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Programa Protetor das Águas de Vera Cruz celebra resultados que reforçam a resiliência climática
ANA participa do evento em Vera Cruz (RS) sobre os avanços do Programa Protetor das Águas
O município de Vera Cruz (RS) celebrou, nesta terça-feira (30/9), os avanços do Programa Protetor das Águas durante encontro que reuniu autoridades, produtores rurais e instituições parceiras. A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) esteve presente e destacou a relevância da iniciativa, que faz parte do Programa Produtor de Água da ANA, voltado à revitalização ambiental de bacias hidrográficas estratégicas em todo o Brasil.
Criado em 2011, o Protetor das Águas é pioneiro no Rio Grande do Sul na implementação de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e hoje reúne 114 produtores rurais participantes, que preservam 129 nascentes e 242 hectares de áreas estratégicas no município. O programa também garante isenção de até 15m³ mensais da tarifa de consumo de água para os produtores envolvidos.
Produtor de Água
A iniciativa de Vera Cruz integra o Programa Produtor de Água da ANA, criado para incentivar produtores rurais a adotar práticas de conservação do solo e da água em suas propriedades. O programa aplica o conceito de PSA, oferecendo apoio técnico e financeiro para que agricultores invistam em ações que melhorem a quantidade e a qualidade da água, beneficiando toda a sociedade.
Em 2016 a ANA destinou R$ 650 mil por meio de um contrato de repasse para apoiar a iniciativa. Além do aporte financeiro, a Agência participa da unidade gestora local e acompanha a execução das ações em parceria com a Prefeitura de Vera Cruz, a Associação dos Produtores de Fumo (Afubra), a Philip Morris Brasil, o consórcio intermunicipal Cisvale, a Ematere/RS, o Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Pardo, entre outros parceiros.
Segundo o superintendente-adjunto da Superintendência de Planos, Programas e Projetos (SPP) da ANA, Henrique Veiga, esse arranjo inovador de cooperação é um dos maiores diferenciais do programa. “É um arranjo interessante que envolve o Comitê de Bacia, o município, a Afubra, a Philip Morris e o Cisvale. Cada um contribui com o que pode, todos com o objetivo comum de promover a segurança hídrica e a resiliência climática na região.
Resiliência em tempos de crise climática
Os resultados do Protetor das Águas tornaram-se ainda mais visíveis após os eventos hidrológicos extremos que atingiram a região Sul em 2023 e 2024.
De acordo com Veiga, propriedades que participam do programa sofreram impactos muito menores em termos de erosão e perda de solo, quando comparadas àquelas que não adotaram práticas conservacionistas. “Isso mostra que todo o esforço e a parceria estabelecida aqui têm trazido maior resiliência para o território e para a bacia, além de contribuir para a segurança hídrica em um contexto de mudança do clima onde haverá um aumento da frequência e intensidade dos eventos extremos”, reforçou.
Durante o evento, o Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale) oficializou sua entrada no programa. Com o convênio assinado, o consórcio passa a gerir, por meio da Philip Morris, os pagamentos aos produtores rurais pelos serviços ambientais prestados, fortalecendo a sustentabilidade financeira da iniciativa.
O Protetor das Águas de Vera Cruz é hoje reconhecido nacionalmente como uma experiência bem-sucedida de PSA, inspirando outros municípios a adotarem soluções semelhantes para ampliar a proteção de mananciais e a resiliência hídrica regional.
Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM)
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
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