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Resoluções do Plano de Contingência para recomposição dos volumes dos reservatórios no período chuvoso 2022/2023 entram em vigor

Publicado em 05/01/2023 21h10 Atualizado em 05/01/2023 22h08

Barragem da usina hidrelétrica Marechal Mascarenhas de Moraes, no rio Grande, na divisa entre Delfinópolis (MG) e Ibiraci (MG) - Foto: Raylton Alves / Banco de Imagens ANA

As medidas indicadas pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) para a recomposição dos volumes de água armazenados nos reservatórios de Furnas e Marechal Mascarenhas de Moraes, na bacia do rio Grande, e Emborcação e Itumbiara, no rio Paranaíba, estão vigentes desde 2 de janeiro. As regras definidas pela ANA, em articulação com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), para esses quatro reservatórios integram o Plano de Contingência, que busca aumentar seus volumes úteis até o fim do período chuvoso 2022-2023, que vai até 28 de abril deste ano.

Em função do aumento nas vazões do rio Grande (MG/SP), os reservatórios de Furnas e Mascarenhas de Moraes vêm ganhando volume rapidamente. Atualmente Furnas está com 70,65% de volume útil, o que corresponde à cota de 764,2m, e Marechal Mascarenhas de Moraes está com 77,69% de seu volume útil, o que equivale à cota de 663,76m.

Já os reservatórios das hidrelétricas de Emborcação e Itumbiara, no rio Paranaíba (DF/GO/MG/MS), armazenam respectivamente 43,56% e 49,82% de seus volumes úteis. Também integram o Plano de Contingência da ANA os reservatórios das hidrelétricas de Jupiá e Porto Primavera, no rio Paraná (MS/PR/SP), cujas vazões liberadas influenciam o armazenamento dos reservatórios rio acima, como é o caso dos reservatórios dos rios Grande e Paranaíba, que formam o próprio rio Paraná.

Os reservatórios de Furnas, Marechal Mascarenhas de Moraes, Itumbiara e Emborcação representam, somados, 42% da capacidade de reservação de água da Região Hidrográfica do Paraná. Tanto Furnas quanto Mascarenhas de Moraes já atingiram a meta de 70% de volume útil, mas ainda são esperados ganhos adicionais de armazenamento ao longo do período chuvoso.

Tanto as recomendações quanto as condições de operação estabelecidas nas Resoluções ANA nº 140/2022, nº 141/2022 e nº 142/2022 – que integram o Plano de Contingência – ficam suspensas sempre que for necessário atender aos requisitos de operação para controle de cheias ou para segurança de barragens.

Bacia do rio Grande

Com mais de 143 mil km² de área de drenagem, a bacia hidrográfica do rio Grande fica na Região Hidrográfica do Paraná e tem 60,2% de sua área em Minas Gerais e 39,8% em São Paulo. Nos 393 municípios da bacia vivem cerca de 9 milhões de habitantes e a região é marcada por trechos de Cerrado e Mata Atlântica. Na bacia do Grande há 12,37% de recursos hídricos de domínio da União (neste caso, os interestaduais), 51,4% de Minas Gerais e 36,23% de São Paulo. O rio Grande nasce na Serra da Mantiqueira, em Bocaina de Minas (MG), numa altitude de 1980 metros, e forma o rio Paraná ao se encontrar com o rio Paranaíba na divisa entre Santa Clara do Oeste (SP) e Carneirinho (MG).

Bacia do rio Paranaíba

O rio Paranaíba, cuja nascente fica no município de Rio Paranaíba (MG), na Serra da Mata da Corda, percorre 1160km até sua foz, no encontro com o rio Grande. Neste ponto os dois cursos d’água formam o rio Paraná. A bacia do Paranaíba tem mais de 8,5 milhões de habitantes que vivem predominantemente em áreas urbanas num total de 197 municípios de Goiás, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal. Localizada no Planalto Central, a bacia possui usos da água para diferentes atividades econômicas e consumo humano, além de usinas hidrelétricas importantes para o Sistema Interligado Nacional.