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Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
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Publicado em 31/05/2013 15h12 Atualizado em 13/02/2026 12h11
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  • ANA participa de cerimônia de assinatura do contrato para gestão do Projeto de Integração do Rio São Francisco entre União e estados receptores

    ANA participa de cerimônia de assinatura do contrato para gestão do Projeto de Integração do Rio São Francisco entre União e estados receptores
    04/08/2023
    Tags: pisf projeto de integração do rio são francisco rio são francisco são francisco acordo midr luís andré muniz ministério da integração e do desenvolvimento regional waldez góes joão pessoa
    ANA participa de cerimônia de assinatura do contrato para gestão do Projeto de Integração do Rio São Francisco entre União e estados receptores
  • Agência realiza webinário em 11 de agosto para detalhar recém-publicada norma de referência sobre indenização de ativos

    Agência realiza webinário em 11 de agosto para detalhar recém-publicada norma de referência sobre indenização de ativos
    04/08/2023
    Tags: webinário webinário norma de referência de indenização de ativos indenização de ativos norma de referência nr resolução nº 161/2023 resolução ana nº 161/2023 norma de referência ana nº 3 norma de referência ana nº 03/2023 norma de referência nº 03/2023 indenização de investimentos metodologia de indenização de investimentos metodologia de indenização de investimentos realizados e ainda não amortizados ou depreciados dos contratos de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário abastecimento de água esgotamento sanitário
    Agência realiza webinário em 11 de agosto para detalhar recém-publicada norma de referência sobre indenização de ativos
  • Seminário sobre controle externo e o novo marco legal do saneamento básico terá transmissão ao vivo

    Seminário sobre controle externo e o novo marco legal do saneamento básico terá transmissão ao vivo
    04/08/2023
    Tags: saneamento saneamento básico seminário controle externo o controle externo e o novo marco legal do saneamento básico instituto rui barbosa irb tribunais de contas novo marco legal do saneamento marco legal do saneamento release
    Seminário sobre controle externo e o novo marco legal do saneamento básico terá transmissão ao vivo
  • ANA publica norma de referência sobre indenização de investimentos realizados e não amortizados dos contratos de abastecimento de água e esgotamento sanitário

    ANA publica norma de referência sobre indenização de investimentos realizados e não amortizados dos contratos de abastecimento de água e esgotamento sanitário
    04/08/2023 - Norma de Referência ANA nº 03/2023 é voltada para contratos de programa e de concessão já existentes e futuros.
    Tags: release norma de referência nr resolução nº 161/2023 resolução ana nº 161/2023 norma de referência ana nº 3 norma de referência ana nº 03/2023 norma de referência nº 03/2023 indenização de investimentos metodologia de indenização de investimentos metodologia de indenização de investimentos realizados e ainda não amortizados ou depreciados dos contratos de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário abastecimento de água esgotamento sanitário
    ANA publica norma de referência sobre indenização de investimentos realizados e não amortizados dos contratos de abastecimento de água e esgotamento sanitário
  • Agência seleciona consultor para sistematizar e desenvolver trilha de aprendizagem sobre gestão de conflitos pela água

    Agência seleciona consultor para sistematizar e desenvolver trilha de aprendizagem sobre gestão de conflitos pela água
    04/08/2023
    Agência seleciona consultor para sistematizar e desenvolver trilha de aprendizagem sobre gestão de conflitos pela água
  • ANA e Governo da Austrália assinam plano de trabalho para segunda fase da cooperação para gestão da água

    ANA e Governo da Austrália assinam plano de trabalho para segunda fase da cooperação para gestão da água
    04/08/2023
    ANA e Governo da Austrália assinam plano de trabalho para segunda fase da cooperação para gestão da água
  • ANA realiza audiência pública sobre norma de referência para serviços públicos de limpeza e manejo de resíduos sólidos nesta quinta-feira

    ANA realiza audiência pública sobre norma de referência para serviços públicos de limpeza e manejo de resíduos sólidos nesta quinta-feira
    03/08/2023
    Tags: audiência pública audiência pública nº 01/2023 serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos limpeza urbana manejo de resíduos sólidos consulta pública consulta pública nº 01/2023 mauricio abijaodi luis andré muniz cíntia leal
    ANA realiza audiência pública sobre norma de referência para serviços públicos de limpeza e manejo de resíduos sólidos nesta quinta-feira
  • Sociedade tem até 4 de agosto para enviar sugestões para consulta pública da ANA sobre prestação do serviço de adução de água bruta do Projeto de Integração do Rio São Francisco

    Sociedade tem até 4 de agosto para enviar sugestões para consulta pública da ANA sobre prestação do serviço de adução de água bruta do Projeto de Integração do Rio São Francisco
    03/08/2023
    Tags: consulta pública consulta pública nº 02/2023 resolução nº 2.333/2017 condições gerais de prestação do serviço de adução de água bruta operadora federal projeto de integração do rio são francisco pisf companhia de desenvolvimento dos vales do são francisco e do parnaíba codevasf
    Sociedade tem até 4 de agosto para enviar sugestões para consulta pública da ANA sobre prestação do serviço de adução de água bruta do Projeto de Integração do Rio São Francisco
  • Regularização de usos de água para irrigação no entorno do açude Epitácio Pessoa (PB) termina nesta sexta (4)

    Regularização de usos de água para irrigação no entorno do açude Epitácio Pessoa (PB) termina nesta sexta (4)
    03/08/2023 - Ação da ANA e da AESA acontece no escritório do DNOCS em Boqueirão (PB), onde técnicos ajudarão irrigantes na solicitação de outorgas para seus empreendimentos.
    Tags: release prorrogação açude boqueirão açude epitácio pessoa regularização irrigação empreendimentos outorga outorga de direito de uso de recursos hídricos aesa agência executiva de gestão das águas
    Regularização de usos de água para irrigação no entorno do açude Epitácio Pessoa (PB) termina nesta sexta (4)
  • Alagoas é o mais novo estado nordestino a assinar o Pacto pela Governança da Água com a ANA

    Alagoas é o mais novo estado nordestino a assinar o Pacto pela Governança da Água com a ANA
    02/08/2023
    Tags: pacto pacto pela governança da água alagoas governador governador paulo dantas paulo dantas veronica rios filipe sampaio ana carolina argolo mauricio abijaodi luis andré muniz qualiágua
    Alagoas é o mais novo estado nordestino a assinar o Pacto pela Governança da Água com a ANA
  • Sudeste passa a ser primeira região com todos seus estados presentes no Pacto pela Governança da Água com a adesão do Espírito Santo

    Sudeste passa a ser primeira região com todos seus estados presentes no Pacto pela Governança da Água com a adesão do Espírito Santo
    02/08/2023
    Tags: pacto pacto pela governança da água espírito santo governador governador renato casagrande renato casagrande veronica rios filipe sampaio ana carolina argolo mauricio abijaodi luis andré muniz qualiágua
    Sudeste passa a ser primeira região com todos seus estados presentes no Pacto pela Governança da Água com a adesão do Espírito Santo
  • Audiência pública da ANA sobre norma de referência para serviços públicos de limpeza e manejo de resíduos sólidos acontece nesta quinta (3)

    Audiência pública da ANA sobre norma de referência para serviços públicos de limpeza e manejo de resíduos sólidos acontece nesta quinta (3)
    02/08/2023
    Tags: audiência pública audiência pública nº 01/2023 serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos limpeza urbana manejo de resíduos sólidos consulta pública consulta pública nº 01/2023
    Audiência pública da ANA sobre norma de referência para serviços públicos de limpeza e manejo de resíduos sólidos acontece nesta quinta (3)
  • ANA, MIDR, MMA e MEC promovem encontro para integrar as temáticas de água, educação e meio Ambiente

    ANA, MIDR, MMA e MEC promovem encontro para integrar as temáticas de água, educação e meio Ambiente
    01/08/2023
    Tags: Água, Educação e Meio Ambiente Água, Educação e Meio Ambiente – Um Encontro de Integração Ministério da Educação MEC Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima MMA Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional MIDR capacitação akauana jogo
    ANA, MIDR, MMA e MEC promovem encontro para integrar as temáticas de água, educação e meio Ambiente
  • Minas Gerais firma Pacto pela Governança da Água com a ANA

    Minas Gerais firma Pacto pela Governança da Água com a ANA
    01/08/2023
    Tags: pacto pacto pela governança da água minas gerais governador governador romeu zema romeu zema veronica rios filipe sampaio ana carolina argolo luis andré muniz qualiágua
    Minas Gerais firma Pacto pela Governança da Água com a ANA
  • ANA e AESA prorrogam até 4 de agosto a regularização de usos de água para irrigação em torno do açude Boqueirão (PB)

    ANA e AESA prorrogam até 4 de agosto a regularização de usos de água para irrigação em torno do açude Boqueirão (PB)
    01/08/2023 - Ação acontece no escritório do DNOCS em Boqueirão (PB), das 8h às 18h, onde técnicos auxiliam irrigantes na solicitação de outorgas para seus empreendimentos.
    Tags: release prorrogação açude boqueirão açude epitácio pessoa regularização irrigação empreendimentos outorga outorga de direito de uso de recursos hídricos aesa agência executiva de gestão das águas
    ANA e AESA prorrogam até 4 de agosto a regularização de usos de água para irrigação em torno do açude Boqueirão (PB)
  • Última semana para o envio de sugestões da sociedade para a consulta pública sobre norma de referência para serviços públicos de limpeza urbana

    Última semana para o envio de sugestões da sociedade para a consulta pública sobre norma de referência para serviços públicos de limpeza urbana
    01/08/2023
    Tags: consulta pública serviços públicos de limpeza urbana saneamento básico
    Última semana para o envio de sugestões da sociedade para a consulta pública sobre norma de referência para serviços públicos de limpeza urbana
  • Prazo para envio de informações pelos titulares do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos está aberto até 20 de agosto

    Prazo para envio de informações pelos titulares do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos está aberto até 20 de agosto
    01/08/2023
    Tags: resíduos sólidos saneamento básico saneamento norma de referência abertura de prazo serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos smrsu norma de referência nº 1/ana/2021
    Prazo para envio de informações pelos titulares do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos está aberto até 20 de agosto
  • Seminário debate controle externo e o novo marco legal do saneamento básico entre 7 e 9 de agosto em Brasília

    Seminário debate controle externo e o novo marco legal do saneamento básico entre 7 e 9 de agosto em Brasília
    31/07/2023
    Tags: saneamento saneamento básico seminário controle externo o controle externo e o novo marco legal do saneamento básico instituto rui barbosa irb tribunais de contas novo marco legal do saneamento marco legal do saneamento
    Seminário debate controle externo e o novo marco legal do saneamento básico entre 7 e 9 de agosto em Brasília
  • Rio de Janeiro é o décimo estado a assinar o Pacto pela Governança da Água com a ANA

    Rio de Janeiro é o décimo estado a assinar o Pacto pela Governança da Água com a ANA
    31/07/2023
    Tags: pacto pacto pela governança da água rio de janeiro vice-governador veronica rios filipe sampaio ana carolina argolo thiago pampolha qualiágua
    Rio de Janeiro é o décimo estado a assinar o Pacto pela Governança da Água com a ANA
  • Sociedade poderá enviar perguntas para audiência pública da ANA sobre norma de referência para serviços públicos de limpeza e manejo de resíduos sólidos até 1º de agosto

    Sociedade poderá enviar perguntas para audiência pública da ANA sobre norma de referência para serviços públicos de limpeza e manejo de resíduos sólidos até 1º de agosto
    31/07/2023
    Tags: audiência pública audiência pública nº 01/2023 serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos limpeza urbana manejo de resíduos sólidos consulta pública consulta pública nº 01/2023
    Sociedade poderá enviar perguntas para audiência pública da ANA sobre norma de referência para serviços públicos de limpeza e manejo de resíduos sólidos até 1º de agosto
  • Termina nesta segunda (31) o prazo das inscrições para contratação de consultoria para subsidiar norma de referência sobre prestação dos serviços públicos de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas

    Termina nesta segunda (31) o prazo das inscrições para contratação de consultoria para subsidiar norma de referência sobre prestação dos serviços públicos de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas
    31/07/2023
    Tags: pnud contratação prestação dos serviços públicos drenagem manejo de águas pluviais urbanas saneamento saneamento básico norma de referência nr diretrizes gerais para prestação dos serviços públicos de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas
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  • Falta um mês para o fim do prazo das inscrições para o Desafio Saneamento do Futuro: Rios sem Plásticos

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    31/07/2023
    Tags: concurso de inovação desafio saneamento do futuro: rios sem plásticos prorrogação inscrições inscrição resíduos plásticos inovação agência brasileira de desenvolvimento industrial abdi
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  • ANA realiza reunião com produtores rurais para discutir proposta de Outorga com Gestão de Garantia e Prioridade na bacia do rio Bezerra (GO/MG)

    ANA realiza reunião com produtores rurais para discutir proposta de Outorga com Gestão de Garantia e Prioridade na bacia do rio Bezerra (GO/MG)
    28/07/2023
    Tags: outorga outorgas ogp outorga com gestão de garantia e prioridade rio bezerra produtores rurais irrigação irrigantes bacia do rio bezerra bacia hidrográfica do rio bezerra
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  • Consulta pública da ANA sobre prestação do serviço de adução de água bruta do Projeto de Integração do Rio São Francisco termina na próxima sexta-feira (4)

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    28/07/2023
    Tags: consulta pública consulta pública nº 02/2023 resolução nº 2.333/2017 condições gerais de prestação do serviço de adução de água bruta operadora federal projeto de integração do rio são francisco pisf companhia de desenvolvimento dos vales do são francisco e do parnaíba codevasf
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  • ANA abre prazo para envio de informações pelos titulares do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos a partir de 1º de agosto

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    28/07/2023
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  • Seca fica mais branda no Centro-Oeste, Sudeste e Sul e se intensifica no Nordeste, segundo Monitor de Secas

    Seca fica mais branda no Centro-Oeste, Sudeste e Sul e se intensifica no Nordeste, segundo Monitor de Secas
    28/07/2023 - Áreas com seca diminuíram em oito estados e aumentaram em nove. No Distrito Federal e em cinco estados, o território com o fenômeno se manteve estável. Enquanto o Ceará seguiu livre de seca em junho, o Paraná voltou a registrar o fenômeno
    Tags: release monitor de secas secas seca mapa do monitor atualização junho junho de 2023 junho 2023
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  • ANA e AESA finalizam regularização de usos de água para irrigação no entorno do açude Epitácio Pessoa (PB) nesta sexta (28)

    ANA e AESA finalizam regularização de usos de água para irrigação no entorno do açude Epitácio Pessoa (PB) nesta sexta (28)
    27/07/2023 - Ação acontece no escritório do DNOCS em Boqueirão (PB), onde técnicos ajudarão irrigantes na solicitação de outorgas para seus empreendimentos.
    Tags: release açude boqueirão açude epitácio pessoa regularização irrigação empreendimentos outorga outorga de direito de uso de recursos hídricos aesa agência executiva de gestão das águas
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  • Servidores da ANA participam de Programa de Treinamento Regulatório da Universidade da Flórida

    Servidores da ANA participam de Programa de Treinamento Regulatório da Universidade da Flórida
    27/07/2023
    Tags: Treinamento Regulatório Universidade da Flórida capacitação
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  • Audiência pública da ANA sobre norma de referência para serviços públicos de limpeza e manejo de resíduos sólidos recebe perguntas até 1º de agosto

    Audiência pública da ANA sobre norma de referência para serviços públicos de limpeza e manejo de resíduos sólidos recebe perguntas até 1º de agosto
    26/07/2023
    Tags: audiência pública audiência pública nº 01/2023 serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos limpeza urbana manejo de resíduos sólidos consulta pública consulta pública nº 01/2023
    Audiência pública da ANA sobre norma de referência para serviços públicos de limpeza e manejo de resíduos sólidos recebe perguntas até 1º de agosto
  • Consulta pública sobre norma de referência para serviços públicos de limpeza urbana recebe sugestões da sociedade até 8 de agosto

    Consulta pública sobre norma de referência para serviços públicos de limpeza urbana recebe sugestões da sociedade até 8 de agosto
    26/07/2023
    Tags: consulta pública limpeza urbana manejo de resíduos sólidos saneamento básico saneamento norma de referência nr
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