Seminário de encerramento do Interáguas debate legado do programa para o Setor

Instituído em 2012 para articular e coordenar órgãos públicos que atuam no setor de água, o Interáguas será encerrado este mês. Em sete anos, o Programa Intersetorial de Desenvolvimento do Setor Águas, que contou com financiamento do Banco Mundial, viabilizou inéditas e integradoras ações da Agência Nacional de Águas e dos ministérios do Meio Ambiente, da Integração Nacional e das Cidades. O portifólio do Interáguas foi tema do Seminário PROGRAMA INTERÁGUAS – Contextualização e Avaliação (programação aqui) nos dias 26 e 27 de setembro na sede do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), apoiador do Programa.

As ações do Programa são ainda mais relevantes devido a diversos quadros de escassez hídrica no Brasil nos últimos anos, que podem ser agravados pelos processos de mudanças climáticas”, disse o diretor e Planejamento de Recursos Hídricos da ANA, Marcelo Cruz.

O Atlas Esgotos, que mapeou todos os municípios brasileiros com a oferta dos serviços, o caminho do esgoto e o tipo de tecnologia utilizada para tratar a carga orgânica, é um dos programas do Interáguas. O Atlas, que resultou ainda em o aplicativo Água e Esgotos, que disponibiliza essas informações gratuitamente em smartphones, foi um dos temas das apresentações na quinta-feira.

Outros programas coordenados pela ANA são o Plano Nacional de Segurança Hídrica (PNSH), que inclui o desenvolvimento de um indicador de segurança hídrica, junto com o Ministério da Integração; e a Avaliação Hidrogeológica dos Sistemas Aquíferos Cársticos e Fissuro-Cársticos na Região Hidrográfica do São Francisco. O estudo, que envolveu os estados que dividem a região hidrográfica, teve o objetivo de desenvolver estratégias para a gestão integrada dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos.

“Pela primeira vez está sendo desenvolvido um indicador de segurança hídrica que é baseado em quatro dimensões: humana, que se refere, por exemplo, à população e ao risco a que ela está exposta; econômica, sobre os usos dos recursos hídricos; resiliência, que está relacionado, por exemplo, à reservação de água  e variação de chuvas, entre outros fatores; e ecossistêmica, como a qualidade da água e o manejo de rejeitos. Esses indicadores vão ajudar a identificar as obras estratégicas necessárias para aumentar a segurança hídrica do País”, explicou Sergio Ayrimoraes sobre o PNSH, previsto para ser finalizada até o início do próximo ano. 

Estruturado a partir de três eixos de atuação: Gestão dos Recursos Hídricos; Água, Irrigação e Gestão de Desastres e Defesa Civil; e Abastecimento de Água e Saneamento e Coordenação Intersetorial e Planejamento Integrado, o Interáguas estimulou a atuação conjunta dos órgãos participantes, um dos fatores destacados no Seminário.

Por meio do Interáguas, o Brasil estruturou, ao longo de sete anos, um conjunto de ações para fortalecer a gestão integrada de recursos hídricos. Entre elas, além das já citadas, a ampla avaliação do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), a adequação de empreendimentos da União à Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), a estruturação de planos estaduais de agricultura irrigada e de recursos hídricos, e a estruturação de diretrizes para um Plano Nacional de Reuso de Efluentes Sanitários Tratados, a estruturação de novos manuais de proteção e defesa civil e o desenvolvimento de estudos para avaliar a viabilidade de energias eólica e solar na integração do rio São Francisco com o Nordeste Setentrional.

Os conhecimentos gerados nos sete anos de funcionamento do programa serão disponibilizados no site do Interáguas, para estimular a continuidade dos programas e a concretização de políticas públicas futuras.