RESOLUÇÃO ANA Nº 145, DE 22 DE JULHO DE 2002

Revogada pela Resolução ANA nº 43, de 28 de setembro de 2020.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 16 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 9, de 17 de abril de 2001, torna público que a DIRETORIA COLEGIADA, em sua 56ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de julho de 2002, com fundamento no inciso II do art. 12 da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, levando em consideração a inexistência do Plano de Bacia Hidrográfica do rio São Francisco legalmente aprovado e a necessidade de que o Sistema Hidroelétrico considere o uso de água da bacia na irrigação, resolve:

Art. 1º Aprovar as Tabelas 1 e 2 em anexo contendo, respectivamente, a estimativa da área irrigada e a estimativa da vazão para irrigação na bacia do rio São Francisco.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

JERSON KELMAN

Este texto não substitui a versão publicada no DOU 143, Seção 1, Página 140, de 26/07/2002.

ANEXO

Tabela 1• Estimativa da área irrigada na bacia do rio São Francisco (em hectare)

LOCALIZAÇÃO	1999(1)	2000	2001	2002	2003	2004	2005	2006	2007
MONTANTE DE SOBRADINHO	162.407	166.305	170.203	174.101	177.999	181.897	185.795	189.693	193.591
ENTRE SOBRADINHO E ITAPARICA	149.619	153.210	156.801	160.392	163.983	167.575	171.166	174.757	178.348
ENTRE ITAPARICA E XINGO	6.885	7.050	7.216	7.381	7.546	7.711	7.877	8.042	8.207
JUSANTE DE XINGO	14.399	14.745	15.090	15.436	15.781	16.127	16.473	16.818	17.164
TOTAL	333.310	341.310	349.310	357.310	365.310	373.310	381.310	389.310	397.310

obs: considerando uma taxa de crescimento de 8.000 ha/ano e a mesma proporcionalidade

Tabela 2 - Estimativa da vazão retirada para irrigação na bacia do rio São Francisco (em m3/s)

LOCALIZAÇÃO	1999	2000	2001	2002	2003	2004	2005	2006	2007
MONTANTE DE SOBRADINHO	94,2	96,5	98,7	101,0	103,2	105,5	107,8	110,0	112,3
ENTRE SOBRADINHO E ITAPARICA	86,8	88,9	90,9	93,0	95,1	97,2	99,3	101,4	103,4
ENTRE ITAPARICA E XINGO	4,0	4,1	4,2	4,3	4,4	4,5	4,6	4,7	4,8
JUSANTE DE XINGO	8,4	8,6	8,8	9,0	9,2	9,4	9,6	9,8	10,0
TOTAL	193,3	198,0	202,6	207,2	211,9	216,5	221,2	225,8	230,4

obs: considerando uma vazão específica de retirada média de 0,58 L/s/ha(2)

(1) - Áreas irrigadas - Bacia do rio São Francisco - 1999, Ministério da Integração Nacional, Secretaria de Infraestrutura Hídrica, Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco

(2) - Síntese do Relatório Final, assessoria e apoio em serviços técnicos visando atender as necessidades da CODEVASF referentes aos estudos preliminares dos sistemas de abastecimento de água para usos múltiplos na bacia do rio São Francisco e no Semi-Árido, outubro de 2001