Nordeste: atuação da ANA resulta em ações de segurança hídrica a 200 mil pessoas no RN

A Agência Nacional de Águas (ANA) apoia os Estados a fortalecerem suas ações voltadas ao fornecimento de água bruta e saneamento. Neste ano, um dos convênios firmados pela Agência vai ajudar o estado do Rio Grande do Norte a implementar obras que darão mais segurança hídrica a 200 mil pessoas, com investimentos que podem chegar a R$ 100 milhões.

Por meio de Convênio com a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte, está em fase final a elaboração do Projeto Básico de sistemas adutores, visando a garantia de suprimento de água para consumo humano e atividades produtivas na Região do Seridó (RN), que abrange 24 municípios e comunidades rurais.

Como resultado, está prevista a implantação de dois eixos adutores para a região, dividida entre Seridó Norte e Seridó Sul. Para o Seridó Norte, a captação ocorrerá na barragem Armando Ribeiro Gonçalves (Captação Jucurutu) e a adução seguirá para todos os municípios da região. Para o Seridó Sul, o sistema é composto por vários trechos dispostos no território, cada um exercendo uma função específica no contexto da solução conjunta, e que considera o aporte do Sistema Operacional do Projeto de Integração do São Francisco (PISF) na Bacia do rio Piranhas – Açu e um reforço com a utilização da futura Barragem de Oiticica.

“A ANA vem atuando com o Comitê da Bacia e os Estados da Paraíba e Rio Grande do Norte para implementar as ações do Plano da Bacia do Piancó/Piranhas/Açu, como, por exemplo, neste caso do Projeto do Seridó que visa trazer segurança hídrica para uma região importante do Estado. A região do Seridó é reconhecidamente uma das áreas mais críticas do semiárido brasileiro, apresentando sérios problemas relacionados com a garantia de oferta hídrica para o consumo humano. O projeto proposto possibilita fortalecer segurança hídrica da região, por meio da utilização de água de mananciais mais seguros na própria bacia, reforçados pelos aportes de Projeto de Integração do Rio São Francisco com o Nordeste Setentrional”, avalia Ricardo Andrade, diretor da ANA.

A atuação da ANA na implementação de medidas de garantia da segurança hídrica vai desde o levantamento de dados até o acompanhamento da gestão administrativa e ajuda aos estados e municípios para tirar do papel o planejamento de ações e obras, em parceria com entes públicos e privados.

A ANA coordena esse processo desde o levantamento de dados dos rios por meio da Rede Nacional Hidrometeorológica (REDE), com mais de 4 mil pontos de coleta de dados in loco ou à distância, além de dados de satélites, passando pela criação de marcos regulatórios e fiscalização dos rios. Esses dados e informações estão sistematizados no SNIRH (Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos).

Tais levantamentos e estudos permitem a formulação dos planos de bacias e do Plano Nacional de Segurança Hídrica (PNSH), que será publicado em abril deste ano, prevendo um total de ações e obras para a segurança hídrica em todo o país a serem realizadas por entes públicos e privados, somando investimentos de R$ 25 bilhões até 2035.

O PNSH trará informações dos recursos hídricos de todo o Brasil e as necessidades de obras de infraestrutura e ações estruturantes de longo prazo para garantir abastecimento às populações.