Papel articulador das agências as fortalece, avalia diretor em workshop das reguladoras

A Agência Nacional de Águas (ANA) foi uma das participantes do 1º Workshop de Troca de Experiências e Apresentações de Projetos Exitosos Desenvolvidos pelas Agências Reguladoras, realizado nesta quarta e quinta-feira, 5 e 6 de dezembro, e organizado pela Rede de Articulação das Agências Reguladoras (RADAR). Na abertura do evento, o diretor da ANA, Ricardo Andrade, destacou a importância do papel de articulação das agências entre os diversos atores de seus setores e entre as próprias agências. 

“Sem articulação não se consegue fazer nada. A articulação fortalecerá as agências e eu sou um entusiasta desse papel”, disse Andrade. 

Como exemplo desse processo, o diretor lembrou da realização do Programa de Desenvolvimento do Setor Água (INTERÁGUAS), instituído em 2012 para coordenar órgãos públicos do setor, com financiamento do Banco Mundial. Andrade citou como fruto dessa iniciativa a integração entre os diversos órgãos participantes do Programa e a desburocratização das ações do grupo. “Hoje se conversa em nível técnico, sem necessidade de levar a discussão para os dirigentes”, disse. 

Também na abertura do evento, Elisabeth Braga, diretora da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) afirmou ser “primordial” que as agências mantenham esse contato para a troca de experiências. Ainda há dificuldade por parte desses órgãos de transmitir para a sociedade o seu papel, avalia Elisabeth, mesmo depois de 22 anos desde a instalação da primeira agência reguladora federal brasileira. “O papel das agências é de Estado”, afirmou.

“Projeto Amazonas” da ANA é apresentado ao RADAR como exemplo de boas práticas 

Tibério Pinheiro, superintendente de Implementação de Programas e Projetos (SIP), apresentou no 1º Workshop o Projeto Amazonas: Ação Regional na Área de Recursos Hídricos, iniciativa da ANA implementada em parceria com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). 

O Projeto foi iniciado em 2012 com objetivo de implementar ações de cooperação técnica para fortalecer as instituições responsáveis pela gestão dos recursos hídricos nos países amazônicos: Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. 

O grande escopo do Projeto Amazonas foi destacado pelo superintendente. A primeira fase da iniciativa recebeu recursos financeiros de R$ 4,1 milhões ao longo de cinco anos. A segunda fase do Projeto teve início em julho de 2017 e sua conclusão está prevista para dezembro de 2020, com recursos da ordem de R$ 6 milhões. O Projeto envolve diversos órgãos dos oito países participantes e teve entre seus resultados a estruturação de uma rede regional hidrometeorológica, com 73 pontos de monitoramento, além da realização de Encontros Técnicos e capacitações em temas relacionados a recursos hídricos, que contaram com a participação de cerca de 550 especialistas.