Sala de Crise da Hidrovia Tietê-Paraná inicia trabalhos em 2019 para manter navegação na região

A Agência Nacional de Águas (ANA) retomou nesta terça-feira, 12 de março, as reuniões da Sala de Crise da Hidrovia Tietê-Paraná. No primeiro encontro de 2019, que aconteceu presencialmente em Brasília e por videoconferência, foi realizada a avaliação da qualidade do período chuvoso 2018/2019 até o momento na região, que possui a geração hidrelétrica e o transporte hidroviário como importantes usos da água. Também foram informadas as condições de armazenamento e operação dos reservatórios que influenciam a Hidrovia, além das perspectivas para os próximos meses. 

Ao longo deste ano, a Agência continuará atuando para que sejam mantidas as condições de operação da Hidrovia Tietê-Paraná de modo compatível com a geração de energia hidrelétrica, cumprindo com sua atribuição de definir e fiscalizar as condições de operação de reservatórios visando a garantir os usos múltiplos da água. O objetivo é manter níveis adequados para a operação da Hidrovia e fornecer a ambos os setores – de geração hidrelétrica e de transportes – a previsibilidade necessária para sua operação. 

Durante os encontros da Sala de Crise da Hidrovia Tietê-Paraná, a ANA também promove o diálogo entre os responsáveis pelas obras de derrocamento (retirada de rochas) a jusante (rio abaixo) da usina hidrelétrica Nova Avanhandava, na calha do rio Tietê. As obras, financiadas pelo governo federal e em execução pelo Departamento Hidroviário do Estado de São Paulo (DH/SP), permitirão melhorar as condições de operação da Hidrovia em situações de escassez hídrica mais crítica, normalmente observadas ao final do período seco. 

O DH/SP informou que 23% das obras se encontram concluídas, e que o prazo para finalização será informado na próxima reunião da Sala de Crise em data a ser definida. Tal providência possibilitará, além de maior segurança para a Hidrovia, a otimização da operação dos reservatórios das hidrelétricas de Ilha Solteira (MS/SP), no rio Paraná, e de Três Irmãos (SP), no rio Tietê. 

A reunião desta terça-feira contou com as presenças do diretor da Área de Hidrologia da ANA, Ney Maranhão, e da secretária-executiva do Ministério do Meio Ambiente, Ana Maria Pellini. Também participaram representante de diversas instituições públicas e privadas relacionadas ao tema, como: Marinha, Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN), ONS, DH/SP, do Sindicato dos Armadores de Navegação Fluvial de São Paulo (SINDASP), agentes operadores dos aproveitamentos hidrelétricos, entre outras. 

Histórico da Sala de Crise

A ANA instalou a Sala de Crise da Hidrovia Tietê-Paraná e passou a coordenar as reuniões com os envolvidos no tema a partir de 17 de outubro de 2017. Esta esfera de discussão foi criada devido ao atraso no início do período úmido de 2017/2018 e aos baixos níveis de armazenamento nos reservatórios do Sistema Interligado Nacional (SIN) em outubro de 2017 – especialmente os reservatórios das bacias dos rios Grande e Paranaíba, que formam o rio Paraná a partir da confluência dos dois rios. Outro motivo para a instalação da Sala de Crise foi a expectativa de precipitações abaixo da média para o 4º trimestre de 2017.

As reuniões acompanham as condições da navegação comercial na Hidrovia Tietê-Paraná e avaliam a operação futura dos reservatórios da região. Representantes dos setores de recursos hídricos, elétrico e de navegação – entidades do governo federal e estaduais, operadores privados da Hidrovia, agentes operadores dos aproveitamentos hidrelétricos – discutem e acordam condições de operação dos reservatórios para a manutenção de níveis mínimos necessários para a navegação. Assim, foi possível evitar a interrupção da Hidrovia em 2017.

Durante todo o ano de 2018, a Sala continuou monitorando a situação para que fossem adotadas medidas em tempo hábil para a manutenção dos usos da água para navegação e geração hidrelétrica. Com o aumento das chuvas na região a partir de outubro de 2018, quando começa o período chuvoso, o quadro se reverteu. Assim, a necessidade de rebaixamento dos níveis dos reservatórios de Ilha Solteira e Três Irmãos diminuiu e a navegação na Hidrovia ficou assegurada até, pelo menos, março de 2019.