Programa Produtor de Água levará ações de conservação de água à bacia do rio Descoberto

O Dia Mundial da Água acontecerá na próxima sexta-feira, 22 de março. Nesta data, tanto o Distrito Federal quanto Goiás terão um grande motivo para celebrar, devido à assinatura do Acordo de Cooperação Técnica que cria o Programa Produtor de Água no Descoberto. A solenidade acontecerá das 10h às 12h na parte superior da barragem do rio Descoberto, que é responsável pelo abastecimento de 60% da população do DF. Esta iniciativa promoverá ações de conservação da água e do solo em propriedades rurais do Alto Descoberto, região de cabeceira do principal manancial do DF. 

Durante a solenidade de assinatura, estarão presentes os diretores da Agência Nacional de Águas (ANA) – Christianne Dias, Marcelo Cruz, Ney Maranhão, Oscar Cordeiro e Ricardo Andrade –; o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha; o governador de Goiás, Ronaldo Caiado; e representantes das demais instituições* que participarão do Programa Produtor de Água no Descoberto. O Programa terá vigência até 2024. 

O Produtor de Água no Descoberto busca estimular o uso racional da água na bacia do Alto Descoberto e incentivar a atividade rural sustentável nesta região, que é estratégica para o principal reservatório do Distrito Federal por estar a montante (acima) dele e por possuir cursos d’água que deságuam na barragem. Assim o que acontece no Alto Descoberto acaba refletindo sobre a população que consome a água do manancial, como as populações das cidades-satélites de Águas Claras, Ceilândia, Samambaia e Taguatinga. A cidade de Águas Lindas de Goiás também poderá ser beneficiada, já que existem planos para que o Descoberto passe a abastecê-la. 

Por se tratar de uma ação de pagamento por serviços ambientais (PSA), o Produtor de Água no Descoberto pagará para produtores rurais do Alto Descoberto que aderirem à iniciativa proporcionalmente às ações de conservação de água e solo implementadas, como cercamento de nascentes, plantio de matas ciliares, adequação de estradas rurais, terraceamento, saneamento rural, entre outras ações que permitem o aumento da qualidade e da quantidade da água na região, o que acaba se refletindo no reservatório. 

Os recursos serão provenientes dos aportes técnicos e financeiros das instituições que, ao assinarem o Acordo, se comprometem em atuar para a recuperação hídrica e ambiental do Alto Descoberto. Está em andamento a elaboração de um projeto básico para recuperação hidroambiental da bacia, que vai determinar as ações de conservação de água e solo necessárias para a região e os custos destas intervenções. 

Com as medidas de conservação de água e solo, a bacia do Descoberto terá uma melhoria na infiltração de água no solo. Assim, durante o período seco, esta água infiltrada contribuirá para o aumento da vazão das nascentes dos afluentes e do próprio rio Descoberto. Com isso, o reservatório poderá se manter em níveis mais seguros devido ao melhor aproveitamento das chuvas. 

A bacia do Descoberto enfrenta diversos desafios ambientais, como: processos erosivos generalizados, impermeabilização do solo nas áreas urbanas, desmatamentos, invasões das margens dos recursos hídricos por atividades agrícolas e expansão desordenada do município de Águas Lindas (GO) e especulação imobiliária. 

Outro fator levado em consideração para a realização do Produtor de Água no Descoberto foi a crise hídrica que aconteceu no DF entre 2016 e 2017, sendo que o reservatório atingiu seu menor volume útil em 7 de novembro de 2017: 5,3%. Atualmente, o volume é de 100% e a barragem vem vertendo desde o último dia 10 de fevereiro segundo dados da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (ADASA). 

Desde 2012, o DF já conta com o Produtor de Água no Pipiripau, desenvolvendo ações de conservação de água e solo em propriedades rurais da bacia do ribeirão Pipiripau, responsável pelo abastecimento de aproximadamente 180 mil habitantes das cidades-satélites de Planaltina e Sobradinho. Antes do projeto, a região era marcada por conflitos pelo uso da água devido à baixa disponibilidade hídrica, mas esta realidade que vem mudando. Nem mesmo durante a recente crise hídrica do Distrito Federal houve conflitos pelo uso da água no Pipiripau, que foi ampliado em 15 de março com a contratação de mais 10 produtores rurais. 

O Programa Produtor de Água 

Criado em 2001, o foco do Produtor de Água é o estímulo à política de pagamento por serviços ambientais (PSA), que recompensa os produtores rurais por ações de conservação de água e solo. Com o objetivo de proteger os recursos hídricos no Brasil, a ANA apoia projetos que visam à redução da erosão e do assoreamento de mananciais no meio rural, melhorando a qualidade e a oferta de água. 

A ANA apoia 76 projetos pelo Brasil, beneficiando mais de 38 milhões de pessoas das regiões metropolitanas de Brasília (DF), Campo Grande (MS), Florianópolis (SC), Goiânia (GO), Palmas (TO), Rio Branco (AC), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP). Todo o apoio técnico necessário é oferecido aos mais de 2.300 produtores participantes pela equipe de especialistas da Agência e de outras instituições parceiras. As iniciativas já recuperaram uma área superior a 47 mil hectares, que receberam um total de R$ 200 milhões em investimentos, sendo R$ 40 milhões da ANA e R$ 160 milhões dos demais parceiros. 

Em 6 de março de 2013, o projeto Conservador das Águas, primeira ação do Produtor de Água desenvolvida em Extrema (MG), recebeu o Prêmio Internacional de Dubai para Boas Práticas em Dubai, Emirados Árabes Unidos. A premiação é oferecida desde 1995 pelo Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) e pela prefeitura da cidade árabe.

*Instituições parceiras

Agência Nacional de Águas (ANA); Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal (SEMA); Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (ADASA); Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB); Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal (SEAGRI); Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (EMATER/DF); Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal (IBRAM); Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás (SEMAD); Saneamento de Goiás S/A (SANEAGO); Município de Águas Lindas de Goiás; Município de Padre Bernardo (GO); Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal (DER/DF); Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA); Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA); Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (SUDECO); Associação de Agricultura Ecológica (AGE); Associação dos Produtores e Protetores da Bacia do Rio Descoberto (Pró-Descoberto); Centro Internacional de Água e Transdisciplinariedade (CIRAT); The Nature Conservancy do Brasil” (TNC); e WWF-Brasil.