Sala de Crise do Rio Madeira encerra suas atividades com avaliação da cheia de 2019

Instalada para acompanhar o período de cheia de 2019 em 23 de janeiro, a Sala de Crise do rio Madeira realizou sua reunião de encerramento das atividades deste ano na tarde desta quarta-feira, 24 de abril, na sede da Agência Nacional de Águas (ANA), em Brasília. Dentre os pontos apresentados durante o encontro, a ANA apontou que em 2019 ocorreu a quarta maior cheia do histórico do rio Madeira em Porto Velho (RO), com pico médio diário de 45.184 metros cúbicos por segundo registrado em 8 de março. Após o período chuvoso, o rio vem apresentando uma forte redução das vazões, atingindo 32.400m³/s em 24 de abril. 

Durante a reunião de encerramento de 2019, o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN) e o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) apresentaram um balanço da cheia de 2019 referente às condições hidroclimáticas observadas e à operação dos reservatórios. Os agentes operadores das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio – respectivamente a Energia Sustentável do Brasil (ESBR) e a Santo Antônio Energia (SAE) – e o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM) apresentaram os impactos registrados e as medidas adotadas para sua mitigação. 

Em suas 14 reuniões, a Sala de Crise do Rio Madeira atuou para monitorar e avaliar a cheia de 2019, além de propor iniciativas de proteção da população que vive na bacia hidrográfica. Como resultado deste trabalho, que contou com previsões hidrometeorológicas e medidas de operação dos reservatórios de Jirau e Santo Antônio, o tráfego nas estradas que ligam o Acre ao restante do Brasil não foi interrompido neste ano devido à cheia do rio Madeira. Desta forma, a Sala contribuiu para reduzir os prejuízos à população do Acre e de Rondônia, como os que aconteceram na maior cheia do histórico na região: a de 2014. 

Medidas adicionais de proteção também foram debatidas e implementadas com o apoio da Sala de Crise, como o Plano de Contingência Federal – Rio Madeira/2019, elaborado pelo Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (CENAD), e o acompanhamento da  realocação de parte da área urbana da comunidade de Jaci-Paraná e da implementação do plano de contingência para uma escola municipal localizada em área que poderia ser inundada. 

Representantes de diferentes instituições públicas e privadas de Rondônia enfatizaram a importância das reuniões da Sala de Crise na preparação para o enfrentamento das cheias. Da mesma forma, os representantes do Acre apontaram a Sala de Crise do Rio Madeira como sendo o melhor exemplo de instrumento para a mitigação de impactos de eventos críticos e para proteção da população. 

Na reunião a ANA destacou que a conclusão de todas as obras previstas na outorga de direito de uso da água das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio é necessária para que os riscos de inundação e interrupção do tráfego nos períodos de cheia sejam minimizados especialmente na BR-364, que liga o Acre ao restante do País. 

Dentre estas intervenções destacam-se o alteamento de trechos da BR-364 e a relocação de áreas urbanas das comunidades de Jaci-Paraná (em andamento) e Abunã (ainda não iniciada). Para os representantes da Agência que participam da Sala, a necessidade de mobilizar a Sala de Crise e outras medidas de proteção da população continuará sendo necessária ano após ano enquanto as intervenções não forem realizadas ou concluídas. Por fim, o balanço permitiu identificar os pontos de melhoria necessários para a atuação nas cheias no futuro. 

Os boletins sobre o rio Madeira são públicos e podem ser acessados por meio do site da ANA: /sala-de-situacao/rio-madeira# 

Além da Sala de Crise do Madeira, a ANA coordena atualmente outras quatro Salas de Crise voltadas à gestão de eventos críticos de secas e cheias, promovendo a articulação entre os entes envolvidos para compartilhar a melhor informação e prognóstico disponíveis e promover medidas de preparação para as crises. São elas: Hidrovia Tietê-Paraná, Paranapanema, São Francisco e Tocantins. 

A Sala de Crise do Rio Madeira 

Desde 2015 a Sala de Crise do Madeira é instalada anualmente no início do período chuvoso. Esta instância reúne representantes da ANA, dos órgãos de clima e de gestão de recursos hídricos (federais e estaduais), dos setores elétrico e de transportes, de alerta e defesa civil, dos usuários de águas e de outras agências reguladoras e órgãos relacionados ao tema. A participação na reunião acontece presencialmente na Agência ou por videoconferência, aumentando a possibilidade de envolvimento dos interessados e a transparência das decisões tomadas. 

Participaram das reuniões da Sala de Crise do rio Madeira representantes dos seguintes órgãos: Ministério da Infraestrutura, Ministério do Desenvolvimento Regional, Ministério de Minas e Energia,  Ministério dos Transportes, Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS),  Serviço Geológico do Brasil (CPRM), Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), Casa Civil da Presidência da República, Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (CENAD), Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN), Departamento de Polícia Rodoviária Federal, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Governo de Rondônia, Governo do Acre, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM) e dos empreendedores responsáveis pelas hidrelétricas instaladas no rio Madeira.