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Autoridades de países amazônicos se reúnem em Brasília para discutir a gestão hídrica da região
Os diretores e autoridades hídricas dos países amazônicos estão se reunindo na sede da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), em Brasília, para participar de três eventos com foco na gestão integrada dos recursos hídricos na bacia Amazônica. De 16 a 19 de abril, as autoridades dos oito países-membros da OTCA e representantes de agências internacionais debatem estratégias para fortalecer a implementação do Programa de Ações Estratégicas (PAE) e garantir a adaptação das comunidades amazônicas às mudanças climáticas.
Verônica Sánchez da Cruz Rios, diretora-presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) apresentou um panorama do progresso alcançado na gestão dos recursos hídricos amazônicos até 2023 e delineou as metas para 2024 durante a abertura da 1ª Reunião da Rede Amazônica de Autoridades de Água (RADA) programação de 17 de abril. “Nos últimos anos e no âmbito do Projeto Amazonas, avançamos de forma significativa no intercâmbio de informações e de comunicação entre todos os países, principalmente com o Observatório [Regional Amazônico], que está aqui disponível para todos os países em tempo real. Ele nos permite compartilhar dados e informações, prevenindo eventos extremos, como secas e cheias na Amazônia”, destacou Rios.
Ainda na 1ª Reunião da RADA, os(as) participantes debateram o regimento interno da Rede e nomearam seus dirigentes. Criada durante a Cúpula Amazônica, na 4ª Reunião de Presidentes dos Estados Partes do Tratado de Cooperação Amazônica e incluída na Declaração de Belém, a RADA tem os papéis de gerir e monitorar de maneira sustentável os recursos hídricos amazônicos para assegurar o direito humano à água; além de revitalizar, conservar e proteger os mananciais.
Para encerrar o ciclo de eventos, o Workshop Regional para a Apresentação do Documento de Endosso do CEO do Projeto Rumo a uma Melhor Compreensão dos Sistemas Aquíferos Amazônicos (AAS) ocorrerá no dia 19 de abril. Esse evento debaterá estratégias técnicas e de comunicação para a proteção e gestão sustentável dos aquíferos amazônicos. Esses esforços coletivos têm como objetivo garantir não apenas a segurança hídrica, mas também a preservação dos ecossistemas vitais da região amazônica.
Projeto Amazonas
O Projeto Amazonas é realizado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) em parceria com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e a OTCA. A iniciativa busca implementar ações de cooperação técnica voltadas ao fortalecimento das instituições responsáveis pela gestão das águas nos oito países-membros da OTCA: Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela.
PAE
O Programa de Ação Estratégica é um instrumento orientador da cooperação regional e da atuação dos países-membros, que requer o suporte do mais alto nível dos setores relevantes dos governos das nações amazônicas, pois estabelece estratégias e prioridades para a ação regional, oferecendo delineamentos de políticas e normas no contexto do fortalecimento institucional.
A OTCA
A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica é uma instituição intergovernamental integrada por oito países amazônicos que assinaram o Tratado de Cooperação Amazônica: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. Como um bloco socioambiental, a OTCA trabalha nas esferas política, diplomática, estratégica e técnica. Assim, atua para gerar sinergias entre governos, organizações multilaterais, sociedade civil organizada, comunidade científica, agências de cooperação e setores produtivos no contexto da implementação do Tratado.
Texto da estagiária Luíza Valadares com supervisão de Raylton Alves