Gestão integrada de recursos hídricos superficiais e subterrâneos e Plataforma Águas Brasil são apresentadas pela ANA em reunião do CBH Paranaíba

Em Itumbiara (GO), a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) participou da 33ª Reunião Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba (CBH Paranaíba), realizada em 26 de junho. Durante o encontro, o diretor interino da ANA Marco Neves apresentou a Plataforma Águas Brasil e o coordenador de Águas Subterrâneas da Agência, Fernando Roberto de Oliveira, abordou a temática das áreas relevantes para a gestão integrada rio-aquífero.

O diretor interino comentou a participação da ANA nessa reunião do CBH Paranaíba. “As duas ações apresentadas tratam de integração, imprescindível para a gestão efetiva dos recursos hídricos no âmbito das bacias hidrográficas. Imprescindível para um processo decisório baseado em evidências técnicas confiáveis”, destacou Marco Neves.

Além disso, o dirigente enfatizou a importância da Plataforma Águas Brasil, que está em desenvolvimento, para a gestão de recursos hídricos no Brasil. “Como alocar a água entre os diversos usos concorrentes em uma bacia hidrográfica se a informação sobre a disponibilidade hídrica não estiver considerando todas as autorizações vigentes de uso da água? Como decidir se essas autorizações não são informadas em tempo real no Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos por todas as instituições outorgantes? A Plataforma Águas Brasil é um ambiente tecnológico que integra os sistemas de regulação da ANA e dos Estados, facilitando a regularização dos usos dos recursos hídricos pelos cidadãos e empresas e tornando o ambiente regulatório mais eficiente”, disse o diretor interino. 

Durante a 33ª Reunião Ordinária do CBH Paranaíba, Marco Neves também convidou o Comitê a ser um parceiro no desenvolvimento da Plataforma Águas Brasil. 

Bacia do Paranaíba 

O rio Paranaíba, cuja nascente fica no município de Rio Paranaíba (MG), na Serra da Mata da Corda, percorre 1.160km até sua foz, no encontro com o rio Grande. Nesse ponto os dois cursos d’água se juntam e formam o rio Paraná. A bacia do Paranaíba tem mais de 8,5 milhões de habitantes que vivem predominantemente em áreas urbanas num total de 197 municípios de Goiás, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal. Localizada no Planalto Central, a bacia possui usos da água para diferentes atividades econômicas e consumo humano, além de usinas hidrelétricas importantes para o Sistema Interligado Nacional (SIN). 

CBH Paranaíba 

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba é um órgão colegiado de natureza consultiva, deliberativa e normativa, que integra o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), conforme a Lei nº 9.433/1997, também conhecida como Lei das Águas. O CBH Paranaíba foi criado em 2002 e instalado em 10 de junho de 2008, data da cerimônia da posse de seus integrantes, representante do Poder Público, da sociedade civil e dos usuários de recursos hídricos.

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