Programa Produtor de Água alcança quase 1,3 mil produtores rurais e investe R$ 144,4 milhões em ações de conservação de água e solo pelo Brasil

Em parceria com o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) lança o levantamento Programa Produtor de Água: Resultados e Perspectivas nesta terça-feira, 24 de março. Segundo a publicação, desde 2001, ano de implementação dessa iniciativa, foram pagos mais de R$ 24,2 milhões por serviços ambientais no contexto de 76 projetos espalhados por todo o Brasil e que alcançaram 1.283 produtores rurais em bacias hidrográficas estratégicas do País. Além disso, o Produtor de Água investiu R$ 144,4 milhões em ações de conservação de água e solo, sendo R$ 47 milhões da ANA e o restante dos demais 524 parceiros.

O balanço do Programa aponta que mais de 22 mil hectares de vegetação foram conservados pelos projetos do Produtor de Água – área maior que o município de João Pessoa (PB). Mais 4,18 mil hectares tiveram a recuperação de vegetação nativa. No total 804,46 mil quilômetros quadrados foram trabalhados nas bacias hidrográficas, o que corresponde a uma área equivalente a 1,4 vez o território do Distrito Federal. 

Além disso, foram construídas 8.137 barraginhas e caixas secas para reterem água e facilitarem sua infiltração no solo, além de reduzirem o assoreamento no meio rural. Com essa técnica, a iniciativa da ANA em parceria com outras 524 instituições parceiras permite que haja água em maior quantidade e com maior qualidade no meio rural, o que se reflete em mais segurança hídrica para as populações rurais e urbanas que vivem em bacias hidrográficas com a presença do Produtor de Água. 

Somente a adequação de estradas rurais para minimizar o assoreamento no meio rural beneficiou um total de 710 quilômetros – com essa distância é possível ir de São Paulo (SP) a Florianópolis (SC). Para evitar a poluição das águas, o Produtor de Água também promoveu a construção de 1.027 fossas biodigestoras. 

A abrangência do Programa nesses 25 anos de atuação alcançou 152 municípios de 15 estados e o Distrito Federal. Atualmente há 36 projetos em execução, sendo 30 deles com ações de pagamento por serviços ambientais (PSA), que remuneram produtores rurais por ações de conservação de água e solo. 

As iniciativas que integram o Programa Produtor de Água possuem destaque nacional e internacional, tendo obtido várias premiações, inclusive o Prêmio Internacional de Dubai para Melhores Práticas, em 2013, oferecido pelo Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat). Em 2024, o Programa de Pagamentos por Serviços Ambientais e Boas Práticas da Região Hidrográfica VIII – Macaé e das Ostras (RJ), que integra o Produtor de Água, foi reconhecido como vencedor do Desafio ODS, da ONU-Habitat em parceria com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, destacando-se pela integração entre produção rural e conservação hídrica. 

O Programa Produtor de Água 

Desde 2001, o Programa Produtor de Água busca contribuir com a segurança hídrica por meio do apoio a projetos locais que induzam a adoção de práticas de conservação de água e solo no meio rural, tendo a microbacia hidrográfica como unidade de planejamento e gestão. O Programa é implementado a partir do apoio institucional, técnico e financeiro da ANA a projetos locais, os quais são desenvolvidos por um conjunto de parceiros interessados em resolver as questões que colocam em risco a segurança hídrica de uma determinada microbacia.

Sua metodologia incentiva a formação de estruturas locais de governança compostas por instituições que atuam no território – associação de produtores rurais, poder público municipal e estadual, comitês de bacias hidrográficas (CBHs), organizações não governamentais (ONGs), companhias de abastecimento, outros usuários de água e demais interessados. O Programa ainda incentiva a adoção do Pagamento pelos Serviços Ambientais, onde os produtores rurais são remunerados pelos seus serviços ambientais produzidos pelas práticas conservacionistas. 

A ANA apoia projetos do Produtor de Água por todo o Brasil, que atendem habitantes das regiões metropolitanas de São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Brasília (DF), Belo Horizonte (MG), Goiânia (GO), Campo Grande (MS), Palmas (TO), Rio Branco (AC), entre outras regiões. Esses projetos contam com apoio de diversos parceiros, como prefeituras, comitês de bacias hidrográficas, universidades, organizações não governamentais (ONGs), empresas privadas e instituições públicas. 

Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM)
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
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