Países amazônicos avançam na proposta final da Rede Hidrológica Amazônica

Durante encontro técnico on-line realizado nesta quarta-feira, em 16 de junho, representantes dos países amazônicos (Brasil, Bolívia, Colômbia, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela)  avançaram na discussão da proposta final de criação da Rede Hidrológica Amazônica (RHA), que vai acompanhar os rios da bacia Amazônica, a maior em volume de água no mundo.

A Rede terá na Fase 1 a implantação de 125 pontos de monitoramento que já estão em operação nos países. Para a Fase 2 estão planejados mais 218 pontos, que vão necessitar de avaliações de campo para sua implementação. A RHA será implementada no âmbito do Projeto Amazonas: Ação Regional na Área de Recursos Hídricos, coordenado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

Com a implantação da RHA, o Projeto Amazonas busca promover o monitoramento integrado da bacia Amazônica pelos países signatários do Tratado de Cooperação Amazônica para obter uma visão integrada e estratégica da bacia transfronteiriça do rio Amazonas. Essa ação visa a aprimorar o conhecimento da hidrologia da bacia, prover dados para cálculos do balanço de água, subsidiar a avaliação e mitigação dos efeitos das mudanças climática, fornecer informações para projetos de obras hidráulicas com impactos internacionais, dentre outros temas.

O desenho da RHA foi definido para atender a dois objetivos prioritários. O primeiro deles é o controle de fronteiras por meio da quantificação e qualificação do compartilhamento de recursos hídricos entre os países fronteiriços da Amazônia. Já o segundo objetivo é o balanço hídrico a partir do conhecimento sobre os volumes de água drenados na bacia, dados essenciais para subsidiar a gestão integrada de recursos hídricos, que promove tanto o desenvolvimento quanto a gestão coordenada da água, solo e recursos relacionados.

A proposta da RHA foi desenvolvida pela ANA em parceria com o Serviço Geológico do Brasil (CPRM) e vem sendo discutida pelos países amazônicos desde 2020.

Projeto Amazonas

O Projeto Amazonas: Ação Regional na Área de Recursos Hídricos é implementado pela Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) e as instituições coordenadoras são a ANA, o Departamento da América do Sul do Ministério das Relações Exteriores (DAS/MRE) e a Agência Brasileira de Cooperação da pasta (ABC/MRE). Essas instituições realizaram, em parceria, o encontro técnico de 16 de junho.

A Fase 1 do Projeto Amazonas (2012 a 2017) contribuiu para o fortalecimento da articulação e cooperação técnica entre os países-membros da OTCA. Atualmente, a Fase 2 do Projeto (2017-2021) vem desenvolvendo ações para melhoria do conhecimento da bacia Amazônica com a participação das agências responsáveis pela gestão dos recursos hídricos nos oito países-membros da OTCA.

O Projeto Amazonas tem o objetivo de contribuir para a promoção da gestão compartilhada e sustentável dos recursos hídricos na bacia Amazônica, por meio da implementação de redes compartilhadas de monitoramento hidrometeorológico e de qualidade de água. Além disso, a iniciativa busca estruturar um banco de dados sobre recursos hídricos, disseminar conhecimentos sobre a realidade amazônica e estimular capacitações junto aos servidores das instituições envolvidas com os recursos hídricos dos países-membros da OTCA. 

Outras ações

Em 2 de fevereiro deste ano, aconteceu um encontro técnico com países-membros da OTCA (Brasil, Bolívia, Colômbia, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela), quando foi finalizado o projeto da Rede de Monitoramento da Qualidade da Água na Bacia Amazônica, que terá como foco as questões qualitativas dos recursos hídricos da Amazônia.

Além disso, o Projeto Amazonas contratou uma empresa para elaborar o Relatório sobre a Situação da Qualidade da Água na Bacia Amazônica, com previsão de conclusão até outubro deste ano. Mais recentemente, em 11 de junho, foram iniciados os trabalhos para construção de um sistema comum de informações da bacia, que permitirá o intercâmbio de dados hidrológicos entre os países amazônicos, com o estabelecimento do Observatório Regional Amazônico, que será implementado na OTCA.