Parceria e diálogo com o setor é essencial para gestão de águas e para ANA receber novos desafios

A parceria entre os diversos entes do setor é fundamental para a gestão de águas. Essa foi uma das afirmações da diretora-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Christianne Dias, na abertura do XXIII Simpósio da Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRHidro), na noite do domingo (24).

Em seu discurso na solenidade de abertura do evento, que ocorre em Foz do Iguaçu (Paraná) até dia 28, Christianne destacou que o tema do simpósio deste ano, que é "Água Conecta", está em alinhamento com o lema da ANA, que é #AÁguaÉumaSó, relembrando que mesmo havendo competências descentralizadas na gestão de águas, cabe a todos trabalhar juntos e manter um diálogo constante em prol das águas.

A ANA é uma das patrocinadoras do XXIII Simpósio da ABRHidro, e participa em mais de 64 horas da programação do evento, trazendo seu corpo de diretores, especialistas e técnicos para participar dos summits, mesas-redondas e apresentações.

Os diretores da Agência participaram da solenidade e da programação da semana. Nesta segunda-feira (25), Ricardo Andrade, Oscar Cordeiro Netto e Marcelo Cruz foram destaque no summit que debateu a criação da plataforma Água das Américas.

Cruz foi um dos painelistas, apresentando o tema "Segurança hídrica, tecnologia e inovação”. Cordeiro Netto abordou o tema "Cooperação pela água". Andrade coordenou o painel sobre a importância do diálogo e da cooperação, que discutiu usos e arranjos da troca de informações e experiências em gestão de águas por meio da plataforma.

"O negócio da Agência Nacional de Águas é a Segurança Hídrica e para alcançarmos êxito nesse propósito, a ANA mantém cooperações com instituições nacionais e internacionais, buscando sempre conhecer mais e melhor as questões afeitas à gestão de recursos hídricos", disse Cordeiro Netto.

Ao final da tarde, os participantes lançaram as bases para a criação da Plataforma águas das Américas, que nasce como fruto do 8º Fórum Mundial da Água. Foram definidos os encaminhamentos que darão continuidade ao processo, para culminar na oficialização desse instrumento até março de 2020.

Em sua fala, Marcelo Cruz reforçou a importância de se ter um diálogo amplo para a melhor gestão de águas. Segundo o diretor, o tema do XXIII Simpósio da ABRHidro, "Água Conecta", se comunica com a mensagem defendida pela ANA, de que #AÁguaÉumaSó. Como exemplo, Cruz afirmou que os estados também deveriam implantar versões customizadas do REGLA, o sistema de solicitação de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União, para as necessidades de cada estado numa única base de dados.

"A água é uma só. Para que se consiga ter segurança hídrica, tem de ter planejamento, monitoramento, gestão e fiscalização, em articulação com os entes do setor”, disse Cruz.

Saneamento básico

Neste momento, que está em discussão no Congresso Nacional a modernização do marco do Saneamento básico, que poderá atribuir à ANA a competência de criar normas de referência para o setor, Christianne Dias ressaltou que será ainda mais importante a proximidade entre a agência e as agências subnacionais, para que a ANA possa fazer uma coordenação dessas regras, ao lado das agências locais, pegando toda a expertise que já vem sendo desenvolvida, sem contudo fazer uma ingerência naquela titularidade definida pela Constituição, que é dos nossos municípios.

Nosso sistema é descentralizado e é muito difícil fazer essa coordenação. Seria mais fácil se tivéssemos uma gestão central, um fala e todos mandam, mas não foi essa a opção do nosso legislador. E ainda bem que não foi assim. Temos de trabalhar juntos, com alinhamento preciso. "Precisamos de soluções inovadoras", disse Christianne.

Participaram da cerimônia de abertura o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto; o diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, general Joaquim Silva e Luna; o presidente da ABRHidro, Adilson Pinheiro; o presidente da Sabesp, Benedito Pinto Ferreira Braga Junior; o secretário Germano Luiz Gomes Vieira (MG), presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente – Abema; o ; Luis Garcia Azevedo, vice-reitor da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA); e Jonathan Dieter, chefe da Divisão de Informação da Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná, que representou o governador paranaense Carlos Roberto Massa Júnior.

Canuto elogiou a ANA pela vasta produção de dados e conhecimento reunido sobre água e chamou atenção para a definição de políticas do setor.

“Já perdemos rios demais”, avaliou Canuto, em seu discurso para os mais de 1.500 participantes do evento. “Estamos em um momento muito crítico para pensar as soluções e implementar as mudanças”, falou, ao mencionar a elaboração do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), tema de oficinas que serão realizadas pelo Ministério e pela ANA dentro do Simpósio, no dia 28.

O XXIII Simpósio da ABRHidro contará com participação de representantes da ANA até dia 28. Acompanhe em nossas redes sociais a programação completa.