Órgãos federais e estaduais discutem andamento das obras do PISF

Na manhã desta quinta-feira, 6 de junho, a Agência Nacional de Águas (ANA) promoveu reunião em sua sede, em Brasília, e por videoconferência sobre o acompanhamento das atividades de implementação do Projeto de Integração do São Francisco (PISF). Participaram do encontro mensal representantes do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF) e representantes de órgãos dos quatro estados receptores das águas da transposição: Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. 

Durante a reunião, o coordenador-geral de Estudos e Projetos do MDR, Rafael Silveira, apresentou o estágio de implementação do PISF e as pendências do empreendimento tanto no Eixo Leste quanto no Eixo Norte. Silveira comentou sobre o estádio de recuperação do Dique Negreiros e sobre problemas identificados e os respectivos prazos para correção deles. 

O superintendente adjunto de Regulação da ANA, Patrick Thomas, abordou a audiência pública sobre mudanças com o objetivo de reduzir custos da adução de água bruta do PISF, que estará aberta até o próximo dia 2 de julho. Segundo a proposta da Agência para alteração da Resolução ANA nº 2.333/2017 – que contém as condições para operação do serviço de adução de água bruta do Projeto pela CODEVASF – as operadoras estaduais do PISF, que distribuirão as águas da transposição nos estados receptores, deverão elaborar um Plano Operativo Anual contendo as vazões máxima, média e mínima a serem utilizadas no ano do documento e o planejamento dos dois anos subsequentes. 

A medida busca criar condições para que a CODEVASF possa celebrar contratos de compra de energia elétrica com maior prazo de modo a reduzir os custos de adução da água do PISF e a tarifa para este serviço, sendo que aproximadamente 70% dos custos do serviço de adução são decorrentes da compra de energia.  

Estas reuniões mensais de acompanhamento do PISF são uma iniciativa da ANA para ampliar a articulação entre órgãos federais e estaduais nas fases de implementação e de pré-operação do Projeto. Para isso, a Agência instalou o Comitê de Implementação das Ações da ANA referentes ao Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (CIPISF) em 19 de fevereiro de 2019. 

PISF  

O objetivo do PISF é levar água do rio São Francisco a 12 milhões de pessoas em 390 municípios no Ceará, na Paraíba, em Pernambuco e no Rio Grande do Norte, estados historicamente vulneráveis à seca. O Projeto também visa a beneficiar 294 comunidades rurais às margens dos canais. O empreendimento abrange a construção de 13 aquedutos, nove estações de bombeamento, 28 reservatórios, nove subestações de 230 quilowatts, 270 quilômetros de linhas de transmissão em alta tensão e quatro túneis. O Eixo Leste tem 217 quilômetros, passando por Pernambuco e Paraíba. O Eixo Norte tem 260km e atenderá municípios de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. 

No Eixo Norte, as obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco passam pelos seguintes municípios: Cabrobó, Salgueiro, Terranova e Verdejante, em Pernambuco; Penaforte, Jati, Brejo Santo, Mauriti e Barro, no Ceará; São José de Piranhas, Monte Horebe e Cajazeiras, na Paraíba. Já no Eixo Leste, o empreendimento atravessa os municípios pernambucanos de Floresta, Custódia, Betânia e Sertânia; e a cidade paraibana de Monteiro.