Comissão de Edital de Disponibilidade 7ª Rodada
PORTARIA ANM Nº 1206, DE 02 DE JANEIRO DE 2023
Altera a Portaria ANM Nº 1202, de 14 de dezembro DE 2022, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 14/12/2022, que instituiu a Comissão de Edital de Disponibilidade – CED para a 7ª Rodada de Oferta Pública seguida pelo critério de melhor proposta financeira para áreas de pesquisa e lavra, no âmbito do Processo SEI 48051.006297/2022-61.
O SUPERINTENDENTE DE ORDENAMENTO MINERAL E DISPONIBILIDADE DE ÁREAS - SOD-ANM, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XV do art. 66 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, resolve:
CONSIDERANDO a necessidade de inclusão de mais servidores para a CED, alterando-se a Portaria ANM Nº 1202, de 14 de dezembro DE 2022, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 14/12/2022;
CONSIDERANDO a publicação do Edital n. 2/2022 - 7ª Rodada de Disponibilidade de Áreas, conforme Processo SEI 48051.006297/2022-61;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 48051.007540/2022-69,
RESOLVE:
Art. 1º Altera-se o artigo 5º da Portaria ANM Nº 1202, de 14 de dezembro DE 2022, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 14/12/2022, que institui a Comissão de Edital de Disponibilidade – CED, a qual tem a finalidade de coordenar e executar as ações necessárias para a realização da 7ª rodada de disponibilidade de áreas, de acordo com as diretrizes, critérios aprovados pela Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração – ANM e instrumentalizadas no Edital n.º 2/2022 (SEI 5766482), que passa a viger da seguinte forma:
Art. 5º Nomeia-se os seguintes servidores para a Comissão:
I - Rodrigo Couto e Silva, para Presidente, com as funções de Product Manager (PM), acumulando-se também o encargo de Secretário Executivo, com as funções de Product Owner (PO);
II- Marina Tietz de Souza Mendes, para Secretária Executiva, com as funções de Product Owner (PO);
III- David Siqueira Fonseca, para ocupar as funções de Administrador de Rodada, Suporte Administrativo e Secretário Executivo, com as funções de Product Owner (PO);
IV- Antônio Anselmo Silva de Souza, para ocupar as funções de Administrador de Rodada substituto, Suporte Administrativo e Secretário Executivo;
V- Hugo Paiva Tavares de Souza, para ocupar as funções de Suporte Administrativo e Secretário Executivo;
Parágrafo único. Para a realização dos trabalhos da Comissão de Edital de Disponibilidade, os servidores farão uso da unidade SEI CED.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.