Com foco e trabalho, agência ganha destaque em planejamento e segurança

Há exatos sete anos, o Brasil via nascer a principal responsável por zelar pelo seu patrimônio mineral. Criada pela Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, a Agência Nacional de Mineração iniciou suas atividades em 5 de dezembro de 2018, data da entrada em vigor do decreto nº 9.587/2018.

Segundo o diretor-geral, Mauro Sousa, a instituição ainda luta para criar sua identidade. Nesse sentido, ela passou por alterações recentes no regimento interno que ajudaram a acomodar novas demandas através da criação de unidades voltadas ao ESG e minerais críticos, que é o assunto do momento.

“Temos uma produção de normas e resoluções significativa, atendendo a quesitos importantes e recebendo diversos prêmios. A área de barragens também é um celeiro de excelência, sendo reconhecida internacionalmente”, enumera.

Ele destaca o fortalecimento institucional da agência, que contou com o ingresso de mais de 200 servidores em seu quadro de funcionários ao longo de 2025. Apesar dos avanços, ele destaca que ainda existem desafios importantes.

“Olhamos para dentro e para fora com um propósito de ampliar nossa capacidade de prestar os serviços para os quais a agência foi criada, como o fomento à atividade minerária, garantia da segurança jurídica, da previsibilidade regulatória e de tudo aquilo que o mercado e a sociedade esperam de uma agência estruturada e capaz de cumprir a sua missão institucional”, completa.

Conheça um pouco mais sobre os principais marcos obtidos pelas superintendências de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração (SBP) e de Planejamento e Estratégia (SPE).

Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração (SBP)

Luiz Paniago considera a criação de uma superintendência específica para a gestão de segurança em barragens, em 2022, como o grande marco da área ao longo da história da ANM. Outro momento importante veio em agosto de 2025, com a ampliação do escopo e a criação da atual Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração.

“Fortalecemos a área com o ingresso e a capacitação de servidores e com a aquisição de equipamentos essenciais. Também consolidamos a regulamentação de segurança de barragens, que nos rendeu o selo ouro de qualidade regulatória. Já a evolução contínua do Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração (SIGBM) ajuda a trazer mais celeridade, uniformidade e qualidade nos resultados das vistorias, além de render o reconhecimento externo como o melhor entre 10 bancos abertos existentes para 36 países mineradores”, destaca.

O superintendente revela ainda que a área estruturou um conjunto regular de publicações que consolidam as informações essenciais de segurança de barragens de mineração. Esses documentos e os painéis dinâmicos e dashboards se alinham às diretrizes internacionais de transparência e reforçam a padronização e a abertura dos dados.

“O cenário atual reposiciona a segurança de barragens dentro da estrutura da agência e consolida bases que favorecem prevenção, monitoramento e resposta de forma mais integrada. As transformações produzidas por esse conjunto estabelecem uma governança mais clara, instrumentos técnicos mais sólidos e maior capacidade institucional para execução da política pública.”

Superintendência de Planejamento e Estratégia (SPE)

Conforme aponta Julio Cesar Rodrigues, superintendente de Planejamento e Estratégia, o setor nasceu em 2023 como a missão de dar uma atenção especial à visão de futuro da agência, englobando seu Plano Estratégico, Gestão de Riscos, Gestão de Projetos, bem como a articulação das atividades de todas as superintendências da casa.

“Com o tempo, passamos a incluir novas dimensões, como competências de governança de dados, gestão documental, memória institucional, integridade e outras ações que envolvem a evolução do modelo de governança da ANM. Estes aspectos são fundamentais na formação e defesa da nossa imagem institucional enquanto agência estruturada, organizada e preocupada em manter-se dentro dos padrões mais elevados de compliance do governo federal”, afirma.

Como próximos passos, ele projeta atuar na definição e documentação dos processos e procedimentos internos de trabalho, além de auxiliar a transferi-los para os sistemas informatizados. Com isso, espera-se criar um ambiente mais sólido, previsível e de fácil entendimento pelo público regulado e pela população em geral.

“Os efeitos das ações da SPE já podem ser vistos. Desde a criação da superintendência, a ANM saiu das últimas colocações dos índices governamentais para manter-se sempre entre as três agências com melhores modelos de governança e planejamento estratégico”, destaca.