Workshop da ANA e da OCDE sobre governança da água no Piancó-Piranhas-Açu (PB/RN) recebe inscrições

Entre 25 e 28 de maio, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) realizarão o Workshop Governança na Bacia do Piancó-Piranhas-Açu. O encontro acontecerá pela plataforma Zoom sempre das 10h às 13h (horário de Brasília) e com tradução simultânea para português. Os interessados em participar devem enviar e-mail para mariana.schneider@ana.gov.br para acessarem o evento on-line gratuito.

Durante o workshop os desafios relacionados à governança da bacia hidrográfica dos rios Piancó-Piranhas-Açu (PB/RN) serão detalhados, sendo que a governança da água é uma responsabilidade compartilhada entre os diferentes níveis de governo. Além disso, serão debatidas tanto as questões referentes ao modelo institucional de manutenção e operação da infraestrutura hídrica presente na região quanto as temáticas que dizem respeito às formas de mobilização e engajamento dos atores presentes e responsáveis pela implementação do Plano de Recursos Hídricos do Rio Piancó-Piranhas-Açu (PRH PPA).

Nesta terça-feira, a partir das 10h, acontecerá a abertura do encontro com as participações da diretora-presidente da ANA, Christianne Dias, e do diretor da autarquia Oscar Cordeiro Netto. Também estão previstas as participações da chefe da Divisão de Cidades, Políticas Urbanas e Desenvolvimento Sustentável da OCDE, Aziza Akhmouch; do secretário nacional de Segurança Hídrica do Ministério do Desenvolvimento Regional, Sérgio Costa; e do presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu (CBH PPA), Paulo Varella.

Ainda no primeiro dia do Workshop Governança na Bacia do Piancó-Piranhas-Açu, a representante do Escritório de Planejamento Hidrológico da Bacia do Rio Júcar, Laura Ballesteros, falará sobre o estudo de caso da bacia hidrográfica do rio Júcar, que fica na Espanha.

Em 26, 27 e 28 de maio serão apresentados respectivamente os seguintes estudos de caso: da Agência de Água do Rhône-Méditerranée-Corse e da transposição de água do Canal de Provence (França); da bacia do rio Colorado (Estados Unidos); e do modelo hidroeconômico CALVIN na Califórnia (Estados Unidos). Acesse aqui a programação completa.

Bacia do rio Piancó-Piranhas-Açu

Com área total de 43.683 km², a bacia hidrográfica do rio Piancó-Piranhas-Açu é a maior da Região Hidrográfica Atlântico Nordeste Oriental, sendo que 60% de seu território ficam na Paraíba e os 40% restantes, no Rio Grande do Norte. Totalmente inserida em região de clima semiárido, a bacia tem chuvas concentradas em poucos meses do ano e anos que alternam precipitações acima da média com períodos de secas prolongadas e baixa disponibilidade de água.

Assim como os demais rios da bacia, o rio Piancó-Piranhas-Açu é intermitente em condições naturais, ou seja, ele seca durante os períodos mais secos. Para que tenha água durante todo o ano, o Piancó-Piranhas-Açu recebe contribuição das águas de dois reservatórios de regularização construídos pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS): Curema/Mãe d’Água (PB) e Armando Ribeiro Gonçalves (RN). Ambos são as principais fontes hídricas da bacia e atendem até mesmo demandas de água de outras bacias adjacentes.

De acordo com o Censo 2010, a população da bacia é de aproximadamente 1,4 milhão de habitantes, dos quais 69% vivem em centros urbanos e 31% em áreas rurais. Nela a água é utilizada para irrigação difusa, irrigação em perímetros públicos, abastecimento humano, dessedentação animal, lazer, produção energética e aquicultura. A bacia do Piancó-Piranhas-Açu é receptora de água do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) para que as atividades econômicas possam ser viabilizadas.

Planos de recursos hídricos

Previstos pela Política Nacional de Recursos Hídricos, os planos de recursos hídricos são documentos que definem a agenda das águas de uma região, incluindo informações sobre ações de gestão, projetos, obras e investimentos prioritários numa bacia hidrográfica ou num conjunto de bacias. Além disso, fornecem dados atualizados que contribuem para o enriquecimento das bases de dados da ANA e, consequentemente, para a gestão das águas.

A partir de uma visão integrada dos diferentes usos diferentes usos da água, os planos são elaborados em três níveis: bacia hidrográfica, nacional e estadual. Esses documentos também contam com o envolvimento de órgãos governamentais, da sociedade civil, dos usuários e de diversas instituições que participam do gerenciamento dos recursos hídricos. Saiba mais em: https://www.gov.br/ana/pt-br/assuntos/gestao-das-aguas/planos-e-estudos-sobre-rec-hidricos.