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Nova comissão atuará na implementação do Produtor de Água no trecho mineiro da bacia do rio São Francisco

Publicado em 05/05/2023 16h39

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Rio São Francisco - Foto: Zig Koch / Banco de Imagens ANA

A Comissão Gestora do Programa Produtor de Água na bacia São Francisco em Minas Gerais foi instituída pela Resolução Conjunta ANA/SEMAD/IEF/IGAM Nº 152/2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última quinta-feira, 4 de maio. Também chamada de UGP PPA Nascentes do São Francisco, a Comissão tem o objetivo de acompanhar, integrar e estabelecer diretrizes para o desenvolvimento de projetos do Programa no contexto do Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2022/ANA, celebrado entre a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e o Estado de Minas Gerais.

Além disso, cabe à UGP PPA Nascentes do São Francisco atuar como instância máxima de deliberação das questões relacionadas à implementação do Programa Produtor de Água na sua área de abrangência. Também compete ao grupo promover o debate sobre questões relacionadas às condições dos recursos hídricos que são objeto de atuação do Programa, em articulação com os respectivos comitês de bacias hidrográficas.

A Comissão será responsável, ainda, por definir áreas prioritárias para receberem o Programa, observadas as diretrizes dos planos diretores de bacia hidrográfica, conforme parâmetros técnicos e de oportunidade de investimentos; entre outras atribuições.

Compõem a UGP representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD/MG); do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM); do Instituto Estadual de Florestas (IEF); da ANA; do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF); dos comitês mineiros da bacia hidrográfica do rio São Francisco, indicados pelo Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas; da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (Emater/MG); do Ministério Público de Minas Gerais com atribuição no território abrangido pela UGP; da Federação da Agricultura do Estado de Minas Gerais (FAEMG); e da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG).

Programa Produtor de Água

Criado em 2001, o Programa Produtor de Água busca apoiar ações de conservação de recursos hídricos no meio rural com foco na segurança hídrica, no reconhecimento e no estímulo aos serviços ambientais prestados pelos produtores rurais através das ações de conservação de água e solo em suas propriedades. Com o objetivo de proteger os recursos hídricos no Brasil, a ANA apoia projetos que visam à redução da erosão e do assoreamento de mananciais no meio rural, melhorando a qualidade e a quantidade de água disponível – inclusive aquela que chega às cidades para seu abastecimento.

A ANA apoia projetos do Produtor de Água por todo o Brasil, beneficiando habitantes das regiões metropolitanas de São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Brasília (DF), Goiânia (GO), Campo Grande (MS), Palmas (TO), Rio Branco (AC), entre outras regiões. Esses projetos abrangem uma área superior a 400 mil hectares, dos quais mais de 40 mil já foram recuperados com o apoio do Produtor de Água – o equivalente a mais de 40 mil campos de futebol. Esses projetos contam com apoio de diversos parceiros, como prefeituras, comitês de bacias hidrográficas, universidades, organizações não governamentais (ONGs), empresas privadas e instituições públicas.

Rio São Francisco

O rio São Francisco nasce na Serra da Canastra (MG), e chega à sua foz, no Oceano Atlântico, entre Alagoas e Sergipe, percorrendo cerca de 2.800km, passando por Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe. O Velho Chico é o rio 100% nacional com maior extensão. A bacia possui 503 municípios e engloba parte do Semiárido, que corresponde a aproximadamente 58% desta região hidrográfica, que está dividida em quatro unidades: Alto, Médio, Submédio e Baixo São Francisco.