • Acesso aos Peticionamentos Administrativos
      • Tutorial - Como se cadastrar no Peticionamento Administrativo
      • Manual do Peticionamento Administrativo
  • Centrais de Conteúdo
    • Mineração em Números
    • Manuais e Procedimentos
      • Manual do Protocolo Digital
      • Manual do REPEM
      • Manual de Vistas e Cópias Processuais
      • Manual do COPAL
      • Manual do SIGMINE
      • Manual da DIPEM
      • Manual de Acesso e Cadastro no CNCD
      • Manual do Peticionamento Administrativo
      • Manual do Sistema de Dados Minerários
      • Guia do Minerador
      • Manual de Procedimentos de Cobrança da TAH e Multas
      • Manual de Procedimento Arrecadatório CFEM
      • Manual de Parcelamentos
      • Manual de Distribuição Orçamentária CFEM
      • Manual de Imissão de Posse
      • Guia de Fluxos e Processos da Agenda Regulatória da ANM
      • Manual da Agenda Regulatória da ANM_2ª Versão
      • Manual de Processos de Participação e Controle Social da ANM
      • Manual de Procedimentos da Agenda Regulatória ANM 2020-2021
      • Cartilha de PPCS
      • Guia Fácil CFEM: Municípios Afetados
      • Manual RAL - Usuário
      • Guia Fácil REPEM
      • Guia de Prevenção ao Nepotismo
    • Publicações
      • Série Sustentabilidade
      • Série Didática
      • Economia mineral
    • Legislações
    • Biblioteca
      • Sophia
      • Biblioteca E-mail
  • Composição
    • Agenda de Autoridades
      • Diretoria Colegiada
      • Órgãos de Assistência Direta e Imediata
      • Superintendências
    • Diretoria Colegiada
      • Diretor-Geral
      • Diretores
      • Distribuição de Processos aos Diretores
      • Reuniões da Diretoria Colegiada
      • Gabinete do Diretor-Geral
    • Órgãos de Assistência Direta e Imediata
      • Assessoria de Comunicação Institucional
      • Assessoria Parlamentar
      • Secretaria-Geral
      • Corregedoria
      • Procuradoria Federal Especializada
      • Auditoria Interna Governamental
    • Superintendências
      • Superintendência de Planejamento e Estratégia
      • Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas
      • Superintendência de Fiscalização
      • Superintendência de Administração e Finanças
      • Superintendência de Gestão de Pessoas
      • Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
      • Superintendência de Economia Mineral e Geoinformação
      • Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração
      • Superintendência de Tecnologia da Informação e Inovação
      • Superintendência de Política Regulatória
    • Unidades Regionais
      • Gerência Regional no Estado do Amapá - GER-AP/ANM
      • Gerência Regional no Estado de Alagoas - GER-AL/ANM
      • Gerência Regional no Estado do Amazonas - GER-AM/ANM
      • Gerência Regional no Estado da Bahia - GER-BA/ANM
      • Gerência Regional no Estado do Ceará - GER-CE/ANM
      • Gerência Regional no Estado do Espirito Santo - GER-ES/ANM
      • Gerência Regional no Estado de Goiás - GER-GO/ANM
      • Gerência Regional no Estado do Maranhão - GER-MA/ANM
      • Gerência Regional no Estado de Mato Grosso - GER-MT/ANM
      • Gerência Regional no Estado de Mato Grosso do Sul - GER-MS/ANM
      • Gerência Regional no Estado de Minas Gerais - GER-MG/ANM
      • Gerência Regional no Estado do Pará - GER-PA/ANM
      • Gerência Regional no Estado da Paraíba - GER-PB/ANM
      • Gerência Regional no Estado do Paraná - GER-PR/ANM
      • Gerência Regional no Estado de Pernambuco - GER-PE/ANM
      • Gerência Regional no Estado do Piauí - GER-PI/ANM
      • Gerência Regional no Estado do Rio Grande do Norte - GER-RN/ANM
      • Gerência Regional no Estado do Rio Grande do Sul - GER-RS/ANM
      • Gerência Regional no Estado do Rio de Janeiro - GER-RJ/ANM
      • Gerência Regional no Estado de Rondônia/Acre - GER-RO/AC/ANM
      • Gerência Regional no Estado de Santa Catarina - GER-SC/ANM
      • Gerência Regional no Estado de São Paulo - GER-SP/ANM
      • Gerência Regional no Estado de Sergipe - GER-SE/ANM
      • Gerência Regional no Estado do Tocantins - GER-TO/ANM
  • Eventos
    • Fórum Brasileiro pelo Ouro Responsável
      • Programação
      • Notícias
      • Publicações
      • Apresentações
      • Relatoria do Evento
  • Serviços da ANM
  • Sistemas da ANM
  • Regulados
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Linkedin
  • Flickr
  • YouTube
  • Instagram
Você está aqui: Página Inicial Assuntos Noticias Digitalização de processos e cuidado com as pessoas impulsionam eficiência
Info

Notícias

Digitalização de processos e cuidado com as pessoas impulsionam eficiência

Veja os destaques das áreas de outorga de Títulos Minerários (SOT) e de Gestão de Pessoas (SGP) ao longo dos sete anos da Agência Nacional de Mineração
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 03/12/2025 16h51
Texto 3 - Sigmine.png

Na semana em que a Agência Nacional de Mineração festeja sete anos, conheça um pouco mais sobre os principais marcos obtidos pelas superintendências de Outorga de Títulos Minerários (SOT) e de Gestão de Pessoas (SGP)

Superintendência de Outorga de Títulos Minerários (SOT)

Do ponto de vista da outorga, o superintendente Claudio Roberto Freire afirma que o grande feito da área se materializa na implementação e consolidação do Requerimento Eletrônico de Pesquisa Mineral (REPEM), lançado em 2020. O sistema permite aos interessados delimitarem eletronicamente a área de interesse. Caso não existam interferências, ele obtém a Autorização de Pesquisa em um prazo reduzido, por meio de um fluxo de análise automática e inteligente.

“Hoje, o interessado tem a garantia de que a análise será feita com base em critérios objetivos e predeterminados, fortalecendo a confiança dos investidores no Brasil. A medida trouxe maior eficiência administrativa, transformando um processo historicamente dependente da quantidade de pessoas em um fluxo ágil e digital. Reduzimos em mais de 75% o tempo médio de emissão de alvarás de pesquisa em áreas livres de impedimento, gerando um impacto financeiro setorial da ordem de R$ 1 bilhão por ano”, resume.

Cláudio ainda aponta que a agência herdou um modelo de outorga que sofria com a sobrecarga de processos físicos e fluxos de trabalho manuais, exigindo custo operacional expressivo e atenção constante da direção institucional e dos órgãos de controle. Com a implantação do REPEM, o foco dos servidores passou a ser direcionado à análise de processos mais complexos e ao desenvolvimento de projetos de modernização e regulação mais estratégica.

“Deixamos de ser reativos e nos tornamos uma agência eficiente e proativa. Ao garantir agilidade, o sistema estimula o investimento, fomenta a exploração mineral e, consequentemente, impulsiona a economia do setor. O sucesso do REPEM demonstra que, apesar dos desafios estruturais, a ANM tem capacidade de entregar soluções de tecnologia que transformam a maneira como o patrimônio mineral brasileiro é gerido, pavimentando o caminho para um setor mais moderno e competitivo globalmente.”

Superintendência de Gestão de Pessoas (SGP)

A superintendente Aline Chagas considera que o principal legado da SGP para a instituição é se estruturar, posicionar e consolidar como um espaço institucional efetivamente voltado para o cuidado das pessoas que integram a casa.

“Investimos na melhoria e padronização dos nossos processos, tornando-os mais céleres e eficientes. Avançamos muito no desenvolvimento e capacitação dos nossos servidores. No primeiro ciclo do Planejamento Estratégico, por exemplo, alcançamos a marca de 90% de servidores capacitados. Temos dedicado muita atenção e cuidado à área de saúde e qualidade de vida”.

Aline considera o ano de 2025 significativo para a superintendência, que atuou fortemente em três das maiores conquistas da ANM: a equiparação salarial com as demais agências reguladoras, melhoria de estrutura e realização do concurso público que resultou no ingresso de mais de 200 novos servidores.

“Apesar de todos os desafios e das limitações com as quais lidamos diariamente, é um orgulho profundo enxergar a SGP como um time que, além de desenvolver competências técnicas, trabalha com muita parceria e amor à causa”, completa.

Bruno Meirelles — ASCOM da Agência Nacional de Mineração

Marize Torres Magalhães — ASCOM da Agência Nacional de Mineração

Iris Vasconcellos Guimarães — ASCOM da Agência Nacional de Mineração

Cultura, Artes, História e Esportes
Tags: Noticias_
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Assuntos
    • Noticias
    • Acesso a Sistemas
      • Cadastro Mineiro
      • Certificado do Processo de Kimberley
      • Controle da Pesquisa Paleontológica (COPAL)
      • Declaração de Investimento em Pesquisa Mineral (DIPEM)
      • Emissão de Boletos
      • Geoinformação mineral
      • Participa ANM
      • Pré-Requerimento Eletrônico
      • Requerimento Eletrônico de Pesquisa Mineral (REPEM)
      • Sistema de Oferta Pública e Leilão de Áreas (SOPLE)
      • Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração (SIGBM) versão minerador
      • Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração (SIGBM) versão pública
      • Diretoria de Procedimentos Arrecadatórios - DIPAR
      • Relatório Anual de Lavra (RAL)
      • Tutorial RALweb
      • RALweb
      • Substâncias Minerais
      • Pesquisa Pública de Processos
      • Arrecadação - Acesso Exclusivo
      • DIEF - CFEM
    • Arrecadação
      • Manuais
      • Apuração de Municípios Afetados
      • Acesso Exclusivo
      • Relatorios
      • Emissão de Boletos
      • Relatórios Distribuição Orçamentária da CFEM( Outros órgãos, aplicação interna e fonte SIAFI)
      • Solicitação de Parcelamento
      • CFEM
      • TAH
      • Guia de Acesso ao Sistema da DIEF-CFEM
    • Barragens
      • Boletins de Barragens de Mineração
      • Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) e Declaração de Conformidade e Operacionalidade do PAEBM (DCO)
      • Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração (SIGBM) versão pública
      • Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração (SIGBM) versão minerador
      • Legislação
      • Relatórios Anuais de Segurança da Barragens de Mineração
      • Notas Técnicas
    • Disponibilidade de Áreas
      • Notícias
      • Rodadas
      • Legislação
      • Estoque de Áreas
      • CED
      • Disponibilidade de Áreas (Inglês)
      • Bidding Rounds (Portuguese)
      • SOPLE
      • Portfolio of areas
      • Legislation
    • Economia mineral
      • Plataformas Interativas
      • Publicações
    • Exploração Mineral
      • Autorização de Pesquisa
      • Registro de Licença
      • Registro de Extração
      • Permissão de Lavra Garimpeira
      • Transferência de Direito Minerário
      • Disponibilidade de Áreas
      • Títulos Minerários
      • Requerimentos Minerários
      • Requerimentos Eletrônicos
      • Sistema de Dados Cadastrais
      • Sistemas de Exploração Mineral
      • Sistema de Dados Minerários
      • Consulta de Processos
      • Demandas Processuais
      • Legislações da ANM
    • Fiscalização
      • Certificado do Processo de Kimberley
      • Controle da Pesquisa Paleontológica (COPAL)
      • Declaração de Investimento em Pesquisa Mineral (DIPEM)
      • Relatório Anual de Lavra (RAL)
    • Geoinformação Mineral
    • Governança Regulatória
    • Legislação
    • Requerimentos Minerários
      • Sistema de Dados Cadastrais
      • Requerimento Eletrônico de Pesquisa Mineral
      • Regimes de Exploração Mineral
      • Requerimento de Pesquisa Mineral
      • Requerimento de Registro de Licença
      • Requerimento de Lavra Garimpeira
      • Cadastro para Requerimentos
      • Requerimento de Registro de Extração
      • Demais requerimentos
      • Normativos
      • Tabela de preços da ANM
      • Formulário de Visitas
      • Sistema de Dados Cadastrais
      • Termo de Confidencialidade SOPLE
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Sobre a ANM
      • Organograma
      • Competências
      • Base jurídica da estrutura organizacional e das competências
      • Perfis Desejáveis
      • Quem é quem
      • ANM nos Estados
      • Agenda de Autoridades
      • Atos Normativos
      • Gestão Estratégica
      • Reuniões da Diretoria Colegiada
      • Comissão de Ética
      • Comissão Permanente de Crenologia
    • Ações e Programas
      • Programas e Ações
      • Carta de Serviços
      • Governança
      • Comitê Geral de Governança (CGG)
      • Governança Regulatória
      • Renúncia de Receitas
    • Participação Social
      • Audiências Públicas
      • Consultas Públicas
      • Reuniões Participativas
      • Tomada de Subsídios
      • Participa ANM
      • Ouvidoria
      • Chamamento Público
      • Conselhos e órgãos colegiados
      • PARTICIPA+BRASIL
    • Auditorias
      • Legislações e Normas
      • PAINT e RAINT
      • Parecer da Auditoria Interna Sobre a Prestação de Contas Anual
      • Relatórios da Auditoria
      • Relatórios da Controladoria Geral da União - CGU
    • Convênios e Transferências
      • Portal da transparência
      • Compras Governamentais
      • Convênios
      • Transferências
      • Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Despesas
      • Notas Fiscais
      • Dashboard - Aplicação da CFEM
    • Licitações e Contratos
      • Consulta a Licitações
      • Consulta a Contratos
      • Consulta ao Plano de Contratações Anual
    • Servidores
      • Diretores da ANM
      • Servidores da ANM
      • Aposentados e Pensionistas
      • Colaboradores Terceirizados
      • Concursos Públicos
      • Plano de Desenvolvimento de Pessoas
      • Gratificação de Qualificação
      • Movimentação
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Sobre
      • Relatórios e dados estatísticos
    • Perguntas Frequentes
      • Atendimento Presencial
      • Alvará de Pesquisa
      • Água Mineral
      • Assentimento Prévio
      • Alterações Societárias
      • Atualização Cadastral
      • Barragens - FAQ
      • Bloqueio de Área
      • Cadastro na ANM
      • Caso Braskem
      • Certidões
      • CFEM Afetados 2023
      • Comercialização de Diamantes
      • Controle da Pesquisa Paleontologica
      • Compensação Financeira pela Exploração Mineral – CFEM
      • Cumprir Exigência
      • Disponibilidade de Áreas
      • Declaração do Relatório Anual de Lavra (RAL)
      • Declaração de Investimento em Pesquisa Mineral (DIPEM)
      • Denúncia
      • Dívida
      • Devolução de Pagamento
      • Desistência
      • Dispensa de Título
      • Exploração Mineral
      • Emissão de Boletos
      • Englobamento de Áreas
      • Fósseis
      • Guia de Utilização
      • Grupamento Mineiro
      • Imissão de Posse
      • Leilão de Áreas
      • Mudança de Regime
      • Oferta Pública de Áreas
      • Protocolo Digital
      • Processos
      • Plano de Fechamento de Mina
      • Parcelamento
      • Peticionamento Administrativo
      • Requerimento de Pesquisa Repem
      • Registro de Extração
      • Registro de Licença
      • Representante Legal e Responsável Técnico
      • Recurso
      • Reconhecimento Geológico
      • Redução de Área
      • Retificação de Área
      • Renúncia
      • Servidão Minerária
      • Superficiário
      • Sigilo de Informação Minerária
      • Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração (SIGBM)
      • Taxa Anual por Hectare TAH
      • Transferência de Direito Minerário
      • Vistas em Processos
      • Dispensa de Título Minerário
      • Parcelamento de créditos não inscritos em dívida ativa
      • DIEF-CFEM: Perguntas e Respostas Frequentes
    • Demandas Processuais
      • Certidões
      • Demandas Processuais
      • Despesas Processuais
      • Distribuição de Processos aos Diretores
      • Manual de Vistas e Cópias Processuais
      • Autenticação de Documentos Eletrônicos
      • Obtenção de Vistas e Cópias
      • Pesquisa Pública de Processos e Documentos
      • Publicações Eletrônicas
      • Dados Minerários
    • Dados Abertos
      • Plano de Dados Abertos
      • Bases de Dados
      • Planos Anteriores
    • Sanções Administrativas
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Estrutura organizacional
      • Execução orçamentaria
      • Demonstrações contábeis
      • Licitações e contratos
      • Produtos e resultados gerados
      • Programas, projetos e atividades
      • Relatórios e informes dos órgãos de controle
      • Relatório de Gestão
      • Remuneração
      • Repasse / Transferência de recursos financeiros
      • Rol de responsáveis
      • Serviço de informação ao cidadão
      • Supervisão, Controle e Correição
    • Tratamento de Dados Pessoais
      • Legislação
      • Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais na ANM
      • Esclarecimento sobre Incidente de Segurança com Dados Pessoais
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Imprensa
    • Protocolo Digital
      • Períodos de Interrupções do Sistema
      • Manual de Vistas e Cópias Processuais
      • Acesso ao Protocolo Digital
      • FAQ - Protocolo Digital
      • Manual do Protocolo Digital
      • Canal do Youtube
      • Lista de Serviços e Etapas Disponibilizadas no Protocolo Digital
    • Obtenção de Vistas e Cópias
    • Ouvidoria
    • Peticionamentos Administrativos
      • Acesso aos Peticionamentos Administrativos
      • Tutorial - Como se cadastrar no Peticionamento Administrativo
      • Manual do Peticionamento Administrativo
  • Centrais de Conteúdo
    • Mineração em Números
    • Manuais e Procedimentos
      • Manual do Protocolo Digital
      • Manual do REPEM
      • Manual de Vistas e Cópias Processuais
      • Manual do COPAL
      • Manual do SIGMINE
      • Manual da DIPEM
      • Manual de Acesso e Cadastro no CNCD
      • Manual do Peticionamento Administrativo
      • Manual do Sistema de Dados Minerários
      • Guia do Minerador
      • Manual de Procedimentos de Cobrança da TAH e Multas
      • Manual de Procedimento Arrecadatório CFEM
      • Manual de Parcelamentos
      • Manual de Distribuição Orçamentária CFEM
      • Manual de Imissão de Posse
      • Guia de Fluxos e Processos da Agenda Regulatória da ANM
      • Manual da Agenda Regulatória da ANM_2ª Versão
      • Manual de Processos de Participação e Controle Social da ANM
      • Manual de Procedimentos da Agenda Regulatória ANM 2020-2021
      • Cartilha de PPCS
      • Guia Fácil CFEM: Municípios Afetados
      • Manual RAL - Usuário
      • Guia Fácil REPEM
      • Guia de Prevenção ao Nepotismo
    • Publicações
      • Série Sustentabilidade
      • Série Didática
      • Economia mineral
    • Legislações
    • Biblioteca
      • Sophia
      • Biblioteca E-mail
  • Composição
    • Agenda de Autoridades
      • Diretoria Colegiada
      • Órgãos de Assistência Direta e Imediata
      • Superintendências
    • Diretoria Colegiada
      • Diretor-Geral
      • Diretores
      • Distribuição de Processos aos Diretores
      • Reuniões da Diretoria Colegiada
      • Gabinete do Diretor-Geral
    • Órgãos de Assistência Direta e Imediata
      • Assessoria de Comunicação Institucional
      • Assessoria Parlamentar
      • Secretaria-Geral
      • Corregedoria
      • Procuradoria Federal Especializada
      • Auditoria Interna Governamental
    • Superintendências
      • Superintendência de Planejamento e Estratégia
      • Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas
      • Superintendência de Fiscalização
      • Superintendência de Administração e Finanças
      • Superintendência de Gestão de Pessoas
      • Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
      • Superintendência de Economia Mineral e Geoinformação
      • Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração
      • Superintendência de Tecnologia da Informação e Inovação
      • Superintendência de Política Regulatória
    • Unidades Regionais
      • Gerência Regional no Estado do Amapá - GER-AP/ANM
      • Gerência Regional no Estado de Alagoas - GER-AL/ANM
      • Gerência Regional no Estado do Amazonas - GER-AM/ANM
      • Gerência Regional no Estado da Bahia - GER-BA/ANM
      • Gerência Regional no Estado do Ceará - GER-CE/ANM
      • Gerência Regional no Estado do Espirito Santo - GER-ES/ANM
      • Gerência Regional no Estado de Goiás - GER-GO/ANM
      • Gerência Regional no Estado do Maranhão - GER-MA/ANM
      • Gerência Regional no Estado de Mato Grosso - GER-MT/ANM
      • Gerência Regional no Estado de Mato Grosso do Sul - GER-MS/ANM
      • Gerência Regional no Estado de Minas Gerais - GER-MG/ANM
      • Gerência Regional no Estado do Pará - GER-PA/ANM
      • Gerência Regional no Estado da Paraíba - GER-PB/ANM
      • Gerência Regional no Estado do Paraná - GER-PR/ANM
      • Gerência Regional no Estado de Pernambuco - GER-PE/ANM
      • Gerência Regional no Estado do Piauí - GER-PI/ANM
      • Gerência Regional no Estado do Rio Grande do Norte - GER-RN/ANM
      • Gerência Regional no Estado do Rio Grande do Sul - GER-RS/ANM
      • Gerência Regional no Estado do Rio de Janeiro - GER-RJ/ANM
      • Gerência Regional no Estado de Rondônia/Acre - GER-RO/AC/ANM
      • Gerência Regional no Estado de Santa Catarina - GER-SC/ANM
      • Gerência Regional no Estado de São Paulo - GER-SP/ANM
      • Gerência Regional no Estado de Sergipe - GER-SE/ANM
      • Gerência Regional no Estado do Tocantins - GER-TO/ANM
  • Eventos
    • Fórum Brasileiro pelo Ouro Responsável
      • Programação
      • Notícias
      • Publicações
      • Apresentações
      • Relatoria do Evento
  • Serviços da ANM
  • Sistemas da ANM
  • Regulados
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Linkedin
  • Flickr
  • YouTube
  • Instagram
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca