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Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
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Resoluções da ANA

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Publicado em 20/11/2017 15h04 Atualizado em 25/02/2019 17h20

2018

  • Resolução nº 90 de 26/11/2018 - autoriza redução de vazão até 31 de março de 2019
  • Resolução nº 51 de 26/07/2018 - autoriza redução de vazão até 30 de novembro de 2018
  • Resolução n° 30 de 23/04/2018 - autoriza redução de vazão até 31 de julho de 2018

2017

  • Resolução n° 2.081 de 04/12/2017 - condições para a operação do Sistema Hídrico do SF
  • Resolução n° 1.943 de 06/11/2017 - autoriza redução de vazão até 30 de abril de 2018
  • Resolução nº 1.291 de 17/07/2017 - autoriza redução de vazão até 30 de novembro de 2017
  • Resolução nº 742 de 24/04/2017 - autoriza redução de vazão até 30 de novembro de 2017
  • Resolução nº 478 de 20/03/2017 - autoriza testes de redução da vazão defluente de Sobradinho
  • Resolução nº 347 de 06/03/2017 - altera os Artigos 1º e 5º da Resolução ANA Nº 224/2017
  • Resolução nº 224 de 30/01/2017 - autoriza a redução de vazão até 30 de abril de 2017

2016

  • Resolução nº 1.283 de 31/10/2016 - autoriza a redução de vazão até 31 de janeiro de 2017
  • Resolução nº 1.161 de 26/09/2016 - autoriza a redução de vazão até 31 de outubro de 2016
  • Resolução nº 642 de 27/06/2016 - autoriza a redução de vazão até 30 de setembro de 2016
  • Resolução nº 560 de 30/05/2016 - autoriza a redução de vazão até 30 de junho de 2016
  • Resolução nº 287 de 28/03/2016 - autoriza a redução de vazão até 31 de maio de 2016
  • Resolução nº 66 de 28/01/2016 - autoriza a redução de vazão até 31 de março de 2016

2015

  • Resolução nº 1.492 de 18/12/2015 - autoriza a redução de vazão até 31 de janeiro de 2016
  • Resolução nº 1.307 de 30/11/2015 - autoriza a redução de vazão até 20 de dezembro
  • Resolução nº 1.208 de 27/10/2015 - autoriza a redução de vazão até 30 de novembro
  • Resolução nº 852 de 27/07/2015 - autoriza a redução de vazão até 31 de julho
  • Resolução nº 713 de 29/06/2015 - prorroga a redução de vazão até 30 de junho
  • Resolução nº 602 de 26/05/2015 - prorroga a redução de vazão até 30 de junho
  • Resolução nº 499 de 30/04/2015 - prorroga a redução de vazão até 31 de maio
  • Resolução nº 206, de 23/03/2015 - autoriza a redução de vazão até 30 de abril
  • Resolução nº 132, de 23/02/2015 - prorroga a redução de vazão até 31 de março
  • Resolução nº 85, de 29/01/2015 - prorroga a redução de vazão até 28 de fevereiro

2014

  • Resolução nº 2.050 de 19/12/2014
  • Resolução nº 1.778 de 26/11/2014
  • Resolução nº 1.604 de 30/10/2014
  • Resolução nº 1.514 de 29/07/2014
  • Resolução nº 1.258 de 25/08/2014
  • Resolução nº 1.046 de 28/07/2014
  • Resolução nº 680 de 30/04/2014
  • Resolução nº 416 de 26/03/2014
  • Resolução nº 333 de 25/02/2014
  • Resolução nº 102 de 30/01/2014

2013

  • Resolução nº 442 de 08/04/2013
  • Resolução nº 1.406 de 04/12/2013
  • Resolução nº 1.589 de 30/12/2013
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