Condições Gerais da Prestação do Serviço de Adução de Água Bruta do PISF
Resolução nº 168, de 28 de novembro de 2023 - Dispõe sobre as condições gerais de prestação do serviço de adução de água bruta pela Operadora Federal no âmbito do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional – PISF. (Alterada pela Resolução ANA nº 267, de 9 de outubro de 2025).
Relatório nº 02/2023/CPISF/SRB de Análise das contribuições
Relatório nº 3/2017/COSER/SRE - Análise das Contribuições
Resolução nº 2.333, de 27 de dezembro de 2017 - Dispõe sobre as condições gerais de prestação do serviço de adução de água bruta pela Operadora Federal no âmbito do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional – PISF. (Alterada pela Resolução nº 74, de 25 de setembro de 2019)