Cultura regulatória e modernização consolidam legado no setor minerário

Na semana em que a Agência Nacional de Mineração festeja sete anos, conheça um pouco mais sobre os principais marcos obtidos pelas superintendências de Política Regulatória (SPR) e de Administração e Finanças (SAF).

Superintendência de Política Regulatória (SPR)

Felipe Barbi Chaves, superintendente substituto de Política Regulatório, explica que, desde sua estrutura inicial, a agência conta com uma área específica para cuidar da regulação. Desde então, ela vem introduzindo e aprimorando uma série de instrumentos, como a agenda regulatória (AR), que ajuda a planejar e dar transparência sobre as ações normativas prioritárias em um período de dois anos.

“Temos também os diversos processos e participação e controle social (PPCS), bem como a análise de impacto regulatório (AIR) e a avaliação de resultado regulatório (ARR). São ferramentas para fundamentar nossa intervenção, buscando garantir que a regulação se baseie em evidências e seja apropriada e eficaz para atingir os objetivos a que se propõe”, explica.

Para ele, um dos grandes desafios no nascimento da ANM foi a inexistência de uma cultura regulatória consolidada, afinal o extinto Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) priorizava aspectos como outorga e fiscalização de títulos minerários. Assim, as normas eram elaboradas com menor previsibilidade, pouca participação social e sem uma avaliação sistemática de impactos.

“Desde então, temos construído uma cultura regulatória, atuando como um órgão moderno, com instrumentos que garante transparência, participação social e eficiência. Isso se traduz em maior credibilidade institucional, redução de assimetrias de informação e alinhamento às diretrizes da Lei nº 13.848/2019 (Lei das Agências Reguladoras), fortalecendo a segurança jurídica e a confiança do setor mineral, o que estimula investimentos e inovação.”

Superintendência de Administração e Finanças (SAF)

De acordo com o superintendente Juliano Rezende, o setor deu um passo importante em sua modernização ao centralizar a gestão dos processos nacionais em 2022. Com esse movimento estratégico, foi possível eliminar redundâncias e padronizar procedimentos, gerando ganhos de eficiência e sinergia operacional.

“Como resultado direto dessa consolidação e da necessidade de dinamizar a execução das atividades em campo, expandimos a frota operacional com a incorporação de 25 veículos no último biênio”, aponta.

Na sua visão, o reforço logístico e a otimização de 10 unidades administrativas fortalecem tanto a agência quanto a capilaridade dos serviços prestados, assegurando que a estrutura centralizada tenha os meios necessários para uma atuação mais ágil e integrada em todo o território nacional.

 “A centralização, a racionalização de unidades e o investimento em mobilidade constituem um ciclo virtuoso que alinha governança, economia de escala e capacidade de resposta na gestão administrativa”, completa.

Bruno Meirelles — ASCOM da Agência Nacional de Mineração

Marize Torres Magalhães — ASCOM da Agência Nacional de Mineração

Iris Vasconcellos Guimarães — ASCOM da Agência Nacional de Mineração