Notícias

Nazareno Araújo assume como diretor interino da ANA

Publicado em 16/01/2025 14h40 Atualizado em 20/01/2025 11h47

- Foto: Jonilton Torres - Nazareno Araújo

O Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta quinta-feira, 16 de janeiro, a nomeação do superintendente de Planos, Programas e Projetos, Nazareno Marques de Araújo, para assumir interinamente o cargo de diretor da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) no período de 16 de janeiro até 14 de julho de 2025. A designação ocorre em virtude da vaga aberta com o término do mandato do diretor Filipe Cunha, em 15 de janeiro.

Nazareno Araújo assume o posto até a chegada de novo diretor ou até completar 180 dias de mandato, segundo a Lei nº 13.848/2019, que estipula o prazo máximo para o exercício do cargo de diretor interino, encerrando seu tempo na cadeira da Diretoria Colegiada efetivamente em 14 de julho de 2025. Ele dará continuidade aos processos que estavam sob a responsabilidade de Filipe Cunha e será responsável pela supervisão técnica da Superintendência de Regulação de Saneamento Básico (SSB) e a Superintendência de Regulação de Serviços Hídricos e Segurança de Barragens (SRB).

De acordo com o Regimento Interno da ANA, cabe à Diretoria Colegiada (DIREC) aprovar normas relacionadas à regulação do uso dos recursos hídricos, aprovar a definição das condições operativas dos reservatórios, aprovar normas relacionadas à segurança de barragens sob jurisdição da Agência, declarar corpos hídricos em regime de racionamento preventivo, entre outras atribuições.

Categoria