Ir para o
Conteúdo
1
Ir para a
Página Inicial
2
Ir para o menu de
Navegação
3
Ir para a
Busca
4
Ir para o
Mapa do site
5
Atenção!
Seu navegador não pode executar javascript. Alguns recursos podem não funcionar corretamente.
Portal Gov.br
Ministério de Minas e Energia
Acesso rápido
Acesso rápido
Órgãos do Governo
Acesso à Informação
Legislação
Acessibilidade
Redefinir Cookies
Mudar para o modo de alto contraste
Abrir menu principal de navegação
Agência Nacional de Mineração
Termos mais buscados
assinatura
enem
inss
mei
imposto de renda
Termos mais buscados
assinatura
enem
inss
Assuntos
Acesso a Sistemas
Cadastro Mineiro
Certificado do Processo de Kimberley
Controle da Pesquisa Paleontológica (COPAL)
Declaração de Investimento em Pesquisa Mineral (DIPEM)
Emissão de Boletos
Geoinformação mineral
Participa ANM
Pré-Requerimento Eletrônico
Requerimento Eletrônico de Pesquisa Mineral (REPEM)
Sistema de Oferta Pública e Leilão de Áreas (SOPLE)
Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração (SIGBM) versão minerador
Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração (SIGBM) versão pública
Diretoria de Procedimentos Arrecadatórios - DIPAR
Relatório Anual de Lavra (RAL)
Tutorial RALweb
RALweb
Substâncias Minerais
Arrecadação
Manuais
Apuração de Municípios Afetados
Acesso Exclusivo
Relatorios
Emissão de Boletos
Relatórios Distribuição Orçamentária da CFEM( Outros órgãos, aplicação interna e fonte SIAFI)
Barragens
Boletins de Barragens de Mineração
Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) e Declaração de Conformidade e Operacionalidade do PAEBM (DCO)
Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração (SIGBM) versão pública
Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração (SIGBM) versão minerador
Legislação
Relatórios Anuais de Segurança da Barragens de Mineração
Notas Técnicas
Manuais
Economia mineral
Plataformas Interativas
Publicações
Exploração Mineral
Regimes de Exploração Mineral
Cadastro para Requerimentos
Sistemas de Exploração Mineral
Requerimentos Eletrônicos
Consulta de Processos
Títulos Minerários
Transferência de Direito Minerário
Legislações da ANM
Noticias
Regulação
Agenda Regulatória
Análise do Impacto Regulatório (AIR)
Legislação
Requerimentos Minerários
Sistema de Dados Cadastrais
Requerimento Eletrônico de Pesquisa Mineral
Regimes de Exploração Mineral
Requerimento de Pesquisa Mineral
Requerimento de Registro de Licença
Requerimento de Lavra Garimpeira
Cadastro para Requerimentos
Requerimento de Registro de Extração
Demais requerimentos
Normativos
Tabela de preços da ANM
Formulário de Visitas
Centrais de Conteúdo
Mineração em Números
Manuais e Procedimentos
Manual do Protocolo Digital
Manual do REPEM
Manual de Vistas e Cópias Processuais
Manual do COPAL
Manual do SIGMINE
Manual da DIPEM
Manual de Acesso e Cadastro no CNCD
Manual do Peticionamento Administrativo
Manual do Sistema de Dados Cadastrais
Guia do Minerador
Manual de Procedimentos de Cobrança da TAH e Multas
Manual de Procedimento Arrecadatório CFEM
Manual de Parcelamentos
Manual de Distribuição Orçamentária CFEM
Manual de Imissão de Posse
Guia de Fluxos e Processos da Agenda Regulatória da ANM
Manual da Agenda Regulatória da ANM_2ª Versão
Manual de Processos de Participação e Controle Social da ANM
Manual de Procedimentos da Agenda Regulatória ANM 2020-2021
Cartilha de PPCS
Publicações
Série Sustentabilidade
Série Didática
Economia mineral
Legislações
Biblioteca
Sophia
Biblioteca E-mail
Acesso à Informação
Institucional
Planejamento Institucional
Quem é quem
Atos Normativos
Comissão de Ética
ANM nos Estados
Regimento Interno
Comissão Permanente de Crenologia
Ações e programas
Programas e Ações
Carta de Serviços
Renúncia de Receitas
Avaliação de Desempenho Institucional
PDTIC
Gestão Estratégica
Relatório de Gestão
Programa de Integridade
Gerenciamento de Riscos
Plano de Gestão Estratégica e Transformação Institucional
Programas Financiados pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT)
Objetivos, metas e indicadores
Participação Social
Audiências Públicas
Chamamento Público
Consultas Públicas
Participa ANM
Reuniões Participativas
Tomada de Subsídios
Conselhos e órgãos colegiados
Ouvidoria
Auditorias
Relatórios da Controladoria Geral da União - CGU
PAINT e RAINT
Relatórios da Auditoria
Legislações e Normas
Parecer da Auditoria Interna Sobre a Prestação de Contas Anual
Convênios e Transferências
Portal da transparência
Compras Governamentais
Receitas e despesas
Receita Pública
Despesas
Notas Fiscais
Licitações, Contratos e Termos
Licitações
Contratos
Plano de Contratações Anual/PCA
Termo de Execução Descentralizada
Servidores
Servidores da ANM
Aposentados e Pensionistas
Concursos Públicos
Colaboradores Terceirizados
Desenvolvimento e Treinamentos
Diretores da ANM
Gratificação de Qualificação
Teletrabalho
Movimentação
Informações Classificadas
Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
Relatórios e dados estatísticos
Perguntas Frequentes
Atendimento Presencial
Alvará de Pesquisa
Água Mineral
Assentimento Prévio
Alterações Societárias
Atualização Cadastral
Barragens
Bloqueio de Área
Cadastro na ANM
Caso Braskem
Certidões
CFEM Afetados 2023
Comercialização de Diamantes
Controle da Pesquisa Paleontologica
Compensação Financeira pela Exploração Mineral – CFEM
Cumprir Exigência
Disponibilidade de Áreas
Declaração do Relatório Anual de Lavra (RAL)
Declaração de Investimento em Pesquisa Mineral (DIPEM)
Denúncia
Dívida
Devolução de Pagamento
Desistência
Dispensa de Título
Exploração Mineral
Emissão de Boletos
Englobamento de Áreas
Fósseis
Guia de Utilização
Grupamento Mineiro
Imissão de Posse
Leilão de Áreas
Mudança de Regime
Oferta Pública de Áreas
Protocolo Digital
Processos
Plano de Fechamento de Mina
Parcelamento
Peticionamento Administrativo
Requerimento de Pesquisa Repem
Registro de Extração
Registro de Licença
Representante Legal e Responsável Técnico
Recurso
Reconhecimento Geológico
Redução de Área
Retificação de Área
Renúncia
Servidão Minerária
Superficiário
Sigilo de Informação Minerária
Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração (SIGBM)
Taxa Anual por Hectare TAH
Transferência de Direito Minerário
Vistas em Processos
Dispensa de Título Minerário
Dispensa de Título Minerário
Consulta de Processos
Autenticação de Documentos Eletrônicos
Pesquisa Pública de Processos e Documentos
Publicações Eletrônicas
Dados Minerários
Manual de Vistas e Cópias Processuais
Dados Abertos
Sanções Administrativas
teste publicação Guia Fácil _ CFEM _ Municípios Afetados
Processos
Consulta Processual
Obtenção de Vistas e Cópias
Distribuição de Processos aos Diretores
Despesas Processuais
Certidões
Disponibilidade de Áreas
Notícias
Rodadas
Legislação
Estoque de Áreas
CED
Disponibilidade de Áreas (Inglês)
Bidding Rounds (Portuguese)
SOPLE
Portfolio of areas
Legislation
Transparência e Prestação de Contas
Estrutura organizacional
Execução orçamentaria
Demonstrações contábeis
Licitações e contratos
Planejamento institucional
Produtos e resultados gerados
Programas, projetos e atividades
Relatórios e informes dos órgãos de controle
Relatório de Gestão
Remuneração
Repasse / Transferência de recursos financeiros
Rol de responsáveis
Serviço de informação ao cidadão
Supervisão, Controle e Correição
Tratamento de Dados Pessoais
Canais de Atendimento
Imprensa
Ouvidoria
Fale Conosco
Protocolo Digital
Períodos de Interrupções do Sistema
Manual de Vistas e Cópias Processuais
Acesso ao Protocolo Digital
FAQ - Protocolo Digital
Manual do Protocolo Digital
Canal do Youtube
Lista de Serviços e Etapas Disponibilizadas no Protocolo Digital
Peticionamentos Administrativos
Acesso aos Peticionamentos Administrativos
Tutorial - Como se cadastrar no Peticionamento Administrativo
Manual do Peticionamento Administrativo
Composição
Agenda de Autoridades
Diretoria Colegiada
Órgãos de Assistência Direta e Imediata
Superintendências
Diretoria Colegiada
Diretor-Geral
Diretores
Distribuição de Processos aos Diretores
Reuniões da Diretoria Colegiada
Gabinete do Diretor-Geral
Órgãos de Assistência Direta e Imediata
Assessoria de Comunicação Institucional
Assessoria Parlamentar
Secretaria-Geral
Corregedoria
Procuradoria Federal Especializada
Auditoria Interna Governamental
Superintendências
Superintendência Executiva
Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas
Superintendência de Fiscalização
Superintendência de Gestão Administrativa
Superintendência de Desenvolvimento e Gestão Estratégica de Pessoas
Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas
Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Superintendência de Regulação Econômica e Governança Regulatória
Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração
Superintendência de Tecnologia da Informação e Inovação
Unidades Regionais
Alagoas
Amapá
Amazonas
Bahia
Ceará
Espirito Santo
Goiás
Maranhão
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Pará
Paraíba
Paraná
Pernambuco
Piauí
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Rio de Janeiro
Rondônia/Acre
Roraima
Santa Catarina
São Paulo
Sergipe
Tocantins
Regulados
Regulação
GOV.BR
Serviços
Buscar serviços por
Categorias
Órgãos
Estados
Serviços por público alvo
Cidadãos
Empresas
Órgãos e Entidades Públicas
Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
Servidor Público
Temas em Destaque
Orçamento Nacional
Redes de Atendimento do Governo Federal
Proteção de Dados Pessoais
Serviços para Imigrantes
Política e Orçamento Educacionais
Bolsas de Estudo e Financiamentos Estudantis
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Profissional para Jovens e Adultos
Trabalho e Emprego
Serviços para Pessoas com Deficiência
Combate à Discriminação Racial
Política de Proteção Social
Política para Mulheres
Saúde Reprodutiva da Mulher
Cuidados na Primeira Infância
Habitação Popular
Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
Notícias
Serviços para o cidadão
Saúde
Agricultura e Pecuária
Cidadania e Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicação
Cultura e Esporte
Economia e Gestão Pública
Educação e Pesquisa
Energia
Forças Armadas e Defesa Civil
Infraestrutura
Justiça e Segurança
Meio Ambiente
Trabalho e Previdência
Turismo
Galeria de Aplicativos
Acompanhe o Planalto
Navegação
Acessibilidade
Mapa do Site
Termo de Uso e Aviso de Privacidade
Consultar minhas solicitações
Órgãos do Governo
Por dentro do Gov.br
Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
Dúvidas Frequentes da conta gov.br
Ajuda para Navegar o Portal
Conheça os elementos do Portal
Política de e-participação
Termos de Uso
Governo Digital
Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
Canais do Executivo Federal
Dados do Governo Federal
Dados Abertos
Painel Estatístico de Pessoal
Painel de Compras do Governo Federal
Acesso à Informação
Empresas e Negócios
Simplifique!
Links Úteis
Galeria de Aplicativos
Participe
Galeria de Aplicativos
Participe
Você está aqui:
Página Inicial
Busca
Busca
Info
Voltar ao topo da página
Fale Agora
Refazer a busca