Observatório da Escassez Hídrica no Semiárido aponta melhora relativa nas condições da região

Na manhã desta quarta-feira, 25 de julho, a Agência Nacional de Águas (ANA) realizou a 5ª reunião do Observatório da Escassez Hídrica no Semiárido, que acontece mensalmente, desde março, para discutir a situação e o prognóstico das reservas de água disponíveis e do clima na região, que enfrenta seca desde 2012. No encontro de hoje, representantes de órgãos estaduais relataram a melhora das condições hidroclimatológicas do Semiárido na última estação chuvosa em comparação com os anos anteriores, o que possibilitou ganho de volume em grande parte dos reservatórios.

Isso garantiu o atendimento aos usos prioritários da água em situações de escassez, que são o abastecimento humano e a dessedentação de animais, conforme um dos fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, que foi instituída pela Lei nº 9.433/97, também conhecida como Lei das Águas.

No entanto, durante a reunião do Observatório foi constatado que a região segue em situação de escassez hídrica acentuada, o que exige a manutenção de medidas de redução de consumo e de aumento da disponibilidade de água. A possibilidade de ocorrer o fenômeno climático El Niño, apontada por observações e modelagens climáticas, pode acentuar a seca no Semiárido.

Além de servidores da ANA, participaram do encontro presencialmente e por videoconferência representantes do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN), do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), além de representantes de órgãos da Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

Semiárido

Com uma área de 1,03 milhão de quilômetros quadrados (12% do Brasil), o Semiárido abrange 1262 municípios em nove estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Cerca de 27 milhões de habitantes (12% da população nacional) vivem na região, que é marcada pelo clima seco, poucas chuvas, rios intermitentes (temporários) e alta evapotranspiração.

Recentemente, em novembro de 2017, o Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) incluiu no Semiárido mais 73 municípios, exercendo as atribuições adquiridas por meio da Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007.