Projeto Produtor de Água no Pipiripau tem vigência prorrogada até 2023

Raylton Alves com colaboração de Natália Batista

A Agência Nacional de Águas (ANA) publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira, 31 de dezembro, uma alteração no prazo de vigência do contrato com a Secretaria de Estado de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal (SEAGRI) por mais 36 meses. Assim, o Projeto Produtor de Água no Pipiripau se encerrará em janeiro de 2023 em vez de janeiro de 2020. 

Este contrato tem o objetivo de promover, no âmbito do Programa Produtor de Água, a recuperação hidro ambiental da bacia hidrográfica do Ribeirão Pipiripau que visa ampliar a oferta de água e a melhoria de sua qualidade. O contrato foi assinado em 2012 e tem um valor total de R$ 2.284.580,00 e R$ 284.580,00 como valor de contrapartida. 

A bacia do Pipiripau

As águas do ribeirão Pipiripau abastecem cerca de 180 mil habitantes do Distrito Federal. Na bacia, que ocupa uma área de 23.527 hectares (90,3% no DF e o restante em Goiás), o uso preponderante da água é para irrigação, principalmente de hortaliças. Isso acontece especialmente por conta do canal de irrigação Santos Dumont, que utiliza água do ribeirão. Outros usos expressivos são a dessedentação de animais e a aquicultura. 

As áreas agrícolas desta bacia hidrográfica ocupam cerca de 70% de sua área total e esta rede de drenagem natural contribui para o abastecimento humano e a produção socioeconômica da região. Devido à baixa disponibilidade de água – principalmente nos períodos mais secos do ano – a bacia tem um histórico de conflito pelo uso da água que vem sendo amenizado desde o início do Projeto Produtor de Água no Pipiripau em 2012.  

O Programa Produtor de Água 

Criado em 2001, o foco do Produtor de Água é o estímulo à política de pagamento por serviços ambientais (PSA), que recompensa os produtores rurais por ações de conservação de água e solo. Com o objetivo de proteger os recursos hídricos no Brasil, a ANA apoia projetos que visam à redução da erosão e do assoreamento de mananciais no meio rural, melhorando a qualidade e a oferta de água. 

A ANA apoia mais de 50 projetos pelo Brasil, beneficiando mais de 35 milhões de pessoas das regiões metropolitanas de São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Palmas (TO), Rio Branco (AC), Campo Grande (MS), Goiânia (GO) e Brasília (DF). Todo o apoio técnico necessário é oferecido aos mais de 1.200 produtores participantes pela equipe de especialistas da Agência. As iniciativas já recuperaram uma área superior a 400 mil hectares.