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Webinário marca a vigência de duas resoluções da ANA sobre regras de operação dos reservatórios de dois grandes sistemas hídricos
Nesta segunda-feira, 2 de dezembro, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) realizou o Webinário “Condições de operações dos grandes Sistemas Hídricos brasileiros”, que contou com a participação de mais de 130 pessoas, entre atores envolvidos na gestão das águas do País e a sociedade em geral. O evento marca a vigência das Resoluções ANA nº 193/2024 e 194/2024, publicadas no Diário Oficial da União em maio deste ano, que tratam das regras operativas de dois grandes sistemas hídricos, o Paranaíba e o Rio Grande. Para assistir ao encontro, basta acessar o canal da ANA no Youtube.
O evento contou com a participação da diretora-presidente da ANA, Veronica Sánchez da Cruz Rios e dos diretores interinos, Marcelo Medeiros e Nazareno Araújo, além do superintendente de Operações e Eventos Críticos, Joaquim Gondim, responsável pela apresentação de uma breve contextualização das condições de operações dos grandes sistemas hídricos brasileiros.
Na sua fala, o superintendente Joaquim Gondim destacou a base legal das decisões institucionais, citando dois pontos importantes da Política Nacional de Recursos Hídricos: uma gestão voltada para o uso múltiplo das águas, em situações de normalidade hídrica, e a definição da bacia hidrográfica como unidade territorial para a implementação das políticas de gestão hídrica.
Além disso, Joaquim Gondim pôde apresentar o papel da Agência durante os conflitos nacionais gerados pela escassez hídrica, a exemplo das crises no rio Paraíba do Sul e no Sistema Cantareira, em 2014. Segundo o superintendente, a ANA interveio tecnicamente, com a emissão de Resoluções de condições de operações dos respectivos reservatórios, conciliando interesses dos atores envolvidos e pacificando a regularidade de uso das bacias.
Os convidados - gestores hídricos estaduais, federais e dos Comitês de Bacias – tiveram um espaço para a fala e compartilhamento de experiências. Entre eles, o secretário Nacional de Energia Elétrica, Gentil Nogueira de Sá Júnior, ressaltou a importância da atuação institucional da ANA ao longo dos anos na resolução de conflitos pelo uso das águas e o papel da Agência em conciliar os diferentes interesses do uso das águas.
A ANA já emitiu sete resoluções para aumentar a segurança hídrica e garantir os usos múltiplos em diferentes sistemas hídricos do País: Resolução n° 1.381/2015, para o Sistema Hidráulico Paraíba do Sul; Resolução nº 925/2017, Sistema Cantareira; Resolução nº 2.081/2017, Sistema Hídrico do Rio São Francisco; Resolução nº 70/021, Sistema Hídrico do Rio Tocantins; Resolução nº 132/2022, Sistema Hídrico do Rio Paranapanema; Resolução nº 193/2024, Sistema Hídrico do Rio Grande; e Resolução nº 194/2024, Sistema Hídrico do Rio Paranaíba.
Cada resolução foi elaborada partir de diálogo entre os diversos agentes relacionados à gestão dos recursos hídricos, buscando previsibilidade para a operação desses reservatórios. Desta forma, a Agência tem atuado para garantir sistemas hídricos que ofereçam maior resiliência diante da ocorrência de eventos extremos de seca.
Confira aqui a apresentação realizada pelo superintendente de Operações e Eventos Críticos, Joaquim Gondim.
Assista ao Webinário no canal da ANA no Youtube.